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Fitch admite “ação negativa” no rating de Portugal

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Vítor Andrade

É a primeira grande agência de rating a pronunciar-se sobre a situação política portuguesa. A Fitch, uma das três maiores agências de notação de risco do mundo, diz que o risco de consolidação orçamental em Portugal aumentou. E que a coesão do governo e o seu programa serão essenciais para reduzir esses riscos

A Fitch Ratings diz que "a derrota do governo minoritário em Portugal realça a instabilidade política criada pelas eleições de outubro e pelos riscos que daí resultam para a consolidação orçamental e para a implementação de reformas. A extensão destes riscos vai depender da coesão de qualquer novo governo, do seu programa de políticas e de se a incerteza política prejudica a confiança económica e dos mercados financeiros".

A forma como as agências de rating vão analisar a situação política portuguesa é considerada crítica para a evolução dos investidores em relação à dívida pública portuguesa. Nos próximos dias, deverão ser várias as notas de análise publicadas. A Fitch é a primeira a fazê-lo. Recorde-se que Portugal está ao nível de "lixo" nas três maiores agências, a Fitch, a Standard & Poors e a Moody's.

Num nota divulgada hoje, a que o Expresso teve acesso, a Fitch considera que existem incertezas significativas sobre política orçamental em Portugal com o eventual novo governo.

“A combinação de incerteza política e o advento de um governo suportado em partidos que assumiram publicamente posições anti-austeridade, iria aumentar o risco orçamental”, escreve. Em causa a probabilidade de o PS formar governo com acordos parlamentares com o PCP, Bloco de Esquerda e Os Verdes.

A Ficth lembra que “as finanças públicas do país continuam a ser a fraqueza chave do seu rating de ‘BB+/Positive’, com as previsões para a dívida pública e o défice em 127,9% e 2,9% do PIB respetivamente este ano”.

A agência também está preocupada com o facto de “as reformas para aumentar o investimento e o crescimento estão a desvanecer devido a incerteza política”. “Isto seria uma combinação negativa com mudanças de política orçamental que tornassem a redução da dívida e do défice mais dependente de uma performance mais forte do PIB”.

“As perspetivas para o crescimento são frágeis e podem ficar sob pressão se a instabilidade e incerteza política danificarem a confiança”. Segundo as previsões da Fitch, o crescimento do PIB real português no próximo ano é de 1,6% e em 2017 será de 1,5%.

A Fitch avisa que “um relaxamento orçamental resultante de uma trajetória menos favorável nos níveis de dívida face ao PIB pode levar a uma ação negativa em termos de rating, tal como um crescimento mais fraco com efeitos negativos nas finanças públicas”.

E diz que “não pode ser descartada mais incerteza política em redor da nomeação do próximo governo”, lembrando que “o Presidente tem sido hostil em relação à ideia de uma aliança de esquerda formar governo, citando a sua posição ‘anti-europeia’”. Ainda assim, a Fitch acredita que “o cenário mais provável é que o Presidente nomeie Costa como primeiro-ministro dos próximos dias”.

Mas a Fitch também refere que até agora as declarações que têm sido feitas indicam que o novo governo tem poucas intenções de adotar algumas das propostas mais extremas dos partidos mais pequenos, como a reestruturação da dívida. E também apontam que o novo governo manteria o compromisso dos socialistas de obedecer às regras orçamentais da União Europeia, implicando um abrandamento em vez de uma reversão dos atuais planos de redução do défice.