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A revolução tranquila

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Ao fim de 40 anos, a vida política mudou para sempre, sem riscos para a integridade do sistema. E isso é sinal de uma enorme maturidade democrática

Sentado numa sala acanhada da Casa do Alentejo, tinha os olhos presos em Álvaro Cunhal. Estávamos no início de 1986. Os ventos da perestroika ainda não se sentiam. Um desconhecido e insosso Gorbachev participara sem deixar recordações, como representante do PCUS, no último congresso do PCP, dois anos antes. Em 1986, eu tinha 16 anos, mais de três de militância na Juventude Comunista Portuguesa. A situação na Polónia, os argumentos trôpegos que me eram dados para explicar o confronto com os operários de Gdansk e as tradicionais dificuldades internas em fazer um debate livre afastavam-me crescentemente da linha oficial. Mas o que estava em causa, ali e no XI Congresso Extraordinário, na Amadora, a que também assisti, era outra coisa: o apoio a Mário Soares na segunda volta das presidenciais.

O PCP tinha feito uma brutal campanha para esvaziar a candidatura de Pintasilgo (eu próprio fui “resgatado” desse apoio), derrotar Soares e levar Zenha à segunda volta. Era pela pouco galvanizante campanha de Zenha que eu tinha andado nos últimos meses. O apoio a um camarada de Soares que, na Fonte Luminosa, agitara o povo contra o perigo comunista não tinha sido difícil. Para derrubar Mário Soares, tudo era fácil. E até para mim, jovem comunista mais heterodoxo, estudante num liceu a abarrotar dos loden verdes do Freitas e de meninas alegres que cantavam “pa l’tar cont’a p’breza em p’tgaaaal”, isso era evidente: a direita era o inimigo, mas Soares era o seu líder. O PREC só tinha acontecido há 11 anos e ainda estava intacto na alma de todos os comunistas (e socialistas).

A singularidade do sistema partidário português está nos alvores da nossa democracia. Quando a revolução chegou, havia um partido realmente organizado: o PCP. E é contra esse domínio que o PS se implanta, tornando-se, em várias regiões do país, o partido agregador de todos os anticomunistas. Acrescente-se que o PS não tinha, ao contrário dos partidos congéneres europeus, as suas raízes na história do sindicalismo operário. A esta particularidade juntou-se um partido de centro-direita incaracterístico (o PPD), que aderiu de forma oportunista à social-democracia no mesmíssimo momento que herdava, na prática, parte da estrutura da Ação Nacional Popular. Um centro-esquerda herdeiro do velho republicanismo democrático mas sem história de implantação popular e uma direita sem ideologia deixariam ao PCP um papel estruturante nos primeiros anos da democracia portuguesa.

Álvaro Cunhal repetia a frase que naqueles dias foi dita em várias ocasiões: tapem a fotografia e votem em Mário Soares. Felizmente, ainda não votava e, na noite eleitoral, passei pelo Largo do Rato, acompanhado por comunistas com poder de encaixe, que gritavam: “Soares não é fixe, mas olha que se lixe.” Um ano antes, Mário Soares era primeiro-ministro tremendamente impopular de um Governo de bloco central. Ainda não sabia, mas assistia ali, na Casa do Alentejo, ao começo daquilo a que o PCP chamava, com enorme otimismo, “uma curva apertada da história”. Aquele apoio era apenas um sinal. O país estava a entrar na CEE, e o caminho triunfante de um modelo social e económico rejeitado pelo PCP era já imparável. A queda do Muro de Berlim faria o resto.

