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Cortes de €1000 milhões nas prestações sociais. Costa explica mas pouco

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TIAGO PETINGA / Lusa

Confrontado pelos jornalistas à saída do debate, o líder socialista recusa revelar como pretende poupar 250 milhões, por ano, no orçamento da Segurança Social

O candidato dos socialistas a primeiro-ministro não esclareceu, à saída do debate radiofónico desta manhã com Passos Coelho, a que prestações sociais pretende o seu partido estender a condição de recursos (limite máximo de rendimentos até ao qual as pessoas têm atualmente direito a diversas prestações sociais) a outras prestações, nomeadamente, as pensões mínimas, que lhe permita poupar 250 milhões de euros por ano no orçamento da Segurança Social, dinheiro que pretende aplicar no combate à pobreza infantil.

“Temos de concentrar os recursos onde são mais necessários” disse António Costa aos jornalistas, assegurando que “as propostas serão apresentadas na Concertação Social”.

O líder socialista classificou ainda como “diminuta” uma poupança de 250 milhões num orçamento de 5700 milhões anuais, resultantes de cortes nas prestações não contributivas (o abono de família, o complemento solidário para idosos e rendimento social de inserção).

O tema da Segurança Social agitou o debate nas rádios, esta manhã, com Passos Coelho a exigir ao seu adversário que explicasse onde é que iria poupar 1000 milhões de euros nas prestações sociais nos próximos quatro anos, com a introdução da condição de recursos.

O líder do PS respondeu que isso só seria visto na Concertação Social. Passos aproveitou e acusou Costa de apresentar um número sem saber do que se trata.

Se Passos tem dificuldade em explica os 600 milhões de euros de cortes na Segurança Social, Costa não conseguiu tirar dúvidas sobre os 1000 milhões de euros de que fala.

O “Guia Prático – Condição de Recursos”, publicado pela Instituto da Segurança Social em março deste ano refere que a “condição de recursos”, em vigor desde agosto de 2010 (governo Sócrates) e revisto em 2012 (governo Passos Coelho), “tem como objetivo possibilitar a atribuição das prestações sociais às pessoas que realmente necessitam delas, de forma mais rigorosa e eficiente, e combater a fraude no acesso às prestações sociais”.