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Política

Governo vai mandar iniciativas sobre "matéria financeira" para o Parlamento

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Marcos Borga

Afinal os deputados já não ficam de férias até dezembro. Mesmo que o Governo caia na terça-feira, as comissões vão começar a trabalhar e já há plenários agendados. E até vão discutir leis do Governo, que amanhã vai aprovar iniciativas em "matéria de finanças"

Filipe Santos Costa

Filipe Santos Costa

Jornalista da secção Política

PSD e CDS insistiram, a esquerda acabou por aceitar: afinal, os deputados não vão continuar de férias no caso do programa do Governo ser chumbado na terça-feira. Ainda que esse cenário se concretize, no dia seguinte os deputados vão reunir-se para aprovar a lista e composição das comissões parlamentares, que entrarão em funções logo no dia seguinte.

Mais: já há plenários marcados para os dias 18, 19 e 20, tanto para debater iniciativas dos grupos parlamentares como - e essa foi a grande surpresa da conferência de líderes desta quarta-feira - do Governo. Carlos Costa Neves informou os líderes parlamentares que no Conselho de Ministros de amanhã serão aprovadas iniciativas "essenciais e urgentes em matéria de finanças", mas não revelou do que se trata.

A disposição do Governo para mostrar serviço e enviar propostas de lei ao Parlamento fez soar as campainhas de alarme na oposição. João Oliveira, do PCP, falou em "espetáculo de hipocrisia política" e fez votos para que amanhã, do Conselho de Ministros, "não resultem surpresas que exorbitem as funções de um governo de gestão".

Por seu lado, Ana Catarina Mendes, do PS, avisou que esse agendamento está "condicionado ao que vão se os próximos dias". E especulou sobre o conteúdo do que virá do Governo, tendo em conta que "houve apenas e só este anúncio, que nos deve deixar a todos preocupados", pois "um governo que tem os dias contados não evita anunciar eventuais novos cortes".

Celebrar o 25 de novembro
Nos agendamentos de 18, 19 e 20 entram também várias iniciativas da oposição, como a reposição dos feriados, a alteração da novas condições para o aborto aprovadas pela direita no final da legislatura passada, e a adoção de crianças por casais do mesmo sexo.

Da direita surgem duas iniciativas. Uma, já apresentada, é a reafirmação dos compromissos europeus de Portugal. Outra, anunciada hoje, é a comemoração dos 40 anos do 25 de novembro. O ponto comum entre ambas as ideias é fácil de perceber: têm potencial para causar divisões à esquerda.