Meia década depois, numa loja despida e branca da Rua dos Fanqueiros, sede improvisada da Plataforma de Esquerda, onde se juntaram vários dissidentes do PCP, Pina Moura apresenta aos membros da direção um acordo nacional autárquico com o PS. No ano anterior, em 1992, não deixara de me espantar a simpatia que Pina Moura e outros camaradas pareciam ter por António Guterres, no seu confronto com Jorge Sampaio pela liderança do PS. Era Sampaio que conseguira juntar, em 89, a esquerda na Câmara Municipal de Lisboa e que de novo a juntaria em torno da sua candidatura presidencial. Mas eram os líderes socialistas com menos pontes com a esquerda que mais precisavam destes troféus. Tratava-se de um acordo nacional para apoio da Plataforma de Esquerda ao PS, em todas as autarquias, sem nada de programático, que apenas tratava de colocar pessoal político nas estruturas de Estado dominadas pelos socialistas. Era assim que a convergência se fazia: Pina Moura, Barros Moura, Mário Lino e José Luís Judas foram para o PS (Miguel Portas, Paulo Varela Gomes, eu próprio e muitos outros seguimos outro caminho). E ninguém, nem PCP nem PS, queria que fosse diferente.

Uma década depois, em 2001, as convergências à esquerda iriam cruzar-se de novo com António Guterres. O PS tinha apenas metade dos deputados e, para aprovar o seu orçamento, os dois do BE chegavam. Mas o Bloco não tinha nascido, na cabeça de vários dos seus dirigentes oriundos da extrema-esquerda, para se entender com o PS. É verdade que tinha cortado com a tradição antieuropeísta do PCP e não estava, enquanto organização, vinculado às guerras com os socialistas.

Só que a cultura do Bloco era muito mais marcada pela história do que então suspeitava. A obsessão não era o PS, era o PCP. Muitos daqueles que construíram o Bloco viveram, tal como os socialistas, os seus mais intensos momentos políticos na luta contra o PCP, em 74-75. Era impensável serem ideologicamente mais impuros do que os comunistas. O PCP também quis ficar de fora. Foi por essa altura que mais uma leva de descontentes, cujo rosto mais mediático foi João Amaral, se travou de razões com a direção, no XVI Congresso. Um confronto com efeitos internos profundos e duradouros no PCP. De uma parte dos envolvidos nesta refrega acabaria por nascer, em 2002, a Renovação Comunista, a primeira dissidência depois da conturbada passagem da década de 80 para a de 90. Passados 25 anos do 25 de Novembro, o poder voltava a ser o assunto. O Orçamento, esse, seria aprovado por um autarca do CDS. A direita, através de um estratagema pouco claro, salvava o PS.

Entre o PS e o PSD ainda se mantinha uma aliança natural. Ela não resultava apenas das “políticas de direita”, como o PCP gostava de dizer. Foram PS e PSD que aprofundaram o Estado Social que os comunistas defendiam na rua. E foram os dois que optaram pela via europeia. O PS e o PSD acompanharam sempre, apenas em graus diferentes, os momentos de avanço e refluxo das chamadas “conquistas de abril”. E o PCP foi perdendo ou ganhando conforme esse balanço da história. Agora estava sem qualquer expectativa de ter um papel na definição dos destinos do país e, para piorar tudo, acossado por um novo concorrente à esquerda. Com a entrada de Portugal na CEE e a queda do Muro de Berlim, a “curva apertada” nunca mais aliviaria para os comunistas.

Numa mesa de um dos poucos restaurantes que sobreviveu à decadência do Parque Mayer, um conjunto de apoiantes do candidato independente pelo Bloco de Esquerda às autárquicas de Lisboa ultima a sua derradeira intervenção na campanha. Estamos em 2009, e é ali mesmo que José Sá Fernandes apresentará as condições para vir a entender-se com o Partido Socialista depois das eleições. Na altura, ninguém ligou muito a essa intervenção, mas ela acabou por ser a base do acordo com António Costa na autarquia. Apesar de o BE sempre ter alimentado, até 2011, um discurso dúbio quando à possibilidade de entendimentos com o PS, este independente dava um passo inesperado para o partido. A relação do BE com José Sá Fernandes foi primeiro boicotada e depois rompida pelo Bloco. Em 2011, com a derrota da candidatura de Alegre à presidência, o BE, ainda dirigido por Francisco Louçã, entra num ziguezague estratégico. Julgando que o PCP iria apresentar uma moção de censura, antecipa-se e avança sozinho. Recusa-se a reunir-se com a troika e endurece o seu discurso. Acaba por ter a sua mais pesada derrota eleitoral de sempre e enterra o discurso da “esquerda grande”, com que se tinha distinguido do PCP.

