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Governo com dificuldade em recrutar secretários de Estado

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alberto frias

Passos constituiu um Governo para poucos dias, com muita prata da casa e poucas novidades. O nome mais sonante é Rui Medeiros. E está difícil fechar a equipa de secretários de Estado - a ideia é tentar manter os que estão por mais um mês

Filipe Santos Costa

Filipe Santos Costa

Jornalista da secção Política

Bernardo Ferrão

Bernardo Ferrão

Subdiretor da SIC

É o Governo possível dentro das circunstâncias”, diz ao Expresso um dos nomes que toma posse na sexta-feira como ministro do XX Governo Constitucional. “As circunstâncias” são conhecidas: dez dias depois, o novo Governo de Passos Coelho apresenta o seu programa no Parlamento e será rejeitado pelos três partidos da esquerda. Daí a dificuldade em recrutar nomes sonantes e que fujam à lógica partidária ou de recauchutagem da equipa cessante.

“Há que ter a noção de que, com uma tripla moção de rejeição furiosamente anunciada, este governo está cercado antes de nascer. Alguém deixa de ser CEO de uma empresa neste contexto?”, pergunta outro governante. Ou seja, nem nomes fortes de independentes, nem gente capaz de fazer pontes para a direita. “Ainda assim, conseguimos algum refrescamento”, alega a mesma fonte.

Neste contexto, a estrela da companhia, citada por tutti quanti, é o constitucionalista e administrativista Rui Medeiros. O professor de Direito fica à frente da Modernização Administrativa o que, segundo os mais crentes, será um sinal de que Passos pensou a longo prazo, fazendo uma aposta forte em alguém que poderia concretizar a reforma do Estado. Mas, tirando Rui Medeiros e Margarida Mano, a indigitada ministra da Educação (ex-vice-reitora da Universidade de Coimbra que foi cabeça de lista da coligação por Coimbra), os exemplos de capacidade de recrutamento de Passos Coelho ficam por aqui.

A dificuldade em constituir equipa não se reflete apenas num elenco ministerial que, no essencial, mantém gente da equipa anterior e vai buscar novos ao núcleo-duro dos partidos. O sintoma dessa dificuldade, dizem fontes do Governo, está na constituição da equipa de secretários de Estado. Em vários ministérios já havia saídas anunciadas, mas que agora, perante os problemas em arranjar substitutos, podem ter de ficar por mais uns dias nos cargos.

Passos e Portas, sabe o Expresso, chegaram a hesitar sobre se valeria a pena preencher o lote de secretários de Estado, num ambiente tão adverso. Porém, vingou a tese de que “seria uma humilhação [não ter secretários de Estado] e jamais o Governo iria passar por isso. Nem que tivéssemos de recorrer à lista de deputados”. A aposta está em reconduzir tantos quanto seja possível - “se for para ficar mais um mês, admito fazer esse esforço”, reconhece um dos que estavam de saída.

Ao que o Expresso apurou nesta altura já estão a ser feitos convites e a tomada de posse do novo elenco de secretários de estado até pode acontecer na sexta-feira, o dia em que os ministros também são empossados.

Nesta altura há já nomes confirmados para continuarem em funções. Castro Almeida, no Desenvolvimento Regional, Luís Campos Ferreira e José Cesário, na equipa dos Negócios Estrangeiros - onde permanece a dúvida de Bruno Maçães que "em situações normais seria trocado", como refere fonte governamental. E António Leitão Amaro também poderá ficar com a Administração Local.

Na Economia, que agora passa para as mãos de Luís Morais Leitão, além de Mesquita Nunes, que ainda não se sabe se fica, parece certo que poderão continuar Leonardo Mathias e Pedro Gonçalves. Na Agricultura é provável que a equipa seja reconduzida, assim como no Ambiente e na Defesa. Ou seja, nos ministérios onde não muda o ministro, há maior estabilidade de secretários de Estado. Nos outros, decorre o contra-relógio para fechar nomes.

Oito novos

Há oito novos ministros, mas, tirando os já referidos Rui Medeiros e Margarida Mano, não há exatamente novidades. Às fileiras do PSD, Passos Coelho foi buscar Calvão da Silva (o presidente do Conselho de Jurisdição Nacional do PSD será ministro da Administração Interna), Fernando Negrão (o deputado social-democrata não conseguiu ser eleito presidente do Parlamento, mas será ministro da Justiça) e Carlos Costa Neves (o deputado do PSD e ex-líder do PSD-Açores será ministro dos Assuntos Parlamentares).

Dentro do Governo, Passos promoveu três secretários de Estado à categoria de ministros: o polémico secretário de Estado Leal da Costa sobe na hierarquia da Saúde e ocupa o lugar que era de Paulo Macedo (não é filiado no PSD, pelo que conta na quota de independentes); Teresa Morais sobe de secretária de Estado da Igualdade a ministra da Cultura (mantendo o pelouro da Igualdade); o centrista Miguel Morais Leitão passa de secretário de Estado-adjunto de Paulo Portas a ministro da Economia - substituindo Pires de Lima e mantendo, assim, a quota de quatro ministros do CDS.

A aposta na recauchutagem

A convicção de que esta equipa estará por dias (no máximo, a expectativa é que haja outro Governo até dezembro) fez com que nem os nomes de primeira linha do PSD e do CDS que chegaram a ser ventilados nos bastidores (casos de Marco António Costa, Luís Montenegro e Nuno Magalhães) fossem destacados para a frente governativa. Marco António mantém-se à frente da máquina do PSD; Montenegro e Magalhães ficam no Parlamento - sinal de que será aí que esta legislatura se vai decidir.

Uma última curiosidade: o Governo que toma posse na próxima sexta-feira e que deverá sobreviver por poucos dias inclui dois ministros que também o foram num Executivo breve e de memórias atribuladas. Fernando Negrão e Costa Neves fizeram parte do Governo de Santana Lopes. O primeiro, era então ministro da Segurança Social; o segundo, tinha a Agricultura.

Na sua primeira experiência ministerial, ocuparam os cargos por oito meses, entre julho de 2004 e março de 2005. Uma eternidade, em comparação com os poucos dias de governo que agora os esperam...