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Mas há ou não austeridade em 2016? É complicado

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Tiago Pereira dos Santos

Análise. O Governo que ainda não nasceu negoceia varrer a austeridade. O Governo que ainda não morreu aprova a manutenção de cortes para 2016. Tudo no mesmo dia. Como será? Er…

Basta percorrer as notícias do Expresso. No mesmo dia em que se conhecem medidas negociadas à esquerda de redução forte da carga de austeridade já para janeiro, o Governo de Passos Coelho reúne-se esta quinta-feira em Conselho de Ministros para aprovar a manutenção de cortes no Estado em versão mais suave.

O paradoxo resulta da tensão política atual, mas é também consequência da forma diferente como os dois lados da barricada olham para a política económica.

O PSD/CDS está comprometido com o controlo dos gastos públicos e rejeita as medidas da esquerda, por entender que elas vão prejudicar as contas do Estado e ameaçar a produtividade das empresas. O PS/PCP/BE calcula que o aumento dos rendimentos das famílias fará crescer mais a economia, pela subida do consumo, o que aumentará as receitas do Estado, assim sustentando o seu equilíbrio.

Para as famílias ou para as empresas, a indefinição mantém-se até conhecer-se o desenlace do processo de formação de Governo – e até que dele resulte um Orçamento do Estado com as medidas para 2016.

À esquerda

As negociações entre PS, BE e PCP não estão ainda fechadas, mas as medidas em cima da mesa que vão sendo conhecidas incluem aumento do salário mínimo, das pensões até 629 euros, reposição dos salários da função pública, descida da taxa social única para salários inferiores a 600 euros e descida do IVA na restauração. Falta explicar como é que isso se paga, retorque a direita, que vê nestas medidas um aumento incomportável dos custos do Estado (em pensões e salários), que ameaça o défice orçamental dos próximos anos. Além disso, diz a direita, estas medidas vão reduzir a competitividade das empresas, que vão pagar salários mínimos mais altos. Nas contas do PS, o PIB aumenta depois deste aumento de rendimento.Além disso, António Costa tem dito que as metas de consolidação orçamental serão cumpridas.

À direita

O Conselho de Ministros do Governo de Passos reúne-se esta quinta-feira para aprovar diversas medidas para 2016. Entre essas medidas está a manutenção de cortes dos salários da função pública e da sobretaxa de IRS, mas de forma mais suave.

Como o Expresso contou esta quarta-feira, nos salários da função pública haverá uma reposição de mais 20% do valor cortado; a sobretaxa do IRS cai de 3,5%, para 2,62%. Para a direita, o alívio da austeridade mostra aos portugueses que a consolidação das contas públicas está a funcionar, e que é necessário prosseguir esse caminho prudente. A esquerda considera que a austeridade está a aniquilar a economia, pelo que é um erro mantê-la.

Haverá portanto menos austeridade no próximo ano, mas de grau muito diferente em função de quem governe. E isso é verdade não só para pensionistas e funcionários públicos mas também para as empresas, cujo enquadramento fiscal também poderá mudar.

Na próxima semana, tudo se começa a desenhar. O acordo à esquerda deverá ser fechado até lá e, se for, o programa do Governo será rejeitado no início da semana no Parlamento. A questão segue depois para o Palácio de Belém: Cavaco escolherá ou indigitar António Costa, ou manter Passos Coelho num Governo de gestão ou indicar um Governo de iniciativa presidencial.