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Marcelo diz que Portugal não pode aguentar instabilidade crónica

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OCTÁVIO PASSOS/LUSA

Na primeira sessão pública depois de ter apresentado a sua candidatura às presidenciais de 2016, Marcelo Rebelo de Sousa enumerou aquelas que devem ser as três prioridades do Presidente da República: reaproximar os portugueses, promover os consensos de regime e ajudar a criar condições de governabilidade

O candidato presidencial Marcelo Rebelo de Sousa disse este sábado que Portugal, "à saída de uma pesada crise", não pode "aguentar instabilidade governamental ou parlamentar crónica", considerando que nenhum país pode viver meses sem Orçamento do Estado aprovado.

No mercado Ferreira Borges, no Porto, durante o discurso da primeira sessão pública depois da apresentação da candidatura às presidenciais de 2016, Marcelo Rebelo de Sousa enumerou aquelas que devem ser as três prioridades do Presidente da República: reaproximar os portugueses, promover os consensos de regime e ajudar a criar condições de governabilidade.

Para o candidato presidencial, é fundamental "garantir que não haja governos de oito meses ou de um ano ou eleições todos os oito meses ou todos os anos" e foi perentório: "não é preciso ser-se letrado em política para se perceber que não há um país, com a situação presente de Portugal, à saída de uma pesada crise, que possa aguentar instabilidade governamental ou parlamentar crónica".

"As portuguesas e as portuguesas votam. O Parlamento reflete na sua composição essa participação, com certas forças políticas recebendo mais votos do que outras. Seguindo a natural ordenação dos votos, o Presidente da República deve procurar a solução mais viável e duradoura, olhando às condições internas e externas da economia e da sociedade portuguesa, envolvendo o Orçamento do Estado se a vizinhança da sua aprovação for evidente, porque nenhum país deve poder viver seis, sete, oito meses sem Orçamento do Estado aprovado", defendeu o candidato, referindo-se à "tarefa espinhosa, mas urgente" de ajudar a garantir a governabilidade.

Sem nunca fazer nenhuma referência concreta à situação atual, mas numa clara alusão, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que o chefe de Estado deve fazer tudo isto "com a brevidade possível de quem não quer alongar um vazio político". "O Presidente da República não se pode substituir ao livre voto dos partidos, mas também não pode demitir-se do seu poder constitucional e deve agir com a rapidez possível, com a clareza desejável, com a preocupação de facilitar convergências, de viabilizar soluções estáveis, de promover governos que durem", enfatizou.

Para o candidato presidencial, "pode rever-se a Constituição, mas não faz sentido revê-la dia sim, dia não", defendendo uma "convergência de regime estável" em várias áreas porque é fundamental que haja consensos em matérias estruturais para o país.