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Cronologia. A formação do novo Governo em factos e declarações

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Nuno Botelho

As eleições do passado dia 4 trouxeram uma coligação de direita vencedora, uma maioria de esquerda no Parlamento e um impasse político para Portugal. Recordamos todos os passos nas negociações que continuam a decorrer entre os partidos que elegeram representação parlamentar

4 de outubro
Face aos resultados eleitorais, a porta-voz do BE, Catarina Martins, adverte que a sua bancada não viabilizará um Governo minoritário do PSD/CDS: "Se a coligação de direita não tiver maioria não será pelo Bloco de Esquerda que conseguirá formar Governo".

Pelo PCP, o secretário-geral comunista, Jerónimo de Sousa, afirma que apresentará uma moção de rejeição a um Governo PSD/CDS e considera que o seu partido tem condições para formar Governo: "Com este quadro, o PS tem condições para formar Governo, mas têm de perguntar ao PS".

O secretário-geral socialista, António Costa, admite a derrota eleitoral e defende que "PSD e CDS têm o ónus de criarem condições de governabilidade" e garante que o PS não inviabilizará Governos sem ter um Governo para viabilizar.

"O PS não contribuirá para maiorias negativas que criem obstáculos sem gerarem ao mesmo tempo alternativas credíveis de Governo".

Pelo PSD, Pedro Passos Coelho afirmou que, sem maioria absoluta, a coligação procurará entendimentos com os socialistas no parlamento para fazer reformas como a da Segurança Social e irá ao encontro de todas as forças europeístas.

"Tomarei a iniciativa, no plano parlamentar, de contactar o PS no sentido de junto do PS procurar os entendimentos que são indispensáveis, as reformas importantes e estruturantes".

5 de outubro
O deputado do PS Vitalino Canas admitiu que o partido tem abertura para entendimentos à esquerda ou à direita: "O discurso do secretário-geral [do PS] é um discurso de grande responsabilidade que obviamente deve ser lido como sendo um discurso de abertura quer à esquerda quer à direita".

6 de outubro
Os órgãos nacionais do PSD e do CDS aprovaram o acordo de Governo negociado por dirigentes dos dois partidos, que seria assinado dia 7.

Pedro Passos Coelho reúne-se com o Presidente da República, no Palácio de Belém.

Numa comunicação ao país no final do encontro, Cavaco Silva, anunciou que encarregou o líder do PSD de desenvolver diligências para avaliar as possibilidades da constituição de uma "solução governativa que assegure a estabilidade política e a governabilidade do país". E disse que quer que seja formado "um Governo estável e duradouro".

7 de outubro
António Costa, reúne-se com o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, na sede nacional dos comunistas para analisar o novo quadro político e equacionar soluções de governo.

No final, considerou que há condições para se desenvolver "um trabalho sério" no sentido de dar expressão institucional à "vontade de mudança" manifestada pelos portugueses.

O líder comunista reafirmou a disponibilidade para viabilizar um elenco governativo do PS e impedir novo executivo da coligação PSD/CDS.

9 de outubro
Primeira reunião entre PSD/CDS e PS para procurar condições de governabilidade. Esta reunião durou três horas e decorreu na sede dos sociais-democratas, entre os presidentes do PSD, do CDS, e o secretário-geral do PS, e dirigentes destes três partidos: pelo PSD, Jorge Moreira da Silva e Marco António Costa, pelo CDS-PP Pedro Mota Soares e Assunção Cristas e, pelo PS, Mário Centeno, Ana Catarina Mendes e Pedro Nuno Santos.

No final da reunião, Passos Coelho afirmou que os dois partidos querem acolher propostas do PS para obter um acordo sobre as linhas gerais do seu Programa do Governo e do Orçamento do Estado para 2016, sem traçar "linhas vermelhas".

