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Descida da TSU pode dar “aumento” anual de 327 euros... em 2018

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Nuno Botelho

Confirmando-se a descida de quatro pontos percentuais na TSU só para salários mais baixos, quem ganha €600 por mês vai “receber” o equivalente a mais dois terços de um salário no final do ano. Mas só daqui a três anos. Em 2016, o “aumento” anual é de €110. Menos de oito euros por mês ou 26 cêntimos por dia

A descida da taxa social única para os trabalhadores era uma das pedras angulares do programa eleitoral do PS e, segundo a edição de hoje do Negócios, consta do acordo que está a ser negociado entre os socialistas, o Bloco de Esquerda e o PCP. Mas com duas alterações: apenas para salários baixos e gradualmente ao longo de três anos.

Segundo o Negócios, só os salários inferiores a 600 euros terão corte da Taxa Social Única dos trabalhadores, atualmente de 11%. Além disso, o corte de quatro pontos percentuais que estava previsto no programa do PS é introduzido ao longo de três anos, com descidas sucessivas de 1,3 pontos percentuais (o que resulta num corte final de 3,9 pontos percentuais). Assim, se o acordo avançar e for implementado nos quatro anos de legislatura, a taxa contributiva dos trabalhadores desceria de 11% este ano para 9,7% em 2016, 8,4% em 2017 e 7,1% em 2018. Sendo este corte gradual, ele é também temporário: a TSU dos trabalhadores seria de novo de 11% em 2019.

Simulando estas taxas para um salário bruto de €600 mensais, e mantendo tudo o resto constante, o “ganho” em termos líquidos será o seguinte: em 2016, o “líquido” sobe quase €8 mensais, ou 109 euros acumulados no final do ano; em 2017, o “líquido” sobe outro tanto, somando cerca de €16 mensais face a este ano, ou 218 euros acumulados no final do ano; em 2018, é mais outro tanto, somando acima de €23 mensais face a este ano, ou 328 euros acumulados no final do ano. Em 2019, o “ganho” é todo anulado.

A mesma simulação para um salário bruto de €535 mensais, e mantendo tudo o resto constante, o “ganho” em termos líquidos será o seguinte: em 2016, o “líquido” sobe €7 mensais, ou 97 euros acumulados no final do ano; em 2017, o “líquido” sobe outro tanto, somando cerca de €14 mensais face a este ano, ou 195 euros acumulados no final do ano; em 2018, é mais outro tanto, somando acima de €21 mensais face a este ano, ou 291 euros acumulados no final do ano. Em 2019, o “ganho” é todo anulado.

Isto significa que, para salários inferiores a €600 euros – e mantendo tudo o resto constante, nomeadamente o IRS e sem contar com possíveis aumentos de salário mínimo -, os trabalhadores por conta de outrem ganham um salário equivalente a mais uma semana de trabalho em cada um dos próximos três anos.

As negociações entre o PS, PCP e BE não estão ainda fechadas, pelo que as condições finais estão ainda por oficializar. As negociações visam propor ao Presidente da República um governo PS liderado por António Costa e viabilizado no Parlamento pelos dois partidos à sua esquerda. Este governo será proposto depois da anunciada rejeição ao programa de governo de Passos Coelho, que deverá levará à sua queda.

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