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Política

Programa de Governo discutido dias 9 e 10

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Marcos Borga

O programa do segundo Governo liderado por Passos Coelho será discutido na Assembleia da República nos dias 9 e 10 de novembro, foi decidido esta quarta-feira em conferência de líderes parlamentares

A discussão parlamentar sobre o programa de Governo de Passos Coelho e Paulo Portas está marcada para a segunda semana de novembro, mas a tarefa de aprovar o programa e chegar à discussão do Orçamento de Estado será complicada. PS, PCP e Bloco de Esquerda já anunciaram que vão rejeitar o documento.

O programa do segundo Governo liderado por Passos Coelho será discutido na Assembleia da República nos dias 9 e 10 de novembro, decidiram os líderes parlamentares esta quarta-feira, reunidos em conferência.

Após ter sido indigitado como primeiro-ministro, na passada quinta-feira, Passos Coelho foi recebido na manhã desta terça-feira pelo Presidente da República com o objetivo de apresentar a constituição do novo Governo. O Executivo, formado maioritariamente por caras que já faziam parte do Governo da passada legislatura, tomará posse esta sexta-feira no Palácio de Belém.

No entanto, a nova formação enfrenta dias difíceis. É que António Costa prometeu, após a Comissão Política socialista que se seguiu ao anúncio da indigitação de Passos, que o seu partido vai mesmo apresentar uma moção de rejeição ao programa do novo Governo.

Também PCP e Bloco de Esquerda declararam estar a preparar moções de rejeição relativas ao programa do segundo Governo de Passos. A dúvida é se os três partidos vão preparar um texto comum ou se optarão por apresentar moções separadas. No entanto, o presidente do PS, Carlos César, já confirmou que o partido tem intenção de apresentar a formulação de um acordo à esquerda quando rejeitar o programa da direita.

Para ser aprovado, o programa de Governo de Passos e Portas precisa de reunir a aprovação da maioria absoluta dos deputados parlamentares, ou seja, 116 votos favoráveis. Uma tarefa que se adivinha complicada, uma vez que PS, Bloco de Esquerda e PCP, juntos, têm a maioria dos deputados da Assembleia, com 122 representantes.

[Texto atualizado às 12h10]