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PCP quer voltar ao Conselho de Estado

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Mário cruz/Lusa

Cavaco foi o único Presidente a excluir o PCP, mas os comunistas pretendem regressar. Bloco não está interessado

Após dez anos de interregno, os comunistas desejam voltar a ter assento no Conselho de Estado, devido à composição parlamentar saída das legislativas de domingo. O PCP conta, para isso, com a cooperação do Bloco de Esquerda, “uma hipótese” que os comunistas veriam com bons olhos na agenda de reuniões entre os dois partidos. No entanto, o Bloco não tenciona “introduzir tal tema na agenda”, segundo fonte da direção bloquista.

A Constituição determina que o Conselho de Estado é composto, entre outras personalidades, por cinco “cidadãos eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional”. Estes conselheiros presidenciais exercem funções “pelo período correspondente à duração da legislatura” e entram em funções depois da tomada de posse dos novos deputados eleitos para o Parlamento.

Ou seja, as personalidades designadas pela AR na última legislatura estão obrigadas a cessar o mandato. Em 2011, por decisão tomada em conjunto pelo PS, PSD e CDS, foram chamados para conselheiros de Estado apenas nomes ligados ao chamado bloco central. Com a mudança de quadro parlamentar, os dois partidos à esquerda do PS teriam direito a reclamar um papel na definição dos conselheiros a designar. Os 36 deputados do BE e do PCP representam 16% dos lugares do hemiciclo e as conversações em curso com o PS podem ajudar a reforçar o peso da esquerda numa decisão final. “Desde logo, podem ser apresentadas duas listas à votação”, disse ao Expresso fonte da bancada comunista, que admite que “desta vez a definição dos nomes pode ser feita também pela nova maioria parlamentar” e em função do método de Hondt.

Diferente é a sensibilidade bloquista nesta questão. “O BE não vai colocar a questão do Conselho de Estado nas negociações com o PS tendentes à viabilização do Governo”, afirma fonte da direção do BE. E dá a entender que tal posição poderá manter-se no quadro parlamentar: “Não vamos introduzir esse tema na agenda. Não temos qualquer aspiração ao lugar”, acrescenta.

Os comunistas tiveram sempre lugar garantido no órgão, ora por determinação da AR ora por designação direta do chefe de Estado. Álvaro Cunhal foi o rosto do PCP naquele órgão entre 1982 até ao ano em que abandonou a liderança comunista.

Carlos Carvalhas sucedeu-lhe como secretário-geral, mas também como conselheiro de Estado, para onde foi chamado por decisão de Jorge Sampaio. Cavaco quebrou essa tradição, num gesto que motivou duras críticas da parte de Jerónimo de Sousa. “Cavaco Silva pode ser o Presidente de Portugal, mas não é o Presidente de todos os portugueses”, disse na altura.