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PAN estreia-se na Assembleia com oito perguntas ao Governo

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ANTÓNIO COTRIM/ LUSA

Entre os temas abordados por André Silva, único deputado eleito pelo partido, esteve o desemprego, a saúde, a proteção animal e o ambiente

Na estreia parlamentar, o deputado do PAN deixou esta segunda-feira oito perguntas concretas ao governo, questionando o primeiro-ministro sobre temas como o desemprego, a saúde, a proteção animal ou o ambiente.

Sentado ao lado da deputada socialista Inês de Medeiros, André Silva começou a sua primeira intervenção no hemiciclo por notar "a nova atenção" que a proteção animal mereceu no programa do Governo, que começou hoje a ser debatido na Assembleia da República.

Depois desta primeira nota, André Silva foi direto às questões que trazia prontas, começando por confrontar o primeiro-ministro com o flagelo do desemprego estrutural que já afeta um milhão de pessoas, portugueses que estão "excluídos de forma permanente do mercado de trabalho".

Depois, o deputado do PAN - Pessoas, Animais e Natureza - perguntou sobre a disponibilidade do Governo para incluir as terapias não convencionais no Sistema Nacional de Saúde e sobre as intenções do executivo para o setor das águas.

Relativamente ao tema na proteção animal, uma das 'bandeiras' do PAN, André Silva interrogou o primeiro-ministro sobre a disponibilidade do executivo para que os gastos com os animais de companhia possam ser dedutíveis em sede de IRS e para alterar o estatuto jurídico dos animais, para deixarem legalmente de ser "coisas".

A proteção das crianças da violência da tauromaquia, a proibição do cultivo do milho geneticamente modificado e a redução de metano foram as outras perguntas deixadas por André Silva.

Em resposta ao PAN, o único partido que ainda não clarificou o sentido de voto nas moções de rejeição do programa do Governo anunciadas pela esquerda parlamentar, Passos Coelho manifestou abertura para o debate de alguma das matérias abordadas por André Silva, nomeadamente para que os animais possa ser tratados juridicamente de "forma mais favorável" e não como "coisas".

Quanto à dedução das despesas com animais de companhia em sede de IRS, o primeiro-ministro recordou que já existe nas despesas familiares um espaço onde as despesas com animais de companhia podem ser incluídas.

Apesar de não responder diretamente a todas as perguntas, no final Passos Coelho deixou a disponibilidade para "encontrar ideia novas e diferentes abordagens", mas sempre "sujeito à regra da realidade e das restrições que ela oferece".