Siga-nos

Perfil

Expresso

Política

Aumentos de pensões apenas até €629

  • 333

Pensionistas à porta do Centro Nacional de Pensões para pedirem esclarecimentos sobre os cortes

Lusa

Atualização das pensões pode levar a um “aumento” a rondar 5% ao longo de quarto anos, mas no próximo ano só as pensões até 629 euros poderão ser atualizadas. Entre segurança social e caixa geral de aposentações, são 1,7 milhões de pessoas. Mesmo assim ficarão a faltar cerca de 8% para que as pensões voltem ao nível a que estavam em 2009

Pensões até 629 euros terão aumentos em 2016 que deverão estar em linha com a inflação ou até, no limite, perder algum poder de compra. Eventualmente, com a exceção das pensões mínimas. Já as pensões de maior valor ficarão congeladas mais um ano.

Esta atualização das pensões consta do acordo entre PS, PCP e Bloco de Esquerda e foi avançada hoje pelo Negócios. E resulta apenas da aplicação da regra introduzida em 2006 e que tem estado suspenso nos últimos anos. A subida depende do crescimento do PIB e da taxa de inflação. Mais concretamente do crescimento médio dos dois anos anteriores – 2014 e 2015 – e da taxa de inflação (média de 12 meses) sem habitação em novembro do ano anterior à atualização.

Quando o PIB cresce menos de 2%, que é o caso, apenas as pensões até 629 euros (uma vez e meia o Indexante de Apoios Sociais) têm direito a aumentos que correspondem à taxa de inflação (sem habitação) em novembro. Neste momento, não existem dados ainda disponíveis do INE. Os mais recentes, referentes a setembro, apontam para 0,27% o que significa que, a manter-se, será esse o aumento destas pensões mais baixas no próximo ano.

Isto pode, assim, significar alguma perda de poder de compra para os pensionistas, já que as diferentes projeções para a inflação em 2016 apontam para valores ligeiramente mais elevados. Recorde-se que, como o Expresso Diário escreveu na edição de segunda-feira, o regresso das atualizações de pensões terá que ser bastante superior à inflação para recuperar as perdas dos últimos anos que ultrapassam atualmente 10%.

A atualização ao nível da inflação pode render um ‘aumento’ a rondar 5% nestes quatro anos, face ao cenário de congelamento que está no programa eleitoral do PS, mas mesmo assim ficarão a faltar ainda cerca de 8% (dependendo do nível da pensão) para voltar ao nível de 2009.

As negociações entre o PS, PCP e BE não estão ainda fechadas, pelo que as condições finais estão ainda por oficializar. As negociações visam propor ao Presidente da República um governo PS liderado por António Costa e viabilizado no Parlamento pelos dois partidos à sua esquerda. Este governo será proposto depois da anunciada rejeição ao programa de governo de Passos Coelho, que deverá levará à sua queda.