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Calvão da Silva: “O Mário Soares que eu conheci deve estar preocupado”

Calvão da Silva, ministro da Administração Interna, em entrevista ao Expresso

Ângela Silva

Ângela Silva

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Alberto Frias

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Acabadinho de chegar ao Terreiro do Paço e ciente de poder sair a qualquer momento, o novo ministro da Administração Interna continua um crente: isto há de acabar num Bloco Central. Para já, chama “traiçoeiro” a António Costa, diz que “neste momento devíamos estar a negociar um acordo”, mas acha difícil Cavaco travar “o golpe” do líder socialista. Em entrevista ao Expresso, Calvão da Silva tapa a polémica sobre o que disse das “demoníacas” cheias no Algarve com o dinheiro libertado em tempo recorde para apoio às vítimas. Mas reconhece que o mundo está perigoso: “Uma palavrinha trocada estraga logo tudo”.

Porque é que aceitou ser ministro?
Por imperativo ético. À semelhança do que me aconteceu quando esses dois grandes homens que foram Mário Soares e Mota Pinto souberam pôr o interesse nacional acima dos interesses pessoais. Essa experiência marcou-me. Fiquei convencido para a vida de que vale a pena ter espírito de serviço público e em circunstâncias dramáticas não consigo dizer que não.

Quando Passos o convidou, disse-lhe que seria por pouco tempo?
Passos Coelho disse-me aquilo que eu já sabia: pode ser um Governo para quatro anos, como ter a duração mais curta da nossa história democrática. É indiferente ser por dias ou por anos. Dizer-lhe que não seria contraditório com o protesto cívico que tem de acontecer.

Que protesto cívico?
Porque houve eleições, o povo pronunciou-se, deu a vitória a uma coligação, houve quem saísse derrotado e o facto de 48 horas depois o dr. António Costa ter cortado a hipótese de um governo alargado, causou-me uma impressão negativa profunda. Eu tinha presente o tal PS que soube sempre combater o PCP e o assalto ao poder, esse é o PS do meu imaginário. Quando ouvi Costa dizer que ia entrar em negociações com os comunistas e cortava qualquer entendimento connosco, pensei: que opção traiçoeira!

Quem é que ele traiu?
Traiu o eleitorado, que como diz o professor Adriano Moreira vota no presidencialismo do primeiro-ministro. Estava em causa escolher entre Passos e Costa. Tentar que o vencido passe a PM é um golpe político.

Cavaco pode dar posse a quem fez um golpe?
O PR está num momento em que os seus poderes constitucionais estão muito limitados. E até nisto a opção perversa de António Costa é um aproveitamento. Eu ainda quero crer que, olhando para a grande história do PS, ele possa à última hora ver que o caminho escolhido é nocivo e que o que devíamos estar a discutir não era um governo minoritário nem das esquerdas, mas um governo do Bloco Central, que é disso que o país precisa.

Acha que Mário Soares está com Costa?
O Mário Soares que eu conheço, com quem trabalhei e de quem sou amigo, deve estar preocupado. A tradição do PS não é esta. Isto é uma rutura total, do partido europeísta e da NATO, que ao longo de 40 anos sempre esteve deste lado, e agora se vai aliar a partidos cujos fundamentos são o contrário dos seus.

Cavaco deve colocar condições severas a essa aliança?
O Presidente pode pôr exigências mas não tem espaço para não dar posse a quem, rejeitando um governo, diga: tenho aqui uma alternativa. Se houver um acordo à esquerda maioritário, estável, consistente e duradouro, não vejo como é que o PR pode recusar. Se não houver um acordo escrito que garanta coerência e durabilidade, pode ser apenas de investidura. E isso é uma tragédia e uma encenação.

Não era preferível um governo de gestão?
Mas se apresentarem a Cavaco um acordo com apoio maioritário que alternativa é que ele pode ter? O problema é o golpe político por trás e é isso que tem de ser denunciado.

O sucessor de Cavaco deverá convocar eleições antecipadas?
Não queria neste momento entrar por aí. Quero o assombro de que a coligação negativa não terá lugar, porque se ela acontecer temo uma tragédia para o país.

O que é que resta ao PSD e ao CDS?
Resta ser oposição frontal, para não branquear este comportamento ética e politicamente ilegítimo. Em Portugal, em 40 anos, nunca um partido que ganhou eleições deixou de ser Governo. E 40 anos de prática não se rompem sem dizer previamente ao eleitorado.

Insisto: espera que o próximo PR antecipe eleições?
O que espero é que quando os partidos de um eventual governo de esquerda se desentenderem, o PR volte a dar a palavra ao povo.

