Siga-nos

Perfil

Expresso

Política

Funcionários públicos vão ter quatro “aumentos” salariais no próximo ano

  • 333

Marcos Borga

Acordo à esquerda prevê “aumentos” a cada trimestre do próximo ano na função pública. A reposição dos salários na íntegra estará concluída a partir de outubro. 330 mil funcionários públicos são abrangidos

Janeiro, Abril, Julho e Outubro do próximo ano poderão ser meses de “aumentos” salariais para os funcionários públicos. É o que resulta do acordo que está a ser negociado entre PS, PCP e BE, no âmbito do processo de formação de um governo alternativo ao de Passos Coelho.

O PS e a coligação PSD/CDS já estavam de acordo quando à eliminação dos cortes salariais no setor público, mas nas eleições divergiam quanto ao ritmo. O programa socialista apontava para dois anos e o programa de estabilidade, da coligação PSD/CDS, para quatro. Agora, no acordo à esquerda, o que está em cima da mesa é um ritmo ainda mais acelerado: os cortes são eliminados trimestralmente ao longo de 2016. Desta forma, nos últimos três meses do próximo ano os trabalhadores terão o vencimento integral.

A reposição dos salários vai abranger cerca de 330 mil funcionários do setor público que, segundo dados do Programa de Estabilidade e Crescimento 2015-2019, correspondem à metade do total que recebe mais de 1500 euros mensais e que, por isso, tem tido cortes salariais que agora serão eliminados. Destes, há aproximadamente 17,5 mil afetados pela taxa de corte mais elevado (10%) por auferirem acima de 3165 euros mensais.

A medida custa ao Estado 430 milhões de euros por ano no total, segundo cálculos do PS, mas nesta modalidade de reposição gradual o custo em 2016 será inferior. Custará cerca de 268 milhões o que, na prática, representa um encargo adicional de 67 milhões face ao cenário do PS de eliminação de metade dos cortes.

As negociações entre o PS, PCP e BE não estão ainda fechadas, pelo que as condições finais estão ainda por oficializar. As negociações visam propor ao Presidente da República um governo PS liderado por António Costa e viabilizado no Parlamento pelos dois partidos à sua esquerda. Este governo será proposto depois da anunciada rejeição ao programa de governo de Passos Coelho, que deverá levará à sua queda.