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Expresso

Política

O Governo mais breve

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É preciso recuar a 1978 e ao III Governo Constitucional para encontrar um mandato governamental tão breve. O novo Executivo de Passos Coelho tem os dias contados. Nobre da Costa foi primeiro-ministro durante menos de três meses.

Os prazos começam a contar a partir de sexta-feira, às 12 horas, altura em que o Presidente da República dará posse ao XX Governo. Passos Coelho tem, a partir daí, dez dias para apresentar o seu programa de Governo ao Parlamento. Ou seja, o mais tardar no dia 9 de novembro, os deputados terão de dizer da sua justiça. O mais certo é que a maioria de esquerda, que junta PS, Bloco de Esquerda, PCP e Verdes, aprovem a moção de rejeição que dará início ao principio do fim do recém-empossado Governo Passos/Portas.

É o princípio do fim. Mas não é automático o encerramento das funções governamentais. A rejeição parlamentar de um executivo põe o conta quilómetros presidencial a zeros. Cavaco Silva volta a ter de chamar os partidos com representação parlamentar para audiências até ser encontrada uma alternativa. Em cima da mesa está a possibilidade de António Costa apresentar uma solução de Governo que um acordo de incidência parlamentar com Bloco, PCP e Verdes. O Presidente pode por condições adicionais para garantir a posse desse Executivo, embora alguns considerem essa uma hipótese inconstitucional, ou aceitar pura e simplesmente essa alternativa.

Há ainda a possibilidade, nem que seja teórica, do Presidente tomar outras iniciativas políticas, desde forçar um entendimento entre PSD/PP e socialistas. Ou de tentar um governo de iniciativa presidencial. O quadro político coloca, de facto, Cavaco Silva no centro da decisão. E, constitucionalmente, não há prazos limite para que o chefe de Estado tome uma decisão. E, até lá, o XX Governo exercerá funções. Com poderes limitados, é certo, mas gerindo os destino do país. Dificilmente, a situação se arrastará até janeiro. E, contas feitas, isso tornará este o Governo mais breve da história da democracia portuguesa. Pelo menos, este recorde está (quase) garantido.