O líder social-democrata afirmou que esperava que fossem os socialistas a apresentar propostas concretas mas que, como isso não aconteceu, PSD e CDS iriam fazer "um exercício um bocadinho mais atrevido" de tentar "selecionar propostas do PS" para debater num próximo encontro, marcado dia 13.

Por seu lado, António Costa considerou "bastante inconclusiva" a reunião sobre as condições de governabilidade do país, alegando que os dois partidos da coligação não apresentaram qualquer proposta concreta.

O secretário-geral socialista advertiu a coligação que tem de adaptar-se à nova circunstância de ausência de maioria absoluta e frisou que tinha mais expetativas em relação aos resultados do encontro.

PS reúne-se com o PEV, um encontro que o secretário-geral socialista classificou como "muito produtivo". Por seu lado, a dirigente ecologista considerou que a reunião foi "útil".

Questões como a "garantia da não privatização do setor das águas", e outras matérias em torno de áreas como a política energética, os transportes públicos e medidas de proteção da natureza foram afloradas no encontro, realçou António Costa.

12 de outubro
O Presidente da República recebe o secretário-geral do PS. No final da reunião, António Costa considerou importante, interessante e produtiva a reunião, na qual falou do trabalho que tem realizado com as diferentes forças políticas para a constituição da "plataforma de um Governo".

"Todos temos estado a trabalhar não no programa de cada um dos partidos - cada um tem a sua própria autonomia e expressa aquilo que é posição de cada um dos partidos - mas, a trabalhar naquilo que importa, trabalhar na plataforma de um Governo", afirmou o secretário-geral do PS.

Antes da reunião em Belém, António Costa encontrou-se também com dirigentes do PAN, partido que elegeu pela primeira vez um deputado à Assembleia da República.

No mesmo dia, António Costa reúne-se com a porta-voz do BE, adiantando no final que foi possível encontrar pontos de "convergência".

Catarina Martins sustenta que "o Governo de Passos Coelho acabou" porque há "outra solução de Governo" integrando as prioridades do Bloco - "emprego, salários e pensões".

PSD e CDS anunciaram que fizeram chegar ao PS um "documento facilitador de um compromisso" entre as duas partes "para a governabilidade de Portugal" e aguardam que os socialistas marquem uma hora de reunião para terça-feira.

13 de outubro
A segunda reunião entre PS e PSD/CDS decorre na sede nacional dos socialistas e termina sem qualquer acordo, ao fim de duas horas e quinze minutos.

No final da reunião, António Costa considerou "insuficiente" para um entendimento em torno de uma solução de Governo a proposta apresentada pela coligação PSD/CDS, mas adiantou que dará "mais uma oportunidade", colocando por escrito as suas posições.

O líder socialista criticou o documento que lhe fora apresentado, defendendo por outro lado que hoje que há condições para pôr fim a "um muro" que separa socialistas e comunistas desde 1975 e que está empenhado no trabalho para a criação de um Governo alternativo em Portugal.

"Temos trabalhado para que esse Governo alternativo possa existir. Estamos a trabalhar com seriedade com todas as forças políticas, designadamente com o PCP. Tivemos uma primeira reunião de trabalho que classifico como muito positiva e que criou condições para pormos fim a um muro que persiste na esquerda portuguesa desde 1975", declarou Costa.

Do lado do PSD, Passos Coelho considerou que o encontro terminou "de forma absolutamente inconclusiva" e defendeu que os socialistas devem esclarecer se têm ou não "vontade política" de se entenderem com a coligação e que cabe aos socialistas apresentar uma "contraproposta".

Passos Coelho acrescentou que PSD e CDS "têm a expectativa legítima" de serem chamados pelo Presidente da República a formar Governo, por terem sido a força mais votada nas legislativas.

14 de outubro
PS e PSD/CDS trocam críticas sobre disposição para entendimentos. O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou que não vai governar com o programa do PS e recusou sujeitar o país a uma "chantagem política", uma vez que foi a coligação quem venceu as eleições e adiantou que não tenciona ter mais nenhuma reunião com o PS.

