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Política

Programa do PS mantém Contribuição Audiovisual da RTP mas retira-a da fatura da eletricidade

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D.R.

Documento socialista prevê que pagamento da CAV passe a ser feito "no universo das comunicações", mas garante que mudança será feita "sem perda de receita para a RTP"

O Programa de Governo do PS, viabilizado pelo PCP e pelo Bloco de Esquerda, prevê que o pagamento da Contribuição Audiovisual para financiar a RTP deixe de ser feito pelos portugueses através da fatura da eletricidade.

O documento socialista estabelece o objetivo de "retirar da fatura da energia elétrica a Contribuição do Audiovisual e incorporá-la no universo das comunicações", assegurando, no entanto, que esta transição ocorrerá "sem perda de receita para a RTP".

Ou seja, a Contribuição Audiovisual deverá manter-se nos €2,65 euros mensais, mas deverá passar a ser paga através das faturas dos operadores de telecomunicações.

Recorde-se que este valor foi estipulado em 2014 e resultou de um aumento de €0,40 inscrito pelo Governo PSD-CDS no Orçamento do Estado para esse ano, depois da extinção da compensação indemnizatória que o operador público antes recebia.