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PCP e Bloco propõem rejeição do “Tratado Orçamental”. PS vota diferente

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ESQUERDA. Comunistas e bloquistas falam com o PS em Lisboa, mas na Europa andam em pistas opostas

JOSÉ CARLOS CARVALHO

Marisa Matias e João Ferreira negam contradições. O que defendem na Europa – dizem - não põe em causa as negociações que decorrem em Portugal com o Partido Socialista

Susana Frexes

em Estrasburgo

Correspondente em Bruxelas

O PCP não tem duas caras”. Quem o diz é João Ferreira. O eurodeputado comunista garante que o partido não defende uma coisa em Portugal e vai para o Parlamento Europeu defender outra.

Para João Ferreira, a posição que o PCP tem sobre o euro e sobre o Tratado Orçamental não mudou. A prova disso é que os eurodeputados do PCP continuam a pedir a rejeição do “Tratado de Estabilidade Orçamental, da Governação Económica e do Pacto para o Euro Mais”. A posição está expressa numa emenda feita à proposta de resolução - que acompanha o orçamento comunitário - que vai ser votada esta quarta-feira, em Estrasburgo.

Marisa Matias, do Bloco de Esquerda, também subscreve a emenda. Todos rejeitam algo que consideram estar a agravar a atual crise económica.

Visão diferente tem o Partido Socialista. Os eurodeputados do PS vão votar contra este pedido de alteração, tal como também rejeitam a emenda avançada pelo Partido Comunista para que seja criada uma linha orçamental de apoio aos países que querem sair do euro.

“Não faz nenhum sentido apoiar uma proposta que ajude ou incentive os países a sair da zona euro”, disse ao Expresso o eurodeputado Carlos Zorrinho. “É completamente contrária à nossa visão e à nossa linha política de reforçar a zona euro”, diz Carlos Zorrinho.

Os partidos da Coligação apontam o dedo e falam em “contrassenso”, referindo-se às negociações que decorrem em Portugal - entre PS, PCP e Bloco - para a viabilização de um governo de esquerda.

“Isto demonstra que António Costa está a enganar os portugueses. Ainda não tem um acordo assinado e já veio dizer que o Partido Comunista e o BE vão rever as suas posições em relação à Europa. E verificamos aqui que mantêm a negação dos princípios da adesão, mantêm a rejeição do Tratado Orçamental e a rejeição do euro”, disse ao Expresso o eurodeputado do PSD José Manuel Fernandes.

“O que estas emendas mostram é que o temos em Portugal - entre as esquerdas - é um acordo de faz de conta", acrescenta o eurodeputado do CDS, Nuno Melo.

Marisa Matias nega a contradição e afirma que não está a defender qualquer saída de Portugal do Euro.

“O Tratado Orçamental é o que mata o Euro, porque cria divergências de tal maneira, que é impossível com os regras de ouro - que são introduzidas relativamente à dívida e ao défice - que a zona euro sobreviva a um Tratado Orçamental”, explica.

Sobre as negociações que decorrem em Portugal, a também candidata a Presidente da República, não tece comentários, mas adianta que a emenda proposta por Bloco e PCP não compromete o entendimento entre António Costa, Catarina Martins e Jerónimo de Sousa.

“O sonho de muita gente é que isto comprometa o que se está a passar em Portugal. Não, não compromete”, garante Marisa Matias.
Também João Ferreira diz que o PCP está a ser coerente. “Nós temos uma posição de defesa revogação deste Tratado e mantemo-la seja aqui, seja em Portugal. Que não haja nenhum equívoco a esse respeito”.

O que o Partido Comunista está a fazer em Portugal, explica o eurodeputado, é a dar resposta à necessidade de “ruptura com a política de direita” e a “identificar pontos essenciais de resposta aos problemas com que o país se confronta”. Tudo isto “sem abdicar de nenhuma das posições relativamente ao euro”.

Carlos Zorrinho alerta, no entanto, para a importância de não se misturar o plano nacional com plano europeu e sai em defesa das negociações. “Estou convencido que no acordo - ou no entendimento que se venha a fazer para proporcionar um eventual governo com o apoio desses dois partidos - a manutenção de Portugal no euro estará garantida”. E acrescenta “como deputado europeu, sem essa garantia, não há acordo razoável”.

PCP recorda que saída do euro não é para já

Em resposta à acusações de incoerência João Ferreira diz ainda que o PCP “nunca defendeu que Portugal deveria sair do euro hoje ou amanhã, como ato súbito”, mas como um processo que deva ser preparado. “Estamos a falar de acautelar. Não fazê-lo é um ato de uma enorme irresponsabilidade”.

Marisa Matias sai também em defesa dos comunistas. A eurodeputada não apoia a proposta do PCP para que seja criada uma linha de apoio aos países que querem deixar a moeda única. No entanto, adianta: “Convém ler o que está no conteúdo. Não é uma emenda para a saída do euro. É uma emenda para criar uma linha orçamental”.

“A razão por que não a subscrevo tem a ver com questões políticas, mas também com uma razão formal. Não temos enquadramento legal que permita uma tal linha orçamental”, justifica.

Na hora da votação, a eurodeputada do Bloco deverá abster-se nesta emenda, votando a favor da rejeição do Tratado Orçamental. Contudo, se socialistas e populares votarem contra as emendas – como deverá acontecer – as duas propostas ficam pelo caminho.