Siga-nos

Perfil

Expresso

Política

Há muitos modos de formar Governo... e nem sempre com o vencedor das eleições

  • 333

Luís Barra

Como recordaram esta terça-feira dois assessores de Cavaco Silva num artigo de opinião publicado no Expresso, as alianças de governo são comuns na Europa. Nalguns países há histórias de alianças improváveis com derrotados, coligações alargadas e partidos mais votados deixados de fora. Escolhemos seis casos em que as “coligações negativas” e alianças de outro tipo garantiram governos estáveis

Mal foram conhecidos os resultados eleitorais do passado domingo em Portugal, os partidos à esquerda do PS não tardaram a pedir a António Costa que inviabilizasse a investidura de novo Governo da direita, oferecendo-se para formar uma maioria de esquerda. A perda da maioria absoluta pela coligação Portugal à Frente significa, segundo Catarina Martins e Jerónimo de Sousa, que o povo não quer Passos Coelho e Paulo Portas no poder.

Os comentadores pró-PSD e pró-CDS que estavam nas televisões indignaram-se com essa alegada tentativa de vencer “na secretaria”, quando em Portugal – e excluindo os governos de iniciativa presidencial de Ramalho Eanes, em 1979-80 – sempre foi convidado para formar Governo quem venceu as legislativas, critério respeitado também nos casos de substituição do primeiro-ministro sem ida às urnas (Balsemão, em 1980, ou Santana Lopes, em 2004).

No entender destas vozes, o que o PS terá de fazer é viabilizar um Governo liderado por quem ganhou as legislativas de 4 de outubro. Há, porém, quem vá mais longe e defenda a inclusão dos socialistas numa coligação governamental, como forma de garantir a estabilidade a longo prazo. É a tese defendida num artigo de opinião publicado no Expresso pelos académicos José Moura Jacinto (professor associado do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Universidade de Lisboa) e Nuno Sampaio (docente do Instiruto de Estudos Políticos da Universidade Católica). De notar que ambos são assessores do Presidente da República.

António Costa garantiu, no discurso de derrota, que não faria coligações negativas. Deixou a porta entreaberta a algo diferente, construtivo, como que a passar para as mãos do BE e do PCP a batata quente que estes lhe tinham lançado. Há dúvidas de que o fosso político que separa socialistas de bloquistas e comunistas (sobretudo na economia e a Europa) o permita.

Pela Europa fora, todavia, alianças dessas são comuns, como recordam os académicos no artigo publicado pelo Expresso. Elas ocorrem em regimes de pendor mais parlamentar e, sobretudo, naqueles em que essa cultura política existe. Há meses, admitia-se no Reino Unido um Governo de trabalhistas e nacionalistas escoceses, se os conservadores vencessem as legislativas sem maioria. Acabou por não ser o caso: a vitória de David Cameron foi absoluta e para tal contribuiu, entre outros fatores, o medo daquela alternativa. Em Espanha, embora nunca tenha sucedido no Governo central, vários governos regionais são liderados por forças que não ficaram em primeiro lugar, o que é visto com total naturalidade.

Cingindo-nos a governos nacionais e à União Europeia, escolhemos seis exemplos de coligações complexas, de que nem sempre o partido mais votado faz parte.

Dinamarca

Helle Thorning-Schmidt venceu as eleições mas é Lars Løkke Rasmussen que governa na Dinamarca

Helle Thorning-Schmidt venceu as eleições mas é Lars Løkke Rasmussen que governa na Dinamarca

© Scanpix Denmark / Reuters

No passado dia 18 de junho os dinamarqueses foram a votos. A força mais votada foi o Partido Social-Democrata, da primeira-ministra Helle Thorning-Schmidt, que chefiara desde 2011 um Executivo de três partidos (além do seu, os partidos Social Liberal e Socialista Popular), ainda assim sem maioria absoluta, que negociava apoios pontuais com ecologistas ou centristas

Embora vencedora, com 26,3% dos votos e 47 de 179 deputados, Thorning-Schmidt demitiu-se na noite das eleições. É que os sociais-democratas cresceram em votos e assentos parlamentares, mas a direita (partidos Liberal, Popular, Conservador e Democrata-Cristão e Aliança Liberal) passou a ser maioritária. Ato contínuo, a rainha Margarida II convidou o liberal Lars Løkke Rasmussen (19%, 34 deputados) para chefiar o novo Executivo. Apesar de ter sido a existência de uma maioria de direita que lhe permitiu subir ao poder, as negociações de Rasmussen com os demais partidos conservadores fracassaram, pelo que formou um Governo monopartidário em maioria relativa. A chave volta a ser o estabelecimento de acordos pontuais com sociais-democratas e populares.

