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PSD. Autocarros escolares desviados para “manif” é “inaceitável utilização de bens públicos”

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Alberto Frias

O social-democrata Duarte Marques considerou que o episódio se trata de uma “subversão irresponsável de prioridades por parte da autarquia de Montemor-o-Novo, privilegiando os interesses político-partidários em detrimento do bem-estar dos alunos”. Além do município, o PSD questionou também a ministra da Educação

O PSD questionou esta quara-feira o município de Montemor-o-Novo (CDU) e a ministra da Educação e Ciência sobre a alegada utilização de transporte escolar para transportar funcionários da câmara para a manifestação da CGTP, em Lisboa.

Num requerimento dirigido à câmara e enviado à agência Lusa, o deputado do PSD Duarte Marques refere que teve conhecimento de um ofício do agrupamento de escolas de Montemor-o-Novo informando que, na terça-feira, poderia não ser "garantida a realização do transporte escolar para os alunos transportados pelas viaturas municipais e da junta de freguesia", devido à "concentração agendada".

Através do mesmo documento, segundo o parlamentar social-democrata, os pais e encarregados de educação foram avisados que poderia igualmente "não ser garantida o fornecimento de refeições e os prolongamentos de horário nos estabelecimentos de ensino no concelho".

"Trata-se de uma inaceitável utilização de bens públicos, numa subversão irresponsável de prioridades por parte da autarquia de Montemor-o-Novo, privilegiando os interesses político-partidários em detrimento do bem-estar dos alunos, do seu aproveitamento escolar e da estabilidade da escola pública", afirma o deputado.

"Não é suprimindo transportes escolares que se defende a escola pública. Não é suspendendo as refeições escolares que se protege a escola pública", acrescenta.

No requerimento, entre outras questões, Duarte Marques quer obter informação detalhada sobre a localização das viaturas de transporte escolar e dos funcionários responsáveis pela preparação e fornecimento das refeições e a documentação relativa a ordens de serviço, suspensão de funções e comunicação de ausência.

O deputado social-democrata pretende também conhecer os custos financeiros associados ao alegado transporte de funcionários para a manifestação e a qual entidade serão imputados, bem como se esta é uma prática habitual ou se já se verificou anteriormente pelas mesmas razões.

Na pergunta dirigida à ministra da Educação e Ciência, o parlamentar considera que se trata de "um desrespeito pelo agrupamento, pelos alunos, pelos professores e por toda a comunidade escolar", apesar de "não ser da responsabilidade do agrupamento, que será, com certeza, o mais afetado pela situação".

Nesse sentido, requer ao ministério que verifique se foi, de alguma forma, afetado o transporte dos alunos, se houve alguma perturbação ao normal funcionamento do serviço de refeições escolares, se foram assegurados os prolongamentos e se a situação é uma prática habitual ou já se verificou anteriormente.

Em comunicado esta quarta-feira enviado à Lusa, a Câmara de Montemor-o-Novo nega o desvio de transportes escolares para o transporte de funcionários para a manifestação da CGTP, considerando que "são falsas as notícias" que afirmam a existência do caso.

O município esclarece que "foram cedidas pela câmara municipal duas viaturas para o transporte de trabalhadores, as quais não fazem parte da frota de transportes escolares" e que as eventuais perturbações ao normal funcionamento dos transportes escolares, apenas no período da tarde, "ficaram a dever-se à participação voluntária de trabalhadores na ação de luta da CGTP".