E se não desentenderem?
Os milagres às vezes acontecem.

Marcelo não garante nada. Gostava de o ver mais alinhado convosco?
Estou tão preocupado com o que possa acontecer terça-feira que não falo de presidenciais. Também acho que não deve haver eleições de poucos em poucos meses. E se quem trai as expectativas do eleitorado deve ser julgado, esse momento há de surgir por razões internas.

Antes de ser ministro, como jurisconsulto, defendeu a idoneidade de Ricardo Salgado. Está arrependido?
Eu nunca dou um parecer (e olhe que dou muitos e espero continuar a dar) em função de uma pessoa. Dou-o a favor da lei geral e abstrata, como professor de Direito que sou. Não sou polícia, não tenho que ver se o facto é verdadeiro ou falso, apenas aplico a lei ao que me é perguntado. O que estava errado nesse caso não era o meu parecer (coincidente com os do Supremo Tribunal Administrativo), era a lei da idoneidade dos gestores da banca. E por isso ela foi alterada. Se o governador do BP pudesse ter tirado a idoneidade ao dr. Salgado nessa altura tê-lo-ia feito.

Acha normal referir-se nesse parecer a um valor de 14 milhões dado por um empreiteiro ao banqueiro como “uma atenção”?
Não posso dizer-lhe mais do que isto: os meus pareceres são feitos em face da aplicação da lei a factos. Não tenho que apreciar esses factos. Se os outros que lhe são imputados se vierem a comprovar, isso significa obviamente que o dr. Ricardo Salgado não é uma pessoa idónea.

A sua estreia como ministro nas cheias no Algarve foi arrasada pelos media. Reconhece que meteu água?
A minha ida ao Algarve é um ato de proximidade do Governo às pessoas num momento muito difícil e provocou-me emoção e choque. A minha primeira razão foi transmitir solidariedade, a segunda começar a ver in loco a dimensão dos danos, e com isso na segunda-feira vim para Lisboa e em dois dias encontrei uma solução. Através de três fundos, o Conselho de Ministros decidiu disponibilizar imediatamente dinheiro para minorar os danos daquelas pessoas.

Disse que a calamidade pública não pode ser decretada por “qualquer coisinha”. Isto é relativizar a desgraça alheia.
Não. Eu disse que têm de se verificar os pressupostos e que uma lei de calamidade pública não se faz por qualquer coisinha, senão não se chamava de calamidade pública. Mas hoje basta haver uma palavrinha trocada e estraga-se logo tudo. O importante é que as minhas energias nestes dois dias foram para encontrar uma solução, nem li os jornais. Eu sei que as pessoas gostaram, estou muito contente por o Governo ter aprovado uma solução, e não faço do palco da comunicação social o palco da minha vida.

Falou muito de Deus. Como governante de um Estado laico, deve convidar os cidadãos a acreditarem mais em Deus, no Estado ou em si próprias?
O que eu disse transparenta o que eu sou, uma pessoa genuína, que não tem medo de dizer o que pensa. Na certeza de que a laicidade é uma grande conquista, mas o Estado laico não pode impor que a sociedade seja laica.

E o Estado deve aconselhar as pessoas a fazerem seguros?
Eu fui pedagógico. Sei de onde vim. Os meus pais eram trabalhadores em Trás-os-Montes, sei o que significava uma cultura durante o inverno e outra durante o verão, vinha uma intempérie e ficávamos sem nada, nesse tempo ninguém dava subsídios. Por isso tenho a consciência de que todos devemos proteger os nossos interesses. Mas a solução está encontrada e protege quem não tem seguros.

Como social-democrata acha que Passos respeitou a matriz social do PSD?
Sinto é que falta riqueza e quando não há riqueza para distribuir a social-democracia não pode ser como eu gostava e como já foi. Hoje, a defesa do Estado social implica maior parcimónia nos gastos.

Sabe o que quer fazer no MAI?
Não lhe vou falar de prioridades, porque não vou dar a conhecer o Programa do Governo que entregaremos na AR.

Espera ver Passos Coelho a apoiar Marcelo Rebelo de Sousa?
Com certeza que PPC vai apoiar o candidato que seja o do espaço natural da coligação.

Há na direita quem diga que ainda pode aparecer mais alguém.
Acha que sou homem de dar atenção a rumores?

Acho impossível ser indiferente à barragem de que foi alvo nos media.
Apraz-me recordar que nos tempos de Mota Pinto e Mário Soares uma das grandes reformas foi a abertura da comunicação social à iniciativa privada. Não estou nada arrependido de ter sido um dos artífices dessa grande mudança.