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Quem quer ser ministro por 15 dias?

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Cavaco Silva e Pedro Passos Coelho conversam durante a tomada de posse dos secretários de Estado do novo Governo, no Palácio de Belém, em Lisboa (EPA)

Passos Coelho está já a fazer convites para a sua equipa de Governo. Mesmo sabendo os putativos ministros que podem não chegar a governar

Está em formação o novo Governo da coligação PSD/CDS. Neste momento, o primeiro-ministro indigitado, Pedro Passos Coelho, está já a fazer convites para a sua nova equipa. Uma equipa que, tendo em conta o atual contexto político, pode terminar antes de iniciar funções.

O cenário em cima da mesa é o de um Governo “recauchutado”, isto é, que assente na estrutura do Governo anterior. Vários analistas têm recomendado um “Governo forte” (com políticos experientes em negociações com outros partidos) e com personalidades próximas do centro (para facilitar acordos com o PS). Mas como esse Governo pode nem sequer vir a ter programa aprovado, a seleção ganha contornos diferentes.

Sabe-se já que de saída estão António Pires de Lima, que anunciou estar indisponível para um novo Executivo, tendo o Expresso noticiado no sábado que Paulo Portas poderá ele mesmo assumir a pasta da Economia. Também Miguel Poiares Maduro anunciou o fim da sua ação governativa, por razões de carreira académica. E Anabela Rodrigues deverá ser substituída no Ministério da Administração Interna.

O processo de convites deverá estar concluído nos próximos dias, até ser apresentado ao Presidente da República, que estará fora do país entre terça-feira à tarde e quinta-feira de manhã. A tomada de posse acontecerá depois da apresentação a Cavaco Silva, pelo que a tomada de posse oficial poderá acontecer a partir do final desta semana.

A partir da nomeação, o Governo tem dez dias (corridos) para apresentar o seu programa à Assembleia da República. Aí, o debate pode decorrer durante mais três dias. Como define a Constituição da República Portuguesa, no art.º 192, número 4, “o debate não pode exceder três dias e até ao seu encerramento pode qualquer grupo parlamentar propor a rejeição do programa ou o Governo solicitar um voto de confiança”.

A rejeição do programa tem de ser aprovada por maioria absoluta.

É o que se espera. Depois das declarações já proferidas pelo PS, Bloco de Esquerda e PCP, o programa do Governo deverá ser “chumbado” na Assembleia. O que significará a queda do Governo – e a devolução do futuro Executivo para o Presidente da República. A maioria dos analistas aponta para a probabilidade de convite a António Costa, do PS, para liderar um Governo, mas os sinais do Palácio de Belém não são ainda claros em relação às diversas possibilidades que então se colocam.

É nestas condições insólitas que, até lá, várias personalidades aceitarão ou não o convite de Passos Coelho para serem ministros. Talvez durante menos de duas semanas e sem nunca tomarem decisões governativas que dependam do programa do PSD/CDS.