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Verdes vão além da troika e propõem um novo feriado

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Esquerda está toda de acordo em repor os feriados que foram cortados pela troika. Mas o PEV quer mais e propõe que o dia de Carnaval seja feriado nacional

Filipe Santos Costa

Filipe Santos Costa

Jornalista da secção Política

Foi uma das primeiras iniciativas do PS depois das eleições, logo apoiada pela restante esquerda: repor os quatro feriados que foram suspensos durante o resgate da troika. O restabelecimento de imediato dos feriados civis (5 de outubro e 1 de dezembro) e a abertura de conversações com a Igreja para fazer o mesmo com os dois feriados religiosos (Corpo de Deus e Todos os Santos) vai a discussão no Parlamento no dia 20 de novembro, havendo propostas idênticas do PS, BE, PCP e Os Verdes (PEV).

Mas o PEV vai mais longe: não quer apenas repor o que a troika tirou, mas ir além da troika. Numa outra iniciativa legislativa já entregue na Assembleia da República, o partido parceiro do PCP propõe que a terça-feira de Carnaval seja feriado nacional obrigatório.

A exposição de motivos, longa de três páginas, começa por defender que "o Carnaval ou Entrudo é no calendário cerimonial português, um dos mais importantes ciclos festivos do nosso país, existindo entre os protugueses (sic) uma grande tradição carnavalesca".

O principal argumento do partido ecologista é mesmo a "tradição". "Por todo o país o carnaval vive-se como uma festa anual, e em muitas localidades assume mesmo muita importância, como é o caso do carnaval de Torres Vedras, Loulé, Sesimbra, Ovar, Canas de Senhorim, Madeira, Alcobaça ou da Mealhada, entre outros, alguns com tradições importadas de outros países, mas naturalmente assimiladas pelos portugueses e completamente enquadradas no carácter de liberdade e animação popular. Embora a terça-feira de Carnaval não conste actualmente no elenco dos feriados obrigatórios consagrados na lei, existe uma tradição consolidada de organização de festas neste período e mesmo após a decisão do anterior Governo em não considerar como feriado as terças-feiras de Carnaval dos últimos anos, o Carnaval continua a ser entendido e interiorizado como um verdadeiro feriado obrigatório."

A importância de programar “uma saída”

O PEV vai mesmo ao ponto de apresentar, como prova desta tradição, o facto de "os vários Governos de anos anteriores a 2012 consideraram a terça-feira de Carnaval como feriado". MAs não é bem assim. O último Governo de Cavaco Silva tomou a decisão contrária em 1993 e, apesar de toda a polémcia que então ocorreu, levou a sua por diante e não permitiu o gozo da habitual tolerância de ponto (e não feriado) nesse dia.

O PEV invoca ainda a "assinalável expressão económica, social e cultural [deste dia] nalgumas regiões do país", bem como outro tipo de argumentos:

- "A terça-feira de Carnaval é culturalmente um dia assimilado pelas pessoas como um verdadeiro feriado, o que tem levado os Portugueses a planearem com tempo 'uma saída' com a família nesse dia, tantas vezes até com reservas antecipadas de estadias que é necessário acautelar."

- "O calendário escolar está organizado no pressuposto do feriado na terça-feira de Carnaval, daí a interrupção do ano lectivo nesse período, as 'férias escolares' de Carnaval."

- "A própria Guarda Nacional República prepara com antecedência e coloca no terreno a 'Operação Carnaval' que termina exactamente às 24 horas de terça-feira de Carnaval."

Apesar destes argumentos, o Expresso sabe que o PS não viabilizará esta iniciativa, cujo debate e votação ainda não foi marcado.