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Quem foi ministro mais tempo? E quais os Governos que duraram menos?

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O MAIS CURTO. O governo de iniciativa presidencial liderado por Nobre da Costa foi até agora o que durou menos tempo

FOTO ARQUIVO A CAPITAL

Ao longo de 40 anos de democracia, mais de 900 pessoas já passaram pelos Governos, seja como ministros seja como secretários de Estado. No dia da tomada de posse do XX Governo Constitucional, que se arrisca a ser o mais curto de sempre, olhamos para os números e para curiosidades à volta dos Executivos

Martim Silva

Martim Silva

Diretor-Executivo

Os Governos que duraram mais... e os que duraram menos

Passos Coelho vai ser empossado esta sexta-feira no Palácio da Ajuda, como primeiro-ministro do XX Governo Constitucional. Dos 19 Executivos anteriores, apenas cinco duraram menos de um ano: os três Governos de iniciativa presidencial de Ramalho Eanes no final dos anos 70, o II Governo Constitucional, liderado por Mário Soares, e mais recentemente o Executivo de Santana Lopes (e que Jorge Sampaio derrubou ao fim de alguns meses).

O que menos durou, o de Nobre da Costa, que "viveu" entre 29 de agosto de 1978 e 22 de novembro do mesmo ano, foi até hoje o único que caiu por não ver o seu programa passar no Parlamento. Precisamente o que agora está para acontecer ao governo de Passos Coelho...

Os primeiros-ministros que mais duraram

De entre todos os primeiros-ministros dos Governos constitucionais (a partir de 1976), Mário Soares, FGrancisco Pinto Balsemão, Cavaco Silva, António Guterres e José Sócrates foram os únicos que lideraram mais de um Executivo.

Esta sexta-feira, Passos Coelho passa a integrar este lote. Se olharmos para o tempo total que passaram como primeiros-ministros, vemos que Cavaco, apesar de já ter saído do Governo há duas décadas, continua imbatível na liderança da tabela. Seguido por Guterres, Sócrates e Soares.

Quanto a Passos Coelho, com o seu novo Governo aparentemente condenado a morrer em poucos dias, vê (pelo menos por agora) gorada a possibilidade de ultrapassar o fundador do PS neste ranking. Faltam-lhe 57 dias para o conseguir, mas o novo Executivo não deverá durar mais de 20 a 30 dias (o tempo que falta até cair somado ao tempo que depois será necessário para ser empossado novo Governo).

Os mais e os menos experientes

Esta sexta-feira, 13 homens e quatro mulheres vão tomar posse como membros do XX Governo Constitucional. Destes, apenas dois são totalmente caloiros em lides governativas: Rui Medeiros, o novo responsável pela nova pasta da Modernização Administrativa. E Margarida Mano, que sucede a Nuno Crato e fica com a pasta da Educação e Ciência.

Medeiros, doutorado em Direito e advogado na Sérvulo & Associados desde 1999, faz uma estreia na política. Já trabalhava com o atual Governo na elaboração de vários pareceres, nomeadamente no que diz respeito aos diversos processos de fiscalização preventiva e sucessiva no Tribunal Constitucional. Para além da sua atual atividade profissional, o jurista foi colaborador do ministro da República para a Madeira entre 1997 e 1999 e, antes disso, adjunto do ministro da República para os Açores (1991-1993) .

Desde maio de 2013, era presidente da Comissão de Monitorização da Reforma do Arrendamento Urbano, desde Maio de 2013. Foi também presidente da Comissão de Preparação do anteprojeto do Código dos Contratos Públicos (2006). É membro do European Group of Public Law desde Setembro de 1998, com participação em diversos encontros anuais dos professores do grupo europeu de Direito Público na Grécia.

Já a nova responsável pela pasta da Educação foi vice-reitora da Universidade de Coimbra (UC). Sem qualquer percurso partidário, a professora da Faculdade de Economia da UC chegou este ano à política, a convite de Passos Coelho, para encabeçar, como independente, a lista da coligação Portugal à Frente por Coimbra, disputando as eleições com outra vice-reitora da Universidade, Helena de Freitas, candidata pelo PS.

Doutorada em Gestão pela Universidade de Southampton, no Reino Unido, e especialista em Gestão da Administração Pública e Modelos de Governação na Educação, Margarida Mano era desde 2011 responsável pelo Planeamento Estratégico e Financeiro e pela Ação Social da Universidade de Coimbra. Mãe de três filhos, nasceu em Coimbra a 3 de dezembro de 1963.

Se estes dois são os únicos que nunca tiveram assento nos corredores do poder, já em relação aos restantes 14 ministros e a Passos Coelho a situação é muito diversa.

Há dois casos de ministros que até hoje tiveram dois anos ou menos de experiência na governação, Calvão da Silva e Fernando Negrão. Este último, juiz, foi ministro da Segurança Social no Governo de Santana Lopes. Que ao pé do que esta sexta-feira toma posse foi verdadeiramente um Executivo que durou imenso tempo.

Já Calvão da Silva, que pode ser considerado um histórico do PSD, foi secretário de Estado Adjunto do vice primeiro-ministro Mota Pinto durante o Governo do Bloco Central. Mas há trinta anos que não estava em São Bento.

No topo dos mais experientes deste Executivo estão Marques Guedes (que esteve com Cavaco), Rui Machete e Paulo Portas, todos com mais de dois mil dias de permanência em Executivos, seja como ministros seja como secretários de Estado.

E quem foram os mais experientes de sempre?

Aqui vamos dividir os 932 governantes que já tivemos nestes 40 anos (incluíndo os governos provisórios), entre ministros e secretários de Estado, em duas categorias. A dos que tiveram mais cargos governativos. E a dos que estiveram mais tempo nos governos.

Figueiredo Lopes, Álvaro Barreto e Ferreira do Amaral, do PSD, lideram o ranking daqueles que ocuparam mais pastas.

Já se olharmos para os que mais dias estiveram no Governo, a liderança pertence a socialistas (fruto da governação de Guterres e Sócrates nas últimas duas décadas). Mariano Gago, o sr. Ciência, recentemente falecido, foi a pessoa em Portugal que até hoje mais tempo permaneceu nos governos. Seguido de José Sócrates e de Luís Amado. Dos atuais governantes, refira-se que apenas Luís Marques Guedes (que esteve na presidência do Conselho de Ministros com Cavaco e agora com Passos) aparece entre os vinte primeiros colocados.

Se olharmos para o fundo desta tabela, aparece um conjunto de nomes, mais ou menos obscuros, apenas com 23 dias de permanência em Governos. Trata-se de governantes que estiveram no V Governo Provisório, de Vasco Gonçalves, entre agosto e setembro de 1975. E os cargos de então eram muito diferentes dos de hoje. Senão, veja-se um caso que é no mínimo curioso: José Manuel Mendes Correia era secretário de Estado para a Cooperação Económica com os Países Socialistas.

Quarenta anos depois, os comunistas podem voltar a fazer parte de uma solução de Governo. Mas não consta que tenham proposto como exigência o ressurgir desta Secretaria de Estado.

  • Eanes quis evitar um confronto com o Parlamento

    Ex-Presidente da República, que indigitou Alfredo Nobre da Costa como primeiro-ministro, diz ao Expresso que o momento político atual “é muito diferente” daquele que se vivia quando a Assembleia da República chumbou o programa do III Governo. Nessa época a lei eleitoral tinha de ser revista e o recenseamento de ser atualizado