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A hora de Maria

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FOTO ANTÓNIO PEDRO FERREIRA

Ministra da Saúde e da Igualdade no tempo de Guterres, antes e depois ocupou uma variedade de lugares, muitos deles discretos. Incluindo uma passagem por Macau. Agora é candidata à Presidência da República. Lembramos o seu percurso, republicando um texto do Expresso Diário de 18 de agosto

Luís M. Faria

Jornalista

Maria de Belém Roseira, agora candidata à presidência da República, fez 66 anos em julho. Natural do Porto, vem de uma família com uma tradição de mulheres fortes, incluindo uma bisavó a quem a viuvez prematura tinha deixado com responsabilidades de líder. A avó e a mãe da futura ministra também valorizavam a independência, mesmo quando se viam limitadas à educação que era tradicional dar às meninas na época. Na segunda metade do século XX já era relativamente normal uma rapariga frequentar a universidade, e Maria de Belém foi estudar direito para Coimbra. A alternativa era medicina, mas ela achou que podia haver situações delicadas relacionadas com o facto de ser mulher.

Direito, portanto. Apanhada em cheio pela crise académica de 1969, a estudante manteve-se à parte; sobretudo, disse mais tarde, por desconfiar do modo como os movimentos coletivos podiam ser manipulados. Começou a trabalhar no fim do curso, em 1973, e casou (pela primeira vez; haveria uma segunda, com o atual marido) por volta da mesma altura. O seu primeiro emprego foi no ministério do Trabalho, especificamente na Direção geral da Providência. Manter-se-ia na área social a seguir ao 25 de Abril, na secretaria de Estado da Segurança Social, onde então pontificava Maria de Lurdes Pintasilgo. "Era uma época de grande mobilização e de grande entusiasmo, porque estávamos a criar aqui, ao fim e ao cabo, na área dos sistemas de proteção social, a sua base universal, que na altura estava ligada ao exercício do trabalho", contaria mais tarde.

Inscrita no PS desde cedo, foi fazendo a sua carreira como jurista. Circulou por gabinetes e direções gerais, até assentar no ministério da Saúde, onde acabou como chefe de gabinete do ministro no tempo do bloco central (83-85). A seguir há um período em Macau, na administração da TDM (Teledifusão de Macau), tendo denunciado irregularidades cometidas pelo presidente da empresa. Mas tarde esse homem foi preso, e o caso afetou a imagem da presidência da República - em particular do presidente Mário Soares, que decidiu afastar a empresa Emaudio de negócios em curso para a criação de um grupo de comunicação social ligado aos soaristas.

O despeito de administradores como Rui Mateus, a quem foi exigida a devolução de ações que tinha na sua posse, estará na origem do famoso caso do fax de Macau, enviado ao governador Carlos Melancia por uma empresa que havia sido preterida para o futuro aeroporto de Macau, e depois remetido ao semanário "O Independente" pelo próprio Mateus. Maria de Belém terá assim tido um papel na origem do maior escândalo que atingiu a área socialista até anos recentes.

Quatro anos na pasta da Saúde

Regressada a Portugal, vai para a Santa Casa da Misericórdia, onde chega a vice-provedora, com os pelouros da Saúde e da Ação Social. Na altura governava o PSD (o convite partiu da ministra Leonor Beleza), o que ilustra a sua vontade declarada de não aceitar nomeações que dependam estritamente do seu partido. Torna-se também delegada do IPO de Lisboa. A seguir é eleito António Guterres, e Maria de Belém é escolhida para ministra da Saúde, cumprindo quatro anos nesse lugar.

Numa entrevista dada mais tarde, a Anabela Mota Ribeiro, explica que hesitou em aceitar: "A pasta da Saúde é extraordinariamente exigente. Aquele ministério não era uma prioridade política. As prioridades eram a Educação e a luta contra a pobreza. Conheço suficientemente a matéria para ter a noção de que o combate à pobreza e a Educação são armas fundamentais para ter bons resultados em Saúde; mas aquilo em que invisto hoje vai ter significado e expressão 20 anos depois". Entre outras realizações do seu ministério, destaca as unidades de saúde familiares, a gestão integrada de cuidados primários e diferenciados, a adoção de modelos inovadores de remuneração, e o surgimento do primeiro hospital-empresa.

Seria ministra ainda mais um ano, na pasta da Igualdade. A seguir saiu do Governo, mas não da vida pública. Como deputada à Assembleia da República e, a partir de 2011, presidente do Partido Socialista, manteve-se sempre no ativo. Além da política, ocupa cargos numa variedade de instituições. Citemos a Wikipedia, que talvez não seja exaustiva: Presidente da Assembleia Geral da União das Misericórdias Portuguesas, da União das Mutualidades, do Conselho Consultivo do Instituto de Higiene e Medicina Tropical e da Irmandade de S. Roque e de membro da Direção da APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, da Associação Para o Progresso do Direito, Associação Portuguesa de Telemedicina, do Conselho Geral da Universidade de Coimbra, da Fundação do Gil, da Fundação Portuguesa do Pulmão e do Conselho de Administração da Fundação Francis Obikwelu.

Voluntariado e conflito de interesses

Uma parte dessas atividades são em voluntariado, explicando Maria de Belém que a vida remunerada não chega quando se quer dar aos outros. De sinal oposto é a polémica que a envolveu por ter aceite ser consultora da Espírito Santo Saúde ao mesmo tempo que presidia à Comissão Parlamentar da Saúde. O argumento de que é essencial adquirir experiência prática fora da vida pública, também invocado por muitos deputados que se mantém como advogados durante o mandato, não basta para afastar a acusação sobre um conflito de interesses que parece óbvio, para não dizer flagrante.

Na entrevista acima referida, Maria de Belém alude à sua participação discreta em evoluções sociais importantes, designadamente "na Segurança Social, na legislação do Trabalho e na Saúde. Lembro-me de diplomas que fiz no tempo do Governo da Eng.ª Maria de Lourdes Pintasilgo, em 79, que se mantiveram até ao Código de Trabalho de Bagão Félix. Foram redigidos por mim como jurista".

Agora propõe-se vir a desempenhar um papel bastante menos discreto, como Presidente da República. Para alguém que há duas décadas se queixava do grau de exposição pública inerente ao cargo de ministro, vai ser isso multiplicado muitas vezes. A sua filha única tinha apenas dez anos quando incentivou a mãe a ir para o governo. Hoje não será apenas a geração dela que se entusiasma com a ideia de ter uma mulher em Belém.

[Texto publicado no Expresso Diário de 18 de agosto de 2015]