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Dinheiro vem dos fundos europeus, diz o PS

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Os fundos europeus estão em destaque no programa de Governo do PS. Ao longo das 138 páginas, são referidos três dezenas de vezes enquanto "relevante oportunidade" para dinamizar a economia, a atividades das empresas portuguesas e o emprego e como "instrumento fundamental de investimento público" nas mais diversas pastas, desde a segurança interna, aos tribunais, ao ensino superior, ao desporto, à habitação social, à economia do mar, à cultura ou ao turismo.

Joana Nunes Mateus

A prioridade para resolver o problema de financiamento das empresas é acelerar a execução dos fundos comunitários, garantindo o seu direcionamento para as empresas e explorando novos fundos europeus para reforçar a entrada de dinheiro na economia além do Portugal 2020, como é o caso do Plano Juncker. O fundo de capitalização de apoio ao investimento empresarial também será financiado com fundos comunitários, além das contrapartidas dos ”vistos gold”.

São sete as medidas previstas no programa socialista para obter mais fundos europeus e trazê-los mais rapidamente para a economia portuguesa.

Primeira, o PS quer atribuir prioridade máxima à execução extraordinária dos fundos europeus envolvendo esforços de organização, legislativos e de coordenação com as regiões e parceiros que permitam concretizá-la em qualidade e velocidade.

Segunda, o PS quer adotar as medidas específicas necessárias para operacionalização imediata dos instrumentos financeiros (capital, garantias e empréstimos) previstos no Portugal 2020, essencial para o financiamento do investimento empresarial.

Terceira, o PS quer promover a adaptação do quadro regulamentar de aplicação dos fundos comunitários de forma célere, garantindo soluções rápidas e resolvendo constrangimentos.

Quarta, o PS quer dinamizar o investimento e a capacidade de atração de mais financiamento através de uma atitude pró-ativa na Europa nas negociações para o plano de investimento anunciado por Juncker e de um esforço organizado do governo de captação de fundos de outras rubricas orçamentais europeias a favor de Portugal.

Quinta, o PS quer criar condições, incluindo capacidade técnica, para o máximo aproveitamento possível não apenas dos fundos comunitários alocados ao Portugal 2020, mas também de outros meios de financiamento disponíveis ainda insuficientemente utilizados.

Sexta, o PS quer dinamizar o acesso aos fundos comunitários tornando mais transparente, acessível e compreensíveis as condições e casos em que os mesmos podem ser utilizados.

Sétima, o PS vai permitir que os conflitos referentes à utilização de fundos comunitários possam ser resolvidos em centros permanentes de resolução alternativa de litígios, de forma mais rápida e mais barata.