Siga-nos

Perfil

Expresso

Política

Programa do PS repõe quatro feriados

  • 333

Os quatro feriados que deixaram de ser gozados por imposição da troika podem ser repostos se o governo do PS tomar posse. Dois feriados civis só dependem do governo português, os dois religiosos precisam de ser negociados com o Vaticano

Não há qualquer novidade na vontade do Partido Socialista, bem como os partidos à sua esquerda, fazer com que o 5 de outubro e 1 de dezembro voltem a ser feriados. Essa vontade era pública e teve, aliás, fortes contornos políticos nos discursos que António Costa fez enquanto presidente da Câmara de Lisboa, quer no 5 de outubro, tradicionalmente celebrado nos Paços do Concelho, quer no 1 de dezembro, assinalado todos os anos na Praça dos Restauradores, em Lisboa.

Para o PS, tanto o dia da implantação da República como o dia da Restauração Nacional de 1640 nunca deviam ter deixado de ser feriados e, no caso de vir efetivamente a formar governo, o programa de governo garante a sua deposição imediata.

Mas estes dois feriados não devem, em princípio, ser repostos sozinhos. Quando, em 2012, o Estado português negociou com a Santa Sé a suspensão por cinco anos dos feriados do Corpo de Deus, assinalados 60 dias depois da Páscoa, e de Todos os Santos, a 1 de Novembro, ficou tacitamente acertado que poderiam regressar caso os feriados civis fossem repostos. Este acordo decorre da Concordata assinada com a Santa Sé e é, assim, muito duvidoso que a Igreja Católica prescinda da reposição imediata dos dois feriados religiosos, a par dos civis.