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Governo nomeou uma centena de dirigentes para a Função Pública em vésperas de eleições

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André Kosters / Lusa

“Jornal de Notícias” detetou uma centena de casos de dirigentes de cargos intermédios da Função Pública nomeados antes das eleições. O Ministério da Defesa surge no topo da lista em número de nomeações realizadas

Perto de uma centena de nomeações de dirigentes para cargos intermédios da Função Pública foram realizadas em vésperas de eleições, mas apenas publicadas em “Diário da República” depois das legislativas - entre 5 de outubro e sexta-feira passada, dia 23. A notícia está a ser avançada pelo “Jornal de Notícias”.

As nomeações foram realizadas pelo Executivo de Passos Coelho, o mesmo que decidiu alterar o Estatuto do Pessoal Dirigente com o intuito de proibir nomeações para cargos de topo da Função Pública depois de convocadas eleições. Esta alteração, no entanto, nada diz em relação aos cargos intermédios, que não passam pelo escrutínio da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP).

O Ministério da Defesa Nacional é o que mais nomeações tem publicadas em “Diário de República”, preenchendo 36 vagas que incluem cargos criados na semana anterior às legislativas.

Previstas para cargos como diretor de serviço, chefe de divisão ou unidade, secretário-geral, entre outras, estas foram realizadas em regime de substituição ou comissão de serviço, normalmente por um período de três anos.

Também há mais de uma semana a RTP já noticiava a nomeação de “várias dezenas” de membros de gabinete de ministérios e do gabinete do primeiro-ministro, realizadas antes das eleições - mas depois de estas terem sido convocadas.