Um ano antes, o mesmo sucedera na vizinha Noruega. Vencedor das legislativas, o trabalhista Jens Stoltenberg cedeu a cadeira do poder à conservadora Erna Solberg, pois a direita teve mais deputados do que a esquerda. No Governo estão conservadores e libertários, que não somam maioria mas têm acordo de incidência parlamentar com democratas-cristãos e liberais.

Luxemburgo

Uma aliança de três partidos permitiu a Xavier Bettel destronar Jean-Claude Juncker

Uma aliança de três partidos permitiu a Xavier Bettel destronar Jean-Claude Juncker

© Darren Staples / Reuters

O atual primeiro-ministro foi o terceiro classificado nas legislativas de 2013. Realizadas após a demissão de Jean-Claude Juncker, devido a um escândalo de espionagem, as eleições foram ganhas por este último, cujo Partido Social-Cristão foi o mais votado em quase todos os municípios (33,7%, 23 deputados). Ainda assim, o Partido Democrata (liberal), o Partido dos Trabalhadores Socialistas e os Verdes negociaram uma aliança que ficou conhecida como “coligação Gâmbia”, já que as cores dos seus membros são as da bandeira daquele país africano.

Os conservadores foram relegados para a oposição, pela primeira vez desde 1979. Para liderar o Executivo, os partidos escolheram Xavier Bettel, líder dos liberais e, à data, presidente da câmara da capital, que obtivera 18,3% e 13 deputados. O chefe dos socialistas (20,3%, 13 deputados), Étienne Schneider, é vice-primeiro-ministro.

Letónia

Foi o desejo de impedir um Governo pró-russo que três partidos alçaram Laimdota Straujuma a primeira-ministra

Foi o desejo de impedir um Governo pró-russo que três partidos alçaram Laimdota Straujuma a primeira-ministra

© Francois Lenoir / Reuters

Estávamos em outubro de 2014 quando o partido social-democrata Harmonia, liderado por Nils Ušakovs – autarca da capital, Riga –, venceu as legislativas, com 23% dos votos, conseguindo eleger 24 dos 100 deputados do Parlamento. Ušakovs proclamou vitória e pediu para formar Governo, mas o Presidente letão, Andris Berzins, rejeitou a ideia: o Harmonia não tinha maioria parlamentar nem coligações à vista. Por conseguinte (e à semelhança do que já acontecera em 2011), três partidos uniram-se para governar: Unidade (centro-direita), União dos Verdes e Agricultores e Aliança Nacional (nacionalista), somando uma maioria parlamentar de 61 deputados.

Mas porque rejeitavam estes partidos qualquer acordo com a formação vencedora? Acontece que, na Letónia, a política assenta mais nas divisões entre as etnias letã e russa do que no eixo esquerda-direita. Apesar de defender a permanência da Letónia na UE e na NATO, Ušakovs é partidário de uma aproximação a Moscovo, tendo chegado a dizer que Putin seria “a melhor opção para a Letónia” na situação atual. Um cenário que, tendo em conta a situação geopolítica, não agradou aos restantes partidos. Preferiram empossar Laimdota Straujuma, do Unidade, como primeira-ministra.

Bélgica

Na Bélgica, ser francófono ou flamengo pesa tanto ou mais do que ser de esquerda ou direita. Charles Michel, quinto mais votado, foi a solução de Governo em 2014

Na Bélgica, ser francófono ou flamengo pesa tanto ou mais do que ser de esquerda ou direita. Charles Michel, quinto mais votado, foi a solução de Governo em 2014

© Eric Vidal / Reuters

Na Bélgica a formação do Executivo é sempre atribulada, pois ao eixo esquerda-direita há que acrescentar a clivagem flamengo-francófona. Em 2010 o país ficou sem Governo durante 589 dias, após as legislativas, até se formar uma coligação de seis partidos. Nas de 2014 as coisas correram melhor mas a solução volta a não ser convencional: o primeiro-ministro, Charles Michel, é do Movimento Reformador (liberal francófono), que foi o quinto mais votado e terceiro em número de deputados (9,64%, 20 dos 150 assentos).

Depois de uma primeira tentativa, com Bart De Wever, líder da Nova Aliança Flamenga (N-VA, independentista, o partido mais votado, com 20,3% e 33 deputados) – que não conseguiu congregar toda a direita flamenga e francófona –, o rei Filipe nomeou Michel para explorar uma aliança. Este cozinhou um Governo com a N-VA, os Democratas-Cristãos Flamengos e os Liberais Democratas Flamengos.

