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António Costa vai a Belém mas ainda sem acordo à esquerda

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Cavaco Silva iniciou a semana decisiva de encontros políticos com Passos Coelho. Hoje é a vez de António Costa lá ir

Marcos Borga

Passos ofereceu a Costa lugares no Governo. Mas o líder socialista declinou: “O que nos separa não são lugares no governo (...) mas a imperiosa necessidade de uma reorientação de política”. E esta, deixa subentendida, só é possível com BE e PCP

Cristina Figueiredo

Cristina Figueiredo

Jornalista da secção Política

A horas da reunião do PS com Cavaco Silva, parece cada vez mais improvável que socialistas e coligação cheguem a um entendimento com vista à viabilização do próximo Governo. Em contrapartida, o PS empenha-se nas negociações com o PCP e o Bloco, mas a reunião técnica com o BE, marcada a tarde desta segunda-feira, acabou por ser adiada a pedido dos socialistas, que alegaram a necessidade de fazer mais contas.

Se dúvidas houvesse quanto às progressivas dificuldades de concretização de um entendimento do PS com a coligação PSD/CDS – que já na semana passada parecia comprometido –, a carta enviada na segunda-feira por António Costa a Pedro Passos Coelho esclarece-as: mesmo com a disponibilidade do presidente do PSD para acolher o PS no elenco de um futuro Governo, evidenciada na carta que o líder social-democrata enviou ao seu homólogo socialista, isso não basta. “O que nos separa não são lugares no Governo, que recusámos desde o início, ou o relacionamento pessoal – bastante cordial, devo reconhecê-lo – mas a imperiosa necessidade do país e a soberana vontade dos portugueses de uma reorientação de política, que persistem em não aceitar”, escreve o líder socialista.

E reafirma: “O PS procurará assegurar as melhores condições de estabilidade e governabilidade que garantam esta reorientação, no quadro plural da nova representação parlamentar”. Como quem diz que o diálogo prossegue com as demais forças políticas (neste caso, à esquerda).

António Costa entende que a carta que Passos lhe enviou este domingo tinha como “único propósito procurar inverter o ónus de pôr o “ponto final” – que já anunciara – no que designou “conversas entre o PS, o PSD e o CDS com vista a um entendimento que pudesse garantir a estabilidade e a governabilidade”. Lamenta que ele se tenha limitado a rejeitar “em bloco” a carta que enviara previamente “com o extraordinário argumento de serem as bases programáticas e as medidas constantes do programa do PS. Mas o que esperava? Que propuséssemos as medidas do programa do PSD/CDS?”. E volta a devolver-lhe a bola: “Nada acrescentando a sua carta ao anterior documento que considerámos muito insuficiente, nada mais posso acrescentar, para além de insistir na necessidade de nos ser disponibilizado integralmente o conjunto de informação financeira que oportunamente solicitámos e que só foi parcialmente respondido”.

Enquanto as conversas com PSD e CDS estão neste pé, com o BE e com PCP parecem prosseguir e “a correr bem”, segundo o próprio António Costa disse na TVI, na passada sexta-feira. Mas continua a ser “prematuro”, como o líder socialista também alertou, dizer que “vão acabar bem”...

Bloco e PS em vários tons

O encontro das equipas negociais do BE com o PS, que esteve marcado para a tarde desta segunda-feira, acabaria por ser adiado, a pedido dos socialistas. Os dois partidos tentam chegar a um patamar superior de negociações, depois de avanços registados na sexta-feira da semana passada, quando teve lugar a segunda reunião técnica.

A reposição de salários e os despedimentos (cuja legislação o PS pretendia alterar) são os pontos em que se registou uma maior convergência entre bloquistas e socialistas. Ao invés, na Segurança Social as distâncias são maiores. Um “impasse”, é como fonte ligada às negociações classifica o estado da discussão antes da reunião desta segunda-feira.

Se em relação àqueles três primeiros pontos os grupos técnicos de PS e Bloco já houve discussões, há, no entanto, assuntos ainda por debater em profundidade. Algumas questões, que nenhuma das delegações quis especificar, deveriam ter sido abordadas na sexta-feira, mas tiveram de ser adiadas para a reunião que deveria ter-se realizado esta segunda-feira. Razão: o PS ficara anteriormente de dar resposta a propostas do BE, mas elas nunca foram apresentadas com os respetivos cálculos de impacto orçamental.

Esses pontos ainda em aberto eram, assim, fulcrais na agenda desta segunda-feira. E a maior ou menor aproximação entre os dois partidos (e também na equação a três, sempre presente, em que o PCP também está amarrado) pesará decisivamente naquilo que António Costa (e uma hora depois dele Catarina Martins) poderá dizer na tarde desta terça-feira a Cavaco Silva, nomeadamente nas garantias de um entendimento que viabilize um Governo liderado pelo PS. Já na manhã de quarta-feira será a vez de Jerónimo de Sousa ser recebido em Belém.

PCP insiste que "não é fácil"

Os comunistas continuam sem revelar quando e onde decorrem as negociações com o PS. Mas, garante o gabinete de comunicação do PCP, há "um processo em curso" e não se desmente (como não se confirma) que os encontros possam ocorrer ainda durante esta segunda feira.

A lista de nove condições que o PCP quer debater "politicamente" com o PS, inclui matérias como a devolução de salários e pensões, mas também a revogação de legislação laboral, o aumento do salário mínimo nacional, a contratação de médicos e enfermeiros para o SNS ou mesmo a reversão dos processos de privatização. Os comunistas ainda nem sequer tinham, no final da semana passada, esgotado a análise de todos os pontos negociais e limitam-se a dizer que "o diálogo está em andamento" sem atribuir nenhum adjetivo ao modo como estão a resultar os encontros.

Aliás, Jerónimo de Sousa faz questão de realçar que um eventual acordo "é um caminho que não é fácil, tendo em conta que partimos de programas e pressupostos muito diferentes". No entanto, com ou sem entendimento, os comunistas sublinham que "a correlação de forças na AR em nada impedem o PS de formar Governo".

À esquerda, trava-se, de facto, uma corrida contra o tempo, em que PS, BE e PCP tentam derrubar obstáculos (os maiores são simplesmente contornados) e limar arestas para um acordo.

Entre os três partidos, para lá da reafirmação, em modos diferentes, do empenhamento na negociação, o BE foi o único que nas últimas horas tomou uma decisão formal sobre este processo negocial. Fê-lo no domingo, através da Mesa Nacional (o principal órgão entre convenções, no qual estão representadas as diversas sensibilidades). O PS ainda não tem marcada a Comissão Política Nacional que deu a António Costa o mandato para negociar à esquerda. O órgão só volta a reunir quando o líder tiver, ou não, alguma coisa a anunciar.

[Texto publicado no Expresso Diário de 19/10/16]