Na convenção do BE de 2012, os entendimentos com o PS e a política de alianças para as autárquicas seriam o tema central. A corrente que se opôs à estratégia de isolamento que então se reforçou, pela qual fui um dos que deu a cara, ficou, como se esperava, numa posição minoritária. As eleições europeias seguintes confirmariam a derrota das legislativas e as autárquicas a derrota das europeias. A recusa de qualquer diálogo com o PS foi confirmada no final de 2014, na última convenção, que partiu o Bloco a meio. Apesar de a linha dura ter sido derrotada, foi esta a orientação aprovada e em vigor: “Os sectores que se aproximam do Partido Socialista e com ele pretendem governar abdicam de responder ao principal desafio colocado ao país: desobedecer às imposições da UE como condição para cumprir qualquer objetivo da esquerda em Portugal. O Bloco não desiste.” Em 2014, Francisco Louçã acusava os que defendiam entendimentos com o PS de apenas quererem “um lugar de secretário de Estado do empreendedorismo” num Governo socialista.

O centro da contestação a qualquer possibilidade de entendimento com o PS era, no Bloco e no PCP, coincidente, relevante e sério: as imposições da União Europeia, nascidas da fragilidade do euro, que o Partido Socialista aceita, tornariam impraticável qualquer governação à esquerda. A foto de Guterres com um euro na mão, usada num antigo outdoor de campanha, é a ilustração da fortíssima responsabilidade que o PS e a generalidade dos partidos de centro-esquerda europeus tiveram nesta nova e desastrosa fase da construção europeia. O PS tem, por isso, enormes dificuldades em reformular o seu discurso sobre a Europa. E sem isso, diziam comunistas e bloquistas, o entendimento é impossível.

Os atores partidários tendem a reagir às mudanças sociais e políticas por via da necessidade. O debate que antecede essa necessidade é geralmente sinal dela. Mas não chega. As organizações tendem sempre para a inércia. Foi a pressão dos eleitores e um contexto quase irrepetível (uma maioria de esquerda, com o BE à frente do PCP, sem maiorias absolutas e sem que o Parlamento pudesse ser dissolvido) que tornou este acordo possível.

Para a mudança de posição do Bloco contribuiu o surgimento de movimentos cívicos e eleitorais com capacidade de entrar na sua área de influência. Mas foi sobretudo o contacto com os eleitores e a sua pressão para este desfecho que fez mudar tudo, em apenas um mês, no Bloco. E é neste clima que Catarina Martins fez, na campanha, um desafio a Costa, com várias condições. Uma postura determinante para o seu resultado eleitoral. O PCP sentiu a mesma pressão dos eleitores, dos militantes e, muito importante, de todos os que trabalham mais próximo das populações: autarcas e sindicalistas.

Durante a campanha, António Costa, Catarina Martins e Jerónimo de Sousa ouviram dos seus eleitores uma frase: “Entendam-se!” Não foi o eleitorado do PCP que ficou subitamente mais tolerante, o do Bloco que ganhou novas ilusões sobre a utilidade do seu voto, ou o do PS que virou à esquerda. Pedro Passos Coelho queixou-se, na segunda-feira, de o PS ter fugido do centro. Na realidade, foi o PSD que o abandonou primeiro, rompendo um consenso estratégico com quase 40 anos. E isso não resultou apenas, ao contrário do que diz Passos, da necessidade de aplicar a austeridade. Dos ralhetes ao povo piegas às reformas que se tentaram fazer na educação e na segurança social, passando pelo projeto de revisão constitucional apresentado ainda antes das eleições de 2011, Passos quis, e anunciou-o de várias formas, transformar o PSD e, com ele, a direita portuguesa.

