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Secretas: tribunal quer ouvir secretário-geral do SIRP em outubro

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Júlio Pereira alegou baixa e faltou à audiência agendada para esta manhã. A ausência levou o MP a alertar o tribunal para a necessidade de “respeitar ao máximo” a sequência de inquirições previstas, porque isso corresponde a uma “estratégia de produção de prova”

O coletivo de juízes que julga o caso das secretas vai tentar convocar o secretário-geral do Serviço de Informações da República Portuguesa (SIRP) para ser interrogado, como testemunha, a 15 de outubro, após a ausência de Júlio Pereira, por motivos de saúde.

A inquirição de Júlio Pereira estava prevista para esta manhã, mas o seu gabinete comunicou ao tribunal a impossibilidade de a testemunha depor, tendo no diálogo entre a juíza e advogados de defesa ficado esclarecido que a ausência se devera a motivos de saúde.

Este facto, que obrigou à alteração da ordem pela qual as testemunhas serão ouvidas no processo, levou a procuradora Teresa Almeida a alertar o tribunal para a necessidade de “respeitar ao máximo” a sequência de inquirições previstas, porque isso corresponde a uma “estratégia de produção de prova”, que, assim, arrisca-se a ficar “fragmentada” e fora do contexto do processo.

Também o advogado Paulo Caldas, defensor do arguido João Luís, observou que seria crucial para a “boa feitura da Justiça” que a produção de prova começasse pela inquirição de Júlio Pereira.

Na primeira sessão, na semana passada, o arguido João Luís (ex-funcionário do Sistema de Informações Estratégicas de Defesa/SIED) remeteu-se ao silêncio mas advertiu que, oportunamente, poderá vir a prestar declarações, avançando com um comentário polémico: “O arguido até não devia ser eu, mas os Serviços de Informação”.

O seu advogado já disse que tem um rol de perguntas para fazer ao arguido que podem colidir com o segredo de Estado e que envolvem o manual de procedimentos dos funcionários das secretas.

O tribunal ouviu durante a manhã desta quinta-feira o engenheiro informático Francisco Ramos Nunes, da bolsa de peritos do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP), que explicou a forma como a investigação descobriu que tinha sido a arguida Gisela Teixeira (ex-funcionária da operadora de telecomunicações Optimus) a aceder indevidamente aos dados de tráfego/comunicações do jornalista Nuno Simas, no verão de 2010.

O perito falou ainda das buscas à residência de Gisela Teixeira e do arguido Nuno Dias, funcionário dos serviços de informações e segurança (SIS).

Nuno Simas foi o autor de notícias no jornal “Público” sobre a situação tensa que, na altura, se vivia no SIED e cuja divulgação estava a preocupar os responsáveis dos serviços de informação.

O processo em julgamento tem como arguidos, entre outros, Jorge Silva Carvalho, ex-diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), Nuno Vasconcellos, presidente da Ongoing.

Jorge Silva Carvalho e o funcionário do SIED João Luís foram pronunciados por acesso ilegítimo agravado, em concurso com um crime de acesso indevido a dados pessoais e por abuso de poder. O ex-diretor do SIED foi ainda pronunciado por um crime de violação de segredo de Estado e por um de corrupção passiva para acto ilícito.

Nuno Vasconcellos está pronunciado por um crime de corrupção ativa para ato ilícito.

Nuno Dias está acusado por um crime de acesso ilegítimo agravado e a sua companheira Gisela Fernandes Teixeira por um crime de acesso indevido a dados pessoais e um crime de violação do segredo profissional.

No processo, o Ministério Público sustenta que Nuno Vasconcellos contratou Jorge Silva Carvalho para os quadros da Ongoing para que o ex-espião obtivesse informação relevante para aquele grupo empresarial, através das secretas.

Jorge Silva Carvalho pediu o levantamento de segredo de Estado a que estava vinculado para falar em sua defesa, mas o pedido foi, até agora, recusado.

  • Chefe das secretas mete baixa e falha julgamento

    O testemunho do secretário-geral dos Serviços de Informação da República Portuguesa no âmbito do julgamento do caso das secretas, previsto para esta quinta-feira, foi adiado. Júlio Pereira faltou, alegando doença