"Eu não vou governar com o programa do PS e não vou com certeza sujeitar o país a uma espécie de chantagem política em que quem perdeu impõe a quem ganhou as condições para dizer o que é que o PS acha importante para dar o seu contributo à estabilidade", afirmou.

"Eu já tive duas reuniões com o PS e não tenciono ter mais nenhuma para fazer de conta ou simular que estamos a procurar um resultado que até hoje não teve qualquer significado porque o PS não deu nenhum contributo para que esse resultado fosse alcançado", acentuou Passos Coelho.

Depois destas declarações, o presidente do PS, Carlos César, afirmou que os socialistas "não temem a rutura" negocial e disse que a continuação das negociações com a coligação depende de Passos Coelho aceitar responder às questões económico-financeiras já colocadas e à carta que lhe será enviada por António Costa.

O PS divulgou um documento enviado à coligação solicitando esclarecimentos sobre custos de medidas do seu programa, "riscos" orçamentais de operações no setor financeiro (caso do Novo Banco) e pedidos de reembolso de IVA entrados até 30 de setembro.

Este conjunto de questões consta de um documento divulgado pelos socialistas, que tem a data de sábado passado e que o PS diz ter sido enviado aos líderes da coligação, no âmbito das conversações para a formação do novo Governo.

De acordo com Carlos César, os socialistas ainda não receberam qualquer resposta às questões colocadas.

O porta-voz do PSD declara à agência Lusa que o PS já recebeu da ministra das Finanças, há dois dias, todos os dados orçamentais disponíveis, e acusou os socialistas de fugirem às negociações.

O deputado europeu e dirigente centrista do CDS, Nuno Melo, manifestou-se disponível para prosseguir negociações com os socialistas, mas não encenações, e criticou o comportamento da porta-voz do Bloco de Esquerda e do secretário-geral do PS face ao resultado das legislativas.

15 de outubro
O Presidente da República anuncia que vai receber os partidos políticos que elegeram deputados nas legislativas de 4 de outubro nos próximos dias 20 e 21, cumprindo uma obrigação constitucional.

PSD, CDS, PS, BE, PCP, PEV e PAN foram os partidos que obtiveram representação parlamentar nas eleições legislativas de 4 de outubro.

Após o apuramento dos resultados dos círculos da emigração, verifica-se que a coligação PSD/CDS é a força política mais votada com 38,57% dos votos e com 107 mandatos.

O PS foi o segundo partido mais votado com 32,31% e 86 mandatos seguido do Bloco de Esquerda com 19 mandatos e 10,19% dos votos e da coligação CDU, que junta PCP e PEV, com 17 mandatos e 8,25%. O PAN obteve um 1,39% dos votos, conseguindo pela primeira vez a eleição de um deputado.

15 de outubro
António Costa reúne-se em Bruxelas com o Partido Socialista Europeu e defende que os socialistas estão atualmente em melhores condições do que a coligação PSD/CDS para oferecer uma solução estável de governo.

O presidente do Parlamento Europeu, Martin Shulz, considerou "absolutamente normal" que o secretário-geral do PS "tente encontrar aliados à esquerda" para formar Governo e admitiu que gostaria de ver o seu "amigo António Costa" tornar-se primeiro-ministro.

A porta-voz do Bloco de Esquerda reuniu-se com a presidente do Grupo da Esquerda Unitária, em Bruxelas, cujas posições passam por contrariar a austeridade, tendo afirmado que podem ajudar nas soluções políticas para Portugal.

Delegações do PS, do Bloco de Esquerda e do PCP prosseguiram quinta e sexta-feira as conversas técnicas para procura de uma alternativa de governação à esquerda.

16 de outubro
O PSD e o CDS iniciam uma ronda de encontros com os parceiros sociais para "avaliação da situação política", começando pela Confederação Empresarial de Portugal e a Confederação dos Agricultores de Portugal.

