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Governo minoritários: a singularidade de 95-99

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António Guterres e Mário Soares em janeiro de 1996

Alberto Frias

Um exercício de memória em tempo de negociações políticas sensíveis. No qual se percebe que além da dificuldade que os governos minoritários têm em cumprir as legislaturas, Portugal tem assistido também à queda de governos apoiados por maiorias parlamentares

O primeiro executivo liderado por António Guterres foi o único Governo Constitucional que, sem o apoio maioritário da Assembleia da República, conseguiu cumprir os quatro anos da legislatura, entre 1995 e 1999. Em outubro de 1995, António Guterres é eleito sem maioria mas consegue, apesar disso, cumprir os quatro anos de legislatura. Este é caso único na história dos Governos constitucionais portugueses.

Quatro anos mais tarde, em outubro de 1999, Guterres reforça a sua vitória, mas o governo não vai além do apoio de 115 deputados, exatamente metade dos lugares do parlamento. António Guterres não consegue repetir o feito do primeiro executivo que liderou e, ao fim de pouco mais de dois anos, em dezembro de 2001, o primeiro-ministro demite-se e o Governo cai.

O mais recente Governo minoritário foi eleito em setembro de 2009 e era liderado por José Sócrates, que entre 2005 e 2009 já tinha governado com o apoio de uma maioria absoluta no parlamento. Nas eleições legislativas de 2009, o ex-primeiro-ministro é reeleito mas perde essa maioria, contando com 97 deputados na Assembleia da República. José Sócrates acaba por se demitir em março de 2011, tendo o seu segundo Governo durado um ano e nove meses.

Também os sociais-democratas não conseguiram manter por quatro anos o seu único Governo sem maioria absoluta, no caso o executivo liderado por Cavaco Silva, que ganhou as eleições de outubro de 1985. Um ano e nove meses depois, em julho de 1987, os portugueses eram chamados às urnas novamente.

Recuando até às primeiras eleições legislativas realizadas em Portugal após a Revolução de 25 de Abril de 1975, ganhas pelo socialista Mário Soares, a conclusão é idêntica. O Governo que saiu do sufrágio de abril de 1976 também não conseguiu cumprir os quatro anos da legislatura, acabando por cair em 1978.

Além da dificuldade que os governos minoritários têm em cumprir as legislaturas, Portugal tem assistido também à queda de governos apoiados por maiorias parlamentares. O mais recente Governo maioritário a não chegar ao fim foi o executivo de coligação PSD/CDS-PP liderado pelo social-democrata Pedro Santana Lopes. O atual provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa assumiu o executivo entre julho 2004 e março de 2005, após o anterior primeiro-ministro do PSD, Durão Barroso, ter governado também com o apoio do CDS-PP entre 2002 e 2004, ano em que assumiu a presidência da Comissão Europeia.

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