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Política

Governo caiu na Assembleia. Decisão nas mãos de Cavaco

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Marcos Borga

O Governo PSD/CDS caiu. A sua morte estava decidida desde domingo, quando a Comissão Política do PS mandatou o presidente do partido e líder parlamentar, Carlos César, para apresentar a moção de rejeição que acaba de ser aprovada no Parlamento pelos deputados do PS, BE, PCP e Os Verdes. Resta saber o que fará o Presidente da República

A queda anunciada do Governo acaba de acontecer, às 17h16 desta terça-feira, na sequência da votação da moção de rejeição apresentada pelo Partido Socialista . Com 123 votos favoráveis dos partidos à esquerda e 107 contra, o PS apresentou a primeira das moções já prometidas e conseguiu chumbar o programa de Governo de Passos e Portas, pelo que não hovue necessidade de votar as restantes moções apresentadas pelo BE, PCP e PEV.

A Comissão Política do PS, que se reuniu no passado domingo, decidiu na altura mandatar António Costa para formalizar o acordo da esquerda e Carlos César, presidente do partido e líder da bancada parlamentar, para apresentar a moção de rejeição que acabou por levar à queda do Governo.

As decisões ficam agora nas mãos de Cavaco Silva, que, pouco mais de um mês depois das eleições legislativas, terá de ouvir de novo as delegações de todos os partidos que conquistaram representação parlamentar. Agora, o chefe de Estado vê-se confrontado com o dever de indigitar um novo primeiro-ministro, sendo que a maioria parlamentar pertence desde dia 4 de outubro à esquerda e apresenta um acordo para uma solução governativa de iniciativa PS.

Se Cavaco Silva não considerar que António Costa tem condições para ser empossado como primeiro-ministro - a principal exigência transmitida no discurso em que o Presidente da República nomeou Passos Coelho como chefe do Executivo é o respeito pelos compromissos europeus -, o chefe de Estado poderá ainda manter Passos como governante num Governo de gestão ou nomear um Governo de iniciativa presidencial, que terá, no entanto, de ser aprovado no Parlamento.