O líder do CDS sustentou que há uma operação em curso para sequestrar os votos da coligação, defendeu que o Presidente deve indigitar Passos Coelho a formar Governo e dramatizou as consequências económicas de PCP e BE no poder.

Os líderes do BE e do PCP reúnem-se no parlamento para dialogar sobre as negociações iniciadas pelo PS para uma hipótese "alternativa de governação à esquerda".

A porta-voz do BE estimou que a estabilidade de um futuro Governo à esquerda, liderado pelo PS, depende da convergência que venha a ser atingida, nomeadamente quanto a pensões, proteção do emprego e salários.

O secretário-geral do PCP sublinhou que a recusa em colaborar com a manutenção de PSD/CDS no Governo, mostrou-se empenhado no diálogo à esquerda, mas sem "andar atrás de lugares" num eventual executivo socialista.

O PS e "Os Verdes" voltaram a encontrar-se no parlamento para nova reunião.

O PS entregou à coligação PSD/CDS a carta com a apreciação crítica às que foram propostas apresentadas por sociais-democratas e centristas na reunião de terça-feira e que terminou sem acordo.

António Costa advertiu que, a partir do momento em que foi entregue a carta ao PSD e CDS, compete à coligação "admitir ou não" o prosseguimento do diálogo político.

O secretário-geral do PS afirmou que as negociações com PCP e Bloco de Esquerda estão "a correr bem", embora seja prematuro dizer que vão acabar bem, salientando que quer um programa de Governo para a legislatura.

Costa assumiu esta posição em entrevista à TVI, durante a qual defendeu que o PS não quer chegar ao Governo a qualquer custo e em que destacou a ideia de que pretende formar um executivo "estável" e não um que tenha uma vida assegurada apenas para "um ano, sem saber o que vai acontecer a seguir".

O secretário-geral do PS acusou ainda a coligação de não ter fornecido o essencial dos dados económicos e financeiros sobre a situação do país.

17 de outubro
O porta-voz dos sociais-democratas afirmou que a carta do secretário-geral do PS não é "uma contraproposta política de trabalho que sirva de base para o avanço das negociações", mas terá resposta do presidente do PSD.

Marco António Costa acusou o PS de tentar impor o seu programa eleitoral à coligação que venceu as eleições e criticou-o também por não apresentar "nenhuma metodologia para o avanço das negociações", mas não fechou a porta à continuação das conversações.

A social-democrata e ministra das Finanças em exercício, Maria Luís Albuquerque, disse nunca ter transmitido ao PS, através de Mário Centeno, "preocupações ou informações" sobre temas fora do conhecimento público ou "passíveis de gerar alarme público".

Esta afirmação consta de um comunicado do PSD, assinado por Maria Luís Albuquerque, em resposta à acusação feita pelo secretário-geral do PS, na TVI24, de que o Governo cessante está a "omitir e esconder do país dados sobre a situação efetiva e real" em que se encontra Portugal.

"Em política não vale tudo e do PS esperar-se-ia um comportamento responsável e verdadeiro perante os Portugueses", critica a cabeça de lista por Setúbal e deputada eleita pela coligação PSD/CDS.

Na sua entrevista à TVI24, António Costa falou em "surpresas desagradáveis" sobre a situação do país que terão sido referidas nos dois encontros que houve entre delegações do PSD, CDS e PS - nos quais a ministra das Finanças não participou - e não mencionou a reunião de segunda-feira entre Maria Luís Albuquerque e Mário Centeno.

18 de outubro
Passos Coelho desafiou António Costa a enviar uma "contraproposta objetiva" para mostrar empenho nas negociações e a dizer com clareza se pretende entrar numa coligação de Governo com PSD e CDS.

Numa carta dirigida ao secretário-geral do PS, divulgada pelo PSD, Passos Coelho considera que o documento que aquele lhe enviou na sexta-feira "frustra as expectativas de todos aqueles que contavam com a prossecução das conversas" entre sociais-democratas, centristas e socialistas.