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Bruxelas “espera para ver” solução governativa

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Executivo comunitário recusa comentar a indigitação de Passos Coelho como primeiro-ministro de Portugal, reiterando que aguarda que o chefe de Estado gira o processo pós-eleitoral

A Comissão Europeia escusou-se esta sexta-feira a comentar a decisão do Presidente da República de indigitar Passos Coelho para o cargo de primeiro-ministro, apontando que "espera para ver" o desfecho do processo de formação do Governo, "em pleno desenvolvimento".

"No dia seguinte às eleições (de 4 de outubro), reiterámos aqui a posição da Comissão, no sentido de que cabia ao Presidente da República organizar o processo, de acordo com o previsto na Constituição. Sabemos que este processo está agora a desenvolver-se, pelo que não temos nada mais a adiantar", respondeu o porta-voz do executivo comunitário, quando questionado sobre a situação política em Portugal, durante a conferência de imprensa diária da Comissão.

Questionado sobre o facto de Cavaco Silva ter convidado o líder do PSD para o cargo de primeiro-ministro, por o seu partido ter sido o mais votado nas eleições legislativas de 4 de outubro passado, mas de haver uma maioria parlamentar que se opõe à formação de um executivo da coligação PSD/CDS, o porta-voz, Margaritis Schinas, insistiu que o executivo comunitário não tem nada a acrescentar nesta fase do processo.

"Respeitamos as disposições da Constituição, que estão em pleno desenvolvimento, e estamos à espera para ver o desfecho deste processo de formação do novo Governo e reiteramos a nossa vontade de trabalhar de forma próxima com o novo Governo", disse.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, anunciou na quinta-feira numa comunicação ao país que indigitou o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, para o cargo de primeiro-ministro.

"Lamento profundamente que, num tempo em que importa consolidar a trajetória de crescimento e criação de emprego e em que o diálogo e o compromisso são mais necessários do que nunca que interesses conjunturais se tenham sobreposto à salvaguarda do superior interesse nacional", afirmou o chefe de Estado.

Cavaco Silva considerou que, apesar do Governo PSD/CDS poder não assegurar inteiramente a estabilidade política necessária, "a alternativa claramente inconsistente sugerida por outras forças políticas" teria consequências financeiras, económicas e sociais "muito mais graves".