Dado que a Constituição exige um Governo paritário entre flamengos e francófonos, o partido de Michel (única força francófona no Governo) ficou com metade das pastas ministeriais. Foi ele o escolhido para primeiro-ministro, porque os partidos flamengos preferiram indicar um nome para comissário europeu – no caso, a democrata-cristã flamenga Marianne Thyssen.

Finlândia

O atual Governo finlandês tem três partidos, metade dos que formavam aquele que o antecedeu

O atual Governo finlandês tem três partidos, metade dos que formavam aquele que o antecedeu

© Lehtikuva Lehtikuva / Reuters

Num país onde a tradição é de grandes coligações, as eleições de abril último foram invulgares, pelo facto de delas ter resultado um Governo de apenas três partidos. “Apenas”, sim, se considerarmos que o Executivo anterior incluía seis forças políticas, dos ex-comunistas aos democratas-cristãos.

O Partido da Coligação Nacional (PCN, centro-direita), que liderava essa coligação sextavada, ficou em terceiro nas eleições de 2015. À sua frente ficou o Partido do Centro (liberal, 21,2%) e os eurocéticos Verdadeiros Finlandeses (VF, 17,7%), dois dos três partidos que não fizeram parte do anterior Governo. Isso não impediu o líder do Partido do Centro, Juha Sipilä, de convidar o PCN para negociar um novo Governo, bem como os populistas dos VF, embora tenham posições diametralmente opostas relativamente à política europeia (a PCN é europeísta).

O resultado é uma maioria parlamentar confortável de 124 mandatos em 200. Como se não bastasse, o líder do PCN, Alexander Stubb, perdeu o cargo de primeiro-ministro, mas ultrapassou os VF e ocupou a pasta das Finanças, quebrando uma tradição finlandesa de dar o lugar a um membro do segundo maior partido da coligação.

Suécia

As capacidades de negociação de Stefan Löfven garantiram-lhe estabilidade governativa

As capacidades de negociação de Stefan Löfven garantiram-lhe estabilidade governativa

© TT News Agency / Reuters

O líder dos sociais-democratas, Stefan Löfven, tomou uma decisão arriscada na sequência das eleições de setembro de 2014: depois de vencer o ato eleitoral, com 31% dos votos, optou por formar um Governo minoritário com os Verdes. Os seus 113 deputados, somados aos 25 dos Verdes, não chegavam para ter maioria num Parlamento de 349 lugares. Necessitava, pois, de acordos pontuais com a direita ou com o Partido de Esquerda, que Löfven optara por excluir do Governo.

A decisão saiu-lhe cara: pouco depois, o Orçamento do Estado foi chumbado, devido à inesperada oposição dos Democratas Suecos (nacionalistas radicais ), que tinham eleito 49 deputados. Houve eleições antecipadas, cenário que não se realizava na Suécia desde 1958.

Foi então que os dotes de negociador do primeiro-ministro geraram uma nova solução. Três meses depois das eleições, é assinado o chamado “Acordo de dezembro”, entre o Governo de sociais-democratas e verdes e quatro partidos da oposição, membros da chama Aliança, de centro-direita, que governou na anterior legislatura: Partido Moderado, Partido do Centro, Partido Popular Liberal e Democratas-Cristãos.

O entendimento prevê que a Aliança não chumbará nenhum orçamento, caso isso ponha em causa a estabilidade do Governo, até 2022. Em troca, os seis partidos comprometeram-se a chegar a acordo relativamente a três áreas: defesa, pensões e energia. E, de caminho, tornaram quase irrelevantes os deputados da crescente extrema-direita.

Será esta capacidade de forjar acordos uma lição para os sete partidos portugueses que elegeram deputados no passado domingo? Num Parlamento fragmentado, eles parecem ser, mais do que uma escolha, uma necessidade.

  • E como fez Cavaco em 2011?

    Um curto exercício de memória em tempo pós-eleitoral para entender Cavaco Silva, que vai falar ao país às 20h desta terça-feira

  • Uma solução estável

    Num artigo de opinião, José Moura Jacinto, professor associado do ISCSP-UL, e Nuno Sampaio, docente do IEP - Universidade Católica, lembram que 13 países da União Europeia são governados por coligações de três ou mais partidos e que muitas das negociações demoraram mais de 60 dias (na Alemanha foram precisos 86 dias). E recordam o caso sueco, em que seis partidos firmaram um acordo válido até 2022 que garante estabilidade a governos minoritários