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Na íntegra. O discurso de Marcelo Rebelo de Sousa

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O professor e comentador político diz que entra na corrida a Belém para devolver ao país tudo aquilo que Portugal lhe deu

Há mais de uma ano afirmei que o meu tempo de decidir acerca das eleições presidenciais era o que se seguiria às eleições para a Assembleia da República. Chegou esse tempo. Por isso, nesta biblioteca a que tenho dedicado mais de 14 anos de vida, gostaria de dizer às portuguesas e aos portugueses o que refleti e decidi sobre as eleições presidenciais.

Sou há 42 anos professor na universidade e gosto de o ser. Foi e é a vocação da minha vida tendo sido tocado e tocando a vida de milhares de alunas e de alunos.

Também foi há mais de quatro décadas que ampliei a minha vocação de professor dedicando-me à comunicação social em jornais, na rádio e na televisão contactando milhões de leitores, ouvintes e telespetadores.

Há quase quatro anos dirijo uma fundação de utilidade pública, consagrada à cultura à educação e a solidariedade social em 16 municípios e alcançando milhares de concidadãos.

Sou feliz no que faço e tenho projetos para as três áreas da minha vida profissional. Deixar qualquer delas é abandonar a segurança de uma vida realizada. Mas precisamente pelo facto de ter atingido na universidade, no contacto semanal com as portuguesas e os portugueses, e na fundação, muito mais do que alguma vez sonhei como criança e adolescente, permite-me encarar o serviço da comunidade com o desprendimento exigido de quem não precisa de lugares, de promoções ou de popularidade.

Sou pai de dois filhos e avô de cinco netos. A maior parte desta minha família vive no Brasil dando continuidade a uma gesta que o meu avô, os meus pais e um dos meus irmãos corporizaram como emigrantes. Sei, como um sem número de portugueses, o que custa a distância e o que vale sermos uma pátria dispersa pelo mundo em que muitos dos nossos melhores tiveram de partir porque não encontravam entre nós condições para ficar.

Funcionário público desde os 24 anos, servir o Estado como servi e sirvo na educação, no ambiente ou nas finanças era e é servir pessoas de carne e osso, sobretudo na educação, como professor. Mesmo quando fui líder partidário nunca suspendi as minhas aulas. Por muito que considere a iniciativa privada, para mim, os serviços públicos, todos, são o mais importante.

Na atividade privada sou há muitos anos trabalhador independente sem patrão. E quando o tive na comunicação social, nunca esse patrão limitou à partida as minhas liberdades e independência. Aliás, quando esse risco poderia vir a ocorrer, saí com o mesmo desprendimento com que chego à decisão de hoje.

Recusei, fora da comunicação social, cargos empresariais para que fui convidado desde o começo da minha vida profissional trocando lugares e honorários por independência e liberdade crítica que exerci relativamente aos poderes de muitas décadas, em ditadura e democracia, motivando agastamentos e malquerenças.

Essa independência e liberdade, mesmo quando contrariando parentes ou amigos próximos justificaram, porventura, a audiência das minhas intervenções ao longo do tempo.

No setor social assumi responsabilidades em IPSS, misericórdia, associações e fundações ajudando a resolver problemas concretos de pessoas famílias e comunidades.

Presente na cena pública há mais de 40 anos, poucos terão sido mais escrutinados, mais avaliados, mais sujeitos ao acompanhamento crítico. Sempre fiz questão de abrir a minha vida a esse controlo no que penso, no que faço, no que ganho, no que gasto respondendo por tudo o que fiz, melhor ou pior.

As portuguesas e os portugueses sabem, ou podem saber, portanto, onde estive, antes, durante e depois de 1974. Que sou católico, influenciado pelo Vaticano II, concílio bem presente hoje no magistério do Papa Francisco. Português, defensor da lusofonia com especiais relações em África e no Brasil. Europeísta, por uma Europa das pessoas da solidariedade e contra o confidencialismo e o egoísmo, transatlântico e universalista. Que ajudei a fundar o Partido Social Democrata de que sou filiado número 3. Quem me honro de ter sido constituinte e de ter modestamente contribuído para a feitura da constituição, antes mesmo de a ensinar aos meus estudantes. Que acompanhei as revisões constitucionais de 82 e de 97, sempre defendendo um Estado de Direito democrático e efetivamente social. Que liderei o meu partido numa difícil travessia do deserto e viabilizei três orçamentos de Estado a pensar no interesse nacional, permitindo a um governo minoritário que durasse quatro anos. Que nessa e em várias outras ocasiões trabalhei por diálogo e tolerância, como o fiz enquanto autarca na assembleia municipal de Cascais, na câmara e na assembleia municipal de Lisboa, na assembleia metropolitana de Lisboa e na assembleia municipal de Celorico de Basto. Isto é, no município mais rico e no então município mais pobre de Portugal e ainda num importante município suburbano do primeiro.