Não cometo o pecado provinciano de reduzir tudo à nossa vida doméstica. A verdade é que a crise financeira internacional e o impasse europeu ditaram uma incompatibilidade essencial entre a agenda social-democrata e a agenda liberal adotada pela generalidade da direita europeia — cujo alargamento a Leste veio dar um novo ímpeto radical. Por um lado, a direita renegou tudo o que é constitutivo ao Estado Social. Por outro, a Europa de que hoje se fala é o oposto da Europa de que se falava no final do século passado. Essa mudança foi determinada pelo euro. Terá o povo na rua sentido esta clivagem? Não. Na rua perceberam-se as consequências práticas de uma agenda que afastava os eleitores potenciais do PS de qualquer tipo de apoio a Passos Coelho. A sondagem que o Expresso publicou na semana passada, deixando claro um enorme consenso dos eleitores de esquerda em torno do acordo entre PS, BE e PCP, mostra como por baixo da superfície se esbateram desentendimentos à esquerda e se abriram novas fraturas no centro.

É perante este novo cenário político que António Costa, que ao longo da sua história política defendeu várias vezes a necessidade de convergências à esquerda (aconselho a audição do discurso de homenagem a Miguel Portas que fez no Teatro São Luiz em 2012), percebe, ainda muito antes das eleições, que um entendimento com o PSD levaria o PS para a mesma situação em que estão muitos partidos de centro-esquerda europeus: deixarem de ser vistos como alternativa e perderem eleitores para a esquerda ou para a extrema-direita. A social-democracia europeia luta pela sobrevivência, o que passa por substituir o seu papel de charneira entre o comunismo e o capitalismo — ditado pelo perigo que vinha da URSS — por um papel de alternativa a uma direita cada vez mais agressiva. E percebeu a parte mais visível deste icebergue: com os partidos à sua esquerda a oscilarem entre os 15% e os 20% (ou ainda mais, se seguisse a estratégia proposta por Assis) e a absorção do CDS pelo PSD, criando um bloco coeso à direita, o PS nunca teria maioria e estaria destinado a ser muleta do PSD ou a depender dele para governar.

A fragilidade da situação de António Costa facilitou o acordo. Perante uma solução totalmente nova e um Presidente que a queria bombardear, foi mais fácil PCP e BE compreenderem a necessidade de darem garantias de estabilidade e fazerem uma negociação mais centrada no que é urgente. Não chegou para entrarem para o Governo. O que, sendo pouco recomendável, é compreensível: isso implicaria cedências muito mais profundas de todos, para as quais estes três partidos não estão preparados. E não estarão tão cedo. Até porque nenhum deles tem uma resposta clara para o beco sem saída em que o euro nos colocou. Curiosamente, a experiência do Syriza teve um efeito inesperado: desmoralizando a esquerda, tornou mais fácil fazer concessões.

Não penso que este Governo vá conseguir uma enorme revolução de políticas. Os constrangimentos externos são demasiado fortes para a sua fragilidade. O próprio acordo, relativamente tímido, mostra que PS, BE e PCP têm consciência disso. Ele terá um efeito muito importante na distribuição de rendimentos nas famílias mais pobres, na reversão de uma rota de perda de direitos sociais e na travagem de alguns processos de privatização. Mas o seu programa será um plano de emergência. Tudo o que é fundamental tem de ficar de fora. Todos sabem que, se nem o Syriza, numa situação muito mais confortável, conseguiu mudar o mais importante, não será seguramente um Governo do PS, com apoio parlamentar do BE e do PCP, a fazê-lo.

O que muda é o lugar onde se faz o ponto de fratura na política portuguesa. Sem Podemos, sem Syriza, sem Frente Nacional, os partidos tradicionais portugueses conseguiram reagir a uma mudança que se deu na sociedade. O terramoto não foi agora, foi nos últimos cinco anos. Não foi cá, foi em toda a Europa. A diferença é que, ao contrário do que está a acontecer noutros países europeus, o nosso edifício partidário parece ter recorrido à engenharia antissísmica e, movendo-se ao ritmo do abalo, manteve-se intacto. Os partidos tradicionais conseguiram refletir uma grande mudança na sua base eleitoral, provocada pelo radicalismo ideológico de Passos Coelho e pela austeridade na Europa. Ao fim de 40 anos, a vida política mudou para sempre, sem riscos para a integridade do sistema. E isso, longe de acusações pueris e sem qualquer base institucional de “golpe”, é sinal de uma enorme maturidade democrática.