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Passos espera que o próximo Governo assuma os compromissos com a UE

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STEPHANIE LECOCQ/EPA

Foi “felicitado pelo resultado das eleições” durante a reunião do Partido Popular Europeu. Recusou falar das negociações com o PS para a formação do futuro governo. E confirmou que não enviou o esboço do projeto do Orçamento para Bruxelas, cujo prazo terminava hoje

“É natural que as pessoas tenham curiosidade em saber o que se passa (em Portugal) e não deixei de trocar impressões bilateralmente com vários colegas”, disse Passos Coelho no final do Conselho Europeu em Bruxelas. O primeiro-ministro em exercício adiantou ainda que as conversas não foram apenas com os líderes da mesma família política.

No entanto, foi na reunião do Partido Popular Europeu que foi “felicitado pelo resultado das eleições”, acrescentado que o assunto não mereceu uma discussão autónoma dentro do encontro.

Quanto às negociações com o Partido Socialista para a formação de um novo Governo, Passos Coelho recusou fazer qualquer comentário.

O primeiro-ministro tem por regra não falar de política nacional quando está em Bruxelas. E nem no dia em que António Costa o acusou – na mesma cidade – de não estar a fazer “esforços suficientes” para uma solução que crie estabilidade, Passos violou a regra.

“Essa matéria não esteve em discussão no Conselho Europeu e não intervim no Conselho para falar de Portugal nem das eleições portuguesas. Não é um assunto que referirei aqui também”.

A reunião do Conselho Europeu desta quinta-feira – sobre refugiados e migrações - pode ter sido a última de Passos como primeiro-ministro de Portugal. O tema das migrações voltará a ser abordado na Cimeira de 11 e 12 de novembro em La Valleta.
Questionado sobre se esperava ir a Malta enquanto primeiro-ministro respondeu que tal não dependia dele. “Não posso estar nesta altura a fixar um calendário porque ele não depende de mim. E por isso não posso responder à sua pergunta”, disse.

Portugal não entrega esboço de orçamento dentro do prazo

A ministra das Finanças já o tinha dito. Passo Coelho volta a confirmar. Portugal não enviou para Bruxelas qualquer esboço de proposta de orçamento. O prazo para entrega terminou esta quinta-feira.

“Não faria sentido que o Governo que está de saída apresentasse o projeto de um orçamento que não vai fazer”.

Passos não aponta para uma data de entrega e diz que não tem condições para o fazer. Espera, no entanto, que o Governo que venha a ser formado envie o documento “com um mês de antecedência em relação à data estimada para aprovação pelo parlamento”, permitindo que a Comissão e o Eurogrupo se pronunciem antes do orçamento ser aprovado. “E isso Portugal não deixará de fazer”, acrescenta.

Passos tem ainda mais uma esperança. “O novo Governo que vier a tomar posse, espero, não deixará de assumir os compromissos que Portugal tem quer na União Europeia, quer no seio da zona euro”, afirmou na conferência de imprensa final.

“A menos de haja alguma alteração que deixe subentendida a vontade de não cumprir aquilo que foi o esforço realizado todos este anos”, ressalvou.

Diz ainda que falta de entrega de um documento “não pode ser visto com desconfiança”.

“Eu espero que nos próximos anos Portugal não seja penalizado por qualquer incerteza relativamente a essa matéria, porque tem todas as condições para continuar o processo de recuperação económica que assenta na credibilidade que o país soube construir”, concluiu.