Conheço por dentro o poder central e o poder local e até o cargo de Presidente da República, como conselheiro de Estado com dois presidentes e ainda a cena internacional como vice-presidente do principal partido político europeu. Conheço muito bem a constituição que nos rege. Sei qual é nela o papel do Presidente da República.

Estou consciente de como o estado do mundo e da Europa não deixam antever anos fáceis e de como Portugal tem de sair claramente de um clima de crise financeira, económica e social, pesada e injusta, que já durou tempo de mais.

Para isso considero essencial que haja, como nas democracias mais avançadas, convergências alargadas sobre aspetos fundamentais de regime. Considero ainda que não há desenvolvimento, nem justiça, nem mais igualdade com governos a durarem seis meses ou um ano, com ingovernabilidade crónica e sem um horizonte que permita aos governados perceberem aquilo com que podem contar no quadro da composição parlamentar resultante daquilo que votam.

Mas a estabilidade e a governabilidade têm de estar ao serviço do fim maior e o fim maio na política é o combate à pobreza, é a luta contra as desigualdades, é a afirmação da justiça social.

Ponderado tudo isto assim como as candidaturas anunciadas, todas elas a mereceram a minha maior consideração, e ponderada também a situação nacional à saída das eleições para a Assembleia da República tinha de fazer uma escolha. Ou escolhia a solução que menos punha em causa o que faço com entusiasmo, os projetos pessoais de futuro, e faltava à chamada como alguns garantiam que eu faria, ou escolhia a solução que rompia com posições estáveis, sedutoras desta fase da vida, e pensava mais do que tudo no meu dever de pagar ao país o que dele recebi. O que dele recebi de educação que muitos não puderam ter, o que dele recebi de saúde, de oportunidades de vida, de experiência do Estado, nas autarquias locais, na comunicação social, na participação em cimeiras europeias e no conhecimento de protagonistas da vida internacional.

É tempo de pagar esta dívida moral. De outro modo, eu sentiria, até ao final dos meus dias o remorso por ter falhado por omissão. As portuguesas e os portugueses não podem dizer que fugi à prova do voto, que me escondi atrás das minhas conveniências. E agora podem escolher entre começarmos hoje uma caminhada de meses de angariação de assinaturas e depois de campanha eleitoral, ou irmos mais longe e iniciarmos neste preciso instante uma caminhada de cinco anos. Uma caminhada feita por Portugal, com independência, com sentido nacional, com espírito de convergência e com afeto.

Por Portugal, porque aqui nascemos, onde nasceram os nossos antepassados, aqui estão as nossas raízes, aqui estarão sempre as nossas almas. Com a mesma independência com que exprimi sempre a liberdade de pensamento em ditadura e em democracia. Com sentido nacional, que apela ao espírito de convergência, porque ninguém se salva sozinho e é preciso construir pontes e não criar ou manter fortalezas ou barreiras. Com afeto, que as portuguesas e os portugueses têm dado de si próprios à sua pátria tanto. Têm penado por tanto nestes anos de crise que esperam de quem os represente o afeto de uma palavra, de um gesto, de uma solidariedade, de uma lágrima, de um sorriso mas sobretudo de uma vontade de mais liberdade, de mais igualdade, de mais justiça, de mais orgulho de ser português.

Foi para dizer que cumprirei o meu dever moral de pagar a Portugal o que Portugal me deu que aqui vim e aqui estou. Serei candidato à presidência da república de Portugal, pelas portuguesas e pelos portugueses. Os de ontem, os de hoje, os de amanhã. Pelo Portugal de sempre.

Muito obrigado.