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PS e BE: o que ainda está em cima da mesa

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marcos borga

Reunião marcada para esta quarta-feira foi de novo adiada. TSU, congelamento de pensões e despedimentos são assuntos fechados. Mas há muito mais em cima da mesa do que estas condições de base impostas pelo Bloco. Fim da sobretaxa, aumento do salário mínimo, redução do IVA da eletricidade ou combate à precariedade são outros dos assuntos em análise

Cristina Figueiredo

Cristina Figueiredo

Jornalista da secção Política

Uma nova reunião técnica entre o PS e o Bloco de Esquerda foi esta quarta-feira de novo adiada a pedido dos socialistas. As negociações para um novo Governo estão "a correr bem", segundo ambas as partes, mas entraram numa fase em que se torna necessário refazer as contas, mas também obter aval político por parte da direção socialista para avançar num eventual acordo.

Com o PCP o processo negocial "continua a decorrer", mas nenhuma informação adicional é transmitida. Fonte próxima das negociações admitiu ao Expresso que se começaram a "discutir matérias concretas".

Na verdade, só esta terça-feira os dirigentes bloquistas receberam uma resposta formal por parte dos socialistas de que eram aceites "as condições de base" colocadas pelo BE para negociarem um acordo governamental: o fim da proposta do PS sobre a TSU, o descongelamento das pensões e o abandono da ideia do despedimento conciliatório.

A mensagem dos socialistas permitiu mesmo que Catarina Martins desse um sinal claro de que as negociações estavam a avançar a bom ritmo. À saída do encontro com o Presidente da República, a líder bloquista fez questão de sublinhar que as divergências existentes com o PS foram ultrapassadas e "estão criadas as condições para apresentar uma alternativa estável na AR".

Na verdade, a lista de condições mínimas está garantida. As negociações avançam para além dela.

Segundo fonte das negociações, os bloquistas estão a trazer para as reuniões técnicas um conjunto de medidas, sempre quantificadas em termos de impacto orçamental. Algumas têm incidência direta no próximo Orçamento do Estado, mas outras estendem-se para além de 2016. Em causa estão, a reposição dos salários da função pública (nem que seja de forma gradual, ao longo do próximo ano), como também o aumento do salário mínimo, a redução do IVA da eletricidade ou a eliminação da sobretaxa do IRS. Há ainda medidas de impulso à economia ou de combate à precaridade laboral, que os bloquistas querem ver discutidas.

A equipa técnica do PS, liderada por Mário Centeno, tem pedido adiamentos para (re)avaliar o impacto de cada uma destas medidas do ponto de vista orçamental. Mas também para receber aval político para avançar nas negociações. Os bloquistas, neste caso, levam vantagem. No último domingo, a Mesa Nacional do partido deu carta branca à direção de Catarina Martins para negociar. As propostas do BE foram aprovadas por unanimidade.

Do lado do PS, o estado da arte das negociações vai ser levado à discussão dos socialistas. António Costa marcou para as 17h desta quinta-feira uma reunião com o grupo parlamentar e segue-se, às 21h30, a reunião da Comissão Política. Se, há quinze dias, a Comissão Política deu mandato ao secretário-geral para encetar negociações com todos os partidos com representação parlamentar, agora deverá aprovar o eventual acordo de Governo com BE e PCP. Os críticos desta solução estão circunscritos a uma minoria. Aguardam-se , ainda assim, as intervenções de Sérgio Sousa Pinto, Álvaro Beleza, António Galamba e Eurico Dias.

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