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Política

PS e Verdes assinam acordo político conjunto

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Jorge Ferreira/PS

Os dois partidos acordam em anexo medidas sobre a água, energia, coesão territorial, fiscalidade e segurança social

Luísa Meireles

Luísa Meireles

Redatora Principal

O PS e os Verdes assinaram esta terça-feira um texto sobre o acordo político a que chegaram no qual repetem os termos do assinado entre o PS e o PCP, mas acrescentando um anexo em oito pontos.

Esses pontos dizem respeito à água (garantir a não privatização da água, rios e albufeiras e recusa do aumento da tarifa fixa da água para a agricultura), energia (privilegiar a poupança e eficiência, transportes), coesão territorial, economia, ambiente, serviços públicos (florestas, apoio das micro, pequenas e médias empresas, defesa dos serviços públicos, aumento de reformas), conservação da natureza e da biodiversidade (garantir investimento público), fiscalidade (IVA, IRS, IRC, bem como o compromisso de criar um grupo de trabalho sobre política fiscal), questões salariais e segurança social.

Num outro ponto designado como "outros" prevê-se a anulação das concessões e privatizações em curso dos transportes coletivos de Lisboa e Porto, a reversão do processo de privatização da EGF, e nenhuma outra concessão ou privatização.

Tal como afirma igualmente o texto do PCP, os dos partidos referem o seu ponto de vista conjunto sobre um vasto leque de matérias, que são elencadas, e confirmam que examinarão em reuniões bilaterais as matérias constantes do orçamento de Estado e não só, bem como as que digam respeito a eventuais moções de censura ao Governo e diversas iniciativas legislativas.

O documento é assinado por António Costa e Heloísa Apolónia, bem como Carlos César e Manuela Cunha.

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    O documento assinado por Jerónimo de Sousa e António Costa, prevê-se ainda que venham a ser examinadas em reuniões bilaterais matérias relacionadas com legislação com impacto orçamental, iniciativas legislativas de outros grupos parlamentares e outras que constituam aspetos fundamentais da governação e funcionamento do Parlamento

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    O acordo entre socialistas e bloquistas prevê a criação de cinco de grupos de trabalhos, integrados pelos signatários e pelo membro do Governo responsável. Moções de censura ao Governo serão examinadas previamente em “reuniões bilaterais” entre PS e Bloco. Orçamentos de Estado serão submetidos a um “exame comum”. No geral, é apenas o “grau de confiança que foi possível alcançar”. E o grau de compromisso fica longe de ser absoluto