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Que mais nos irá acontecer? Cenários de governo e ingovernabilidade

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Tiago Miranda

Governo de esquerda ou direita, com acordos, maiorias ou enfraquecido no Parlamento. Veja os quatro cenários mais prováveis que Cavaco pode ter pela frente – e o que cada um deles significa

Semana e meia depois das eleições legislativas, as negociações entre partidos para a formação de governo apontam para possibilidades tão divergentes quanto ter um governo de esquerda ou de direita e como primeiro-ministro Pedro Passos Coelho ou António Costa. Improváveis são os cenários quer de governo de bloco central (PSD/CDS/PS), quer de maioria absoluta de esquerda (PS/PCP/BE). Tendo em conta os sinais dados pelos atores políticos, há quarto cenários possíveis. Mas que têm consequências diferentes, quer na força no Parlamento, quer nas perspetivas de estabilidade.

Cenário #1: governo de direita sem acordos

Estabilidade (0 a 5): 2
Força Parlamentar (0 a 5): 2
A quem mais agradaria: eleitorado (seria o resultado direto das eleições)
A quem mais desagradaria: Cavaco Silva; Bruxelas; PCP e BE; banca

luís barra

As negociações abertas entre partidos resultam em rigorosamente nada. Cavaco Silva convida Pedro Passos Coelho para formar governo, o que este faz sem maioria absoluta nem qualquer acordo com o PS. Mesmo assim, um governo deste tipo só vive se o PS não apresentar uma moção de rejeição no Parlamento nem votar a favor das moções de censura que PCP e BE já anunciaram; e só sobrevive se o PS não chumbar o Orçamento do Estado para 2016, ao contrário do que se espera dos dois partidos mais à esquerda.

O poder legislativo de um governo deste género ficará confinado ao que pode ser decidido por despacho e legislado por decretos-lei, mas terá muita dificuldade em fazer passar leis que incluam novas medidas de austeridade, privatizações ou por exemplo reforma do sistema de pensões. Será um governo em negociação permanente com os partidos da oposição, que recrudescerá, podendo criar-se facilmente as condições que levem a eleições antecipada.

Cenário #2: governo de direita com acordo do PS

Estabilidade (0 a 5): 4
Força Parlamentar (0 a 5): 3
A quem mais agradaria: eleitorado; Cavaco Silva; Bruxelas; banca
A quem mais desagradaria: PCP, BE e fação esquerda do PS

Nuno Botelho

O PS firma um acordo parlamentar (que pode ser a quatro anos) com a coligação de direita, que forma governo, para determinados pontos essenciais, como Orçamento do Estado e reforma do sistema de pensões, em troca de um programa de governo que integre propostas socialistas, como por exemplo o aumento do salário mínimo, despedimento por conciliação, devolução mais rápida da sobretaxa de IRS, descida da TSU ou do IVA da restauração. Passos Coelho é primeiro-ministro, eventualmente integrando personalidades próximas do PS.

Um governo deste tipo garante condições mínimas de governabilidade, mas parte de uma aliança relativamente precária com o PS, porque assente apenas em determinados pontos para a legislatura. Além disso, a oposição fica em grande parte entregue ao PCP e ao BE, que acusarão o PS de viabilizar um governo de direita. As leis abrangidas pelo acordo passam no Parlamento, mas as forças internas do PS (que não quererão perder espaço para a esquerda) e a oposição do BE e do PCP (que o quererão ganhar) poderão criar condições de instabilidade a prazo, precipitando eleições antes do fim da legislatura.

Cenário #3: governo PS com apoio do PCP e do BE

Estabilidade (0 a 5): 2
Força Parlamentar (0 a 5): 3
A quem mais agradaria: PCP, BE e fação esquerda do PS
A quem mais desagradaria: Cavaco Silva; PSD e CDS; fação moderada do PS; banca

Alberto Frias

António Costa torna-se primeiro-ministro de um governo sem maioria absoluta mas com acordo prévio (por exemplo para quatro anos) do PCP e do BE, que se comprometem em aspetos tais como viabilizar o governo e Orçamentos do Estado, em troca de concessões como aumento do salário mínimo e redução dos cortes do Estado. Este cenário é possível se Cavaco o aceitar, ou já ou, o que seria mais provável, depois do Parlamento aprovar uma moção de rejeição que derrubasse um governo sem maioria absoluta nem acordos do PSD/CDS (Cenário #1).

Um governo assim estará debaixo de forte oposição do PSD/CDS e de descontentamento popular de grande parte do eleitorado, que não gostará de ver um primeiro-ministro que não foi diretamente eleito. Além disso, PCP e BE fariam acordo mas não aliança, sendo que as diferenças (ideológicas e não só) destes partidos em relação ao PS podem levar a rompimento prematuro do acordo original. O cenário de eleições antecipadas seria colocado.

Cenário #4: Governo de gestão

Estabilidade (0 a 5): 3
Força Parlamentar (0 a 5): 2
A quem mais agradaria: PSD e CDS (se fosse a única alternativa a um governo de esquerda)
A quem mais desagradaria: PS, PCP, Bloco

Marcos Borga

Cavaco Silva não dá posse a nenhum governo, rejeitando todas os cenários anteriores, o que significa que o governo de Pedro Passos Coelho se mantém em funções. É uma solução transitória (e o cenário menos provável destes quatro, até porque Cavaco Silva não gosta da hipótese), que visa dar tempo para que partidos se reorganizem e seja possível convocar novas eleições. Novas eleições não podem ser marcadas antes de abril, o que empurra a data eleitoral para junho, e novo governo para julho: Passos Coelho seria primeiro-ministro num governo de gestão provavelmente de outubro a julho.

Um governo deste tipo tem os poderes muito limitados e capacidade legislativa condicionada. Qualquer decisão reformista estaria paralisado, resumindo-se a governação a um período de gestão pura do dia-a-dia. Não haveria novo Orçamento do Estado, pelo que o país ficaria entregue a um Orçamento por duodécimos, ou seja, estendendo a cada mês as medidas previstas no Orçamento do ano anterior. A direita preferirá esta alternativa a um governo de esquerda agora, por acreditar que poderá ganhar a maioria absoluta em novas eleições.

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