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Política

Programa do PS questiona horários de funcionamento dos transportes públicos

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Os “horários e frequências” dos transportes públicos devem ser “ajustados às necessidades dos utilizadores”, refere o programa de Governo do PS. Algumas empresas de âmbito nacional, como a CP, têm assegurado horários de serviço público sem terem para esse efeito um contrato firmado com o Estado

O PS quer "promover o funcionamento em todo o país de serviços de transporte público de qualidade (coletivo e individual, com ou sem condutor), com horários e frequências ajustados às necessidades dos utilizadores", refere o programa do PS.

Além da programação da atividade das empresas de transporte público ser coordenada por representantes das autarquias servidas pelos diversos modos de transporte, e de haver reguladores que avaliam a qualidade dos serviços prestados, há em aberto a questão do contrato de serviço público que nunca foi firmado com a CP - que assegura frequências de transporte de serviço público sem ser remunerada pelo Estado.

Desde 2000 que os trabalhadores da CP asseguram serviços públicos sem serem formalmente remunerados pelos respetivos horários e frequências. A própria empresa retomou os serviços de transporte de linhas que estiveram para ser encerradas, como é o caso da linha do Oeste e da ligação a Portalegre.

Em virtude do empenhamento dos trabalhadores da CP, a empresa inverteu no final de 2013 o ciclo de queda de passageiros que registou durante a crise económica, iniciado em 2009.

Só em 2014, o número total de passageiros transportados por comboio aumentou 1,8%, para 128,3 milhões de passageiros. Até setembro de 2015, a CP registou 24 meses consecutivos de crescimento de passageiros, segundo informação da CP.

Segundo as últimas "Estatísticas dos Transportes", hoje divulgadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2014, o sistema ferroviário pesado registou crescimentos, quer no número de passageiros transportados, quer no respetivo volume de transporte (mais 5,5% em termos homólogos, para 3,9 mil milhões de passageiros por quilómetro). Este crescimento confirma que "terminaram os decréscimos que se verificavam desde 2009”, refere o INE.

Também nos sistemas de Metropolitano, o número de passageiros transportados em 2014 aumentou 1,9%, segundo dados do INE, tendo sido contabilizados 202,1 milhões de passageiros nos três sistemas de Metropolitano (em Lisboa, no Porto e no Metro Sul do Tejo).

O Metropolitano de Lisboa assegurou a deslocação de 135 milhões de passageiros em 2014 (um aumento de 2% face a 2013), tendo agregado 66,8% do transporte total. No metro do Porto viajaram 57 milhões de passageiros, o que corresponde a um aumento de 1,8% (contra os 2,6% em 2013). O Metro Sul do Tejo transportou mais 2,1% de passageiros em 2014, face ao ano anterior, transportando 10,1 milhões de passageiros.

No transporte ferroviário de mercadorias foram transportadas 10,3 milhões de toneladas, mais 10,9% em termos homólogos (depois de terem caído 4,2% em 2013 face ao ano anterior). O movimento de mercadorias entre estações ferroviárias nacionais foi 8,6 milhões de toneladas (mais 8,7% do que em 2013), enquanto as mercadorias em tráfego internacional ascenderam a 1,7 milhões de toneladas (mais 23,7% face ao ano anterior).

Segundo o INE, o volume de negócios das empresas do setor de transportes aumentou 3,7% em 2014, face ao ano anterior, para 10,8 mil milhões de euros.