Siga-nos

Perfil

Expresso

Política

Mais incentivos fiscais para quem investe em startups

  • 333

PS propõe benefícios fiscais para investimentos em pequenas empresas em fase de arranque. Objetivo: desenvolver as microempresas e os projetos empreendedores

A proposta de programa de governo do Partido socialista defende a criação de mecanismos dirigidos ao desenvolvimento das microempresas e de projetos empreendedores.

O objetivo é “criar uma linha de adiantamento financeiro por conta de crédito fiscal aprovado no âmbito do sistema de incentivos fiscais à I&D empresarial (SIFIDE II), com desconto diferido, para microempresas com investimentos em I&D mas ainda sem resultados coletáveis no curto prazo, como acontece frequentemente com empresas de criação recente ou de ciclo de valorização muito prolongado”. Segundo o programa do governo, esta medida pretende antecipar o gozo do benefício atribuído, aumentando a liquidez das microempresas e a sua capacidade de investimento no curto prazo, dentro de determinados limites e condições.

“Adotar medidas para facilitar o acesso de novas PME à contratação pública de modo que se facilite o acesso aos mercados de novos concorrentes” é outra das propostas feitas pelo PS.

Para estimular o empreendedorismo e a criação de startups, o programa prevê o lançamento do “Programa Semente”, que “estabelecerá um conjunto de benefícios fiscais para quem queira investir em pequenas empresas em fase de startup ou nos primeiros anos de arranque”. Para tal, o PS promete “a criação de benefícios em sede de IRS para aqueles que, estando dispostos a partilhar o risco inerente ao desenvolvimento, invistam as suas poupanças no capital destas empresas; a tributação mais favorável de mais-valias mobiliárias ou imobiliárias, quando estas sejam aplicadas em startups; e a adoção de um regime fiscal mais favorável na tributação de mais-valias decorrentes do sucesso dos projetos levados a cabo por estas empresas na venda de partes de capital, após um período de investimento relevante”.

Estes apoios a empresas em fase de arranque, refere o programa de governo do PS, “serão complementados com um novo impulso ao desenvolvimento do mercado de capital de risco em Portugal, assente numa forte utilização de fundos comunitários disponíveis, no sistema de garantias, na mobilização de investidores internacionais para o desenvolvimento deste mercado e na garantia de estabilidade fiscal aos investidores”.