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Atualização das pensões custará €66 milhões em 2016

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Socialistas A equipa de negociações de António Costa tem tido reuniões diárias

RUI DUARTE SILVA

Contas do PS de atualização das pensões até €629 euros custará 66 milhões de euros ao Estado no próximo ano. A medida abrange 1,7 milhões de pensionistas em Portugal, que terão uma atualização estimada de 0,3%

Sessenta e seis milhões de euros. Será este o custo em 2016 para o Estado da atualiação das pensões mais baixas prevista no programa do PS, que a implementará caso Cavaco Silva venha a convidar António Costa para primeiro-ministro.

Isto significa que as pensões até €629 serão aumentadas em 0,3%, que correspondem à inflação esperada para novembro.

Este valor é 33 milhões de euros superior ao inicialmente previsto no programa de eleitoral do PS, para as pensões mínimas.

Em 2017, o custo estimado pelo PS para o Estado será de 360 milhões de euros, que resultam de uma inflação mais alta e de um crescimento económico mais pujante.

Esta atualização das pensões consta do programa de governo do PS apresentado no fim de semana. E resulta apenas da aplicação da regra introduzida em 2006 e que tem estado suspenso nos últimos anos. A subida depende do crescimento do PIB e da taxa de inflação. Mais concretamente do crescimento médio dos dois anos anteriores – 2014 e 2015 – e da taxa de inflação (média de 12 meses) sem habitação em novembro do ano anterior à atualização.

Quando o PIB cresce menos de 2%, que é o caso, apenas as pensões até 629 euros (uma vez e meia o Indexante de Apoios Sociais) têm direito a aumentos que correspondem à taxa de inflação (sem habitação) em novembro. Neste momento, não existem dados ainda disponíveis do INE, os números mais recentes são de setembro e são os tais 0,3%.