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Defesa diz que Salgado não foi notificado de qualquer decisão sobre pensão

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Nuno Botelho

Francisco Proença de Carvalho considera que as notícias que têm sido divulgadas sobre a reforma do ex-presidente do BES são “inaceitáveis” e “populistas tentativas de condicionamento” das decisões judiciais

Francisco Proença de Carvalho, o advogado de Ricardo Salgado, garante que o ex-líder do Banco Espírito Santo (BES) não foi notificado pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões ou do Novo Banco sobre qualquer decisão relativa às pensões.

O advogado acusa a comunicação social de querer condicionar as decisões judiciais, numa altura em que se encontram em reavaliação as medidas de coação impostas a Salgado.

“As notícias imprecisas que têm vindo a ser cirurgicamente divulgadas neste momento tão relevante do processo judicial, são evidentes, inaceitáveis e populistas tentativas de condicionamento de importantes decisões judiciais em curso no processo denominado “Universo Espírito Santo” que versam sobre um dos mais importantes direitos de qualquer cidadão numa democracia: a liberdade”, pode ler-se num comunicado.

A reação da defesa de Salgado surge na sequência da TVI ter avançado na quarta-feira que a pensão mensal atribuída ao antigo presidente do Banco Espírito Santo iria triplicar para 90 mil euros. A alteração do valor da pensão seria consequência da anulação por parte do Instituto de Seguros de Portugal de uma decisão de Vítor Bento, que limitou as pensões de antigos gestores.

Proença de Carvalho garante ainda que o seu cliente continuará em silêncio em relação a esta matéria, sublinhando que o processos e encontra em segredo de Jutuiça.

“Por respeito aos Tribunais e porque o processo está em segredo de justiça, a Defesa do Dr. Ricardo Salgado manterá o seu comportamento de manifestar apenas no processo judicial a sua posição sobre as matérias em discussão. E adota este comportamento porque acredita que os agentes judiciais são imunes a pressões mediáticas e aplicarão, apenas e só, a Lei", acrescenta.

Ricardo Salgado encontra-se desde julho em prisão domiciliária com vigilância policial e terá que pagar 1,5 milhões de caução em vez dos três milhões relativos ao processo Monte Branco para poder ficar em liberdade.

O ex-presidente do BES é arguido em dois processos no âmbito da ‘Operação Monte Branco’: um que investiga a maior rede de branqueamento de capitais e outro sobre o denominado Universo Espírito Santo.

Salgado é suspeito dos crimes de falsificação de documentos, falsificação informática, burla qualificada, abuso de confiança, fraude fiscal, corrupção no sector privado e branqueamento de capitais.