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Política

PCP. Programa do Governo “ignora olimpicamente os problemas do país”

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João Oliveira remeteu-se ao silêncio quanto à proposta de uma “posição conjunta” do PCP com os socialistas

O PCP afirmou esta sexta-feira que o programa do XX Governo Constitucional, liderado por Passos Coelho, "ignora olimpicamente os problemas do país", recusando-se a adiantar pormenores sobre o seu acordo com o PS para lá do comunicado emitido.

Numa declaração no parlamento, o líder parlamentar comunista, João Oliveira, reiterou a intenção de apresentar uma moção de rejeição ao programa do executivo PSD/CDS-PP, que será debatido na segunda e terça-feira, sem esclarecer se deseja que o texto do PCP seja o primeiro a ser votado, uma vez que a primeira moção de rejeição a ser aprovada materializa a demissão do Governo e faz "cair" todas as outras.

O PSD e o CDS "assumem ainda que devem apresentar um programa como se ainda tivessem maioria na Assembleia da República e, depois de quatro anos, como se as suas políticas tivessem dado resposta aos problemas do país. O programa ignora olimpicamente alguns dos que são os principais problemas do país", disse.

O deputado do PCP acusou PSD e CDS de fazerem "de conta que não aconteceu nada nas eleições de 4 de outubro e de que o povo português não expressou o sentido de interromper o Governo e afirmar a aspiração a uma outra política que dê resposta aos seus anseios e aspirações", realçando que o documento não diz "uma palavra sobre a banca e a relação do Estado com esta".

"Não dizendo o que fazer ao BES nem ao BPN, não apontando qualquer perspetiva para resolver o peso do BES e do BPN nas contas públicas ou mesmo em relação ao Banif, onde o Governo decidiu despejar 1.100 milhões de euros dos contribuintes", elencou.

Segundo João Oliveira, o programa governamental "insiste que a recuperação dos salários que foram cortados na Administração Pública é um problema para resolver lá para 2019 e insiste que as injustiças e desigualdades da política fiscal não são para corrigir e, muito menos, para reverter".

O parlamentar comunista destacou ainda a o desacordo face à prossecução de privatizações de vários setores considerados essenciais defendida da coligação PSD/CDS-PP, bem como relativamente à degradação das funções sociais do Estado na Saúde e na Educação, por exemplo.

Questionado sobre o que fazer para resolver o impacto orçamental de 1.500 milhões de euros para o qual alertou a ministra das Finanças, em virtude da potencial devolução de parcelas salariais cortadas na função pública ou do fim da sobretaxa de IRS, João Oliveira desvalorizou-o quando comparado com os 3.900 milhões de euros que o Estado colocou no processo de resolução do BES.