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Belém, Governo e CNE não travam futebol

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ATRICIA DE MELO MOREIRA/AFP/Getty Images

Os três jogos marcados para o dia das eleições vão mesmo realizar-se. Presidência e Governo não vão intervir

O Ministério da Administração Interna, que é responsável pela gestão do processo eleitoral, recomendou à Secretaria de Estado dos Desportos que tivesse atenção à marcação de acontecimentos desportivos “que envolvessem deslocações de grandes massas” para o dia das legislativas. O ‘apelo’ foi feito em agosto, logo após a marcação, pelo Presidente da República, da data das eleições entre os gabinetes do secretário de Estado da Administração Interna, João Almeida, e do secretário de Estado do Desporto, Emídio Guerreiro. A diligência não teve efeitos: há uma semana, a Liga de Futebol marcou três grandes jogos de futebol, do Benfica, Sporting e Porto precisamente para o dia 4 de outubro.

É um “pró-forma”, diz fonte oficial do MAI ao Expresso. Em todos os atos eleitorais, o Ministério responsável pela gestão do processo de ida às urnas dirige um apelo para sensibilizar a entidade que gere o desporto nacional para que não sejam convocados jogos ou eventos desportivos que possam prejudicar o voto dos cidadãos. O absentismo que, em 2011 foi de 42%, mas que nas últimas europeias atingiu 66%, é o principal motivo de preocupação. O MAI quer garantir o máximo de afluência às urnas, mas assume que “ninguém, nem mesmo a Liga de Futebol, pode invocar desconhecimento da data das eleições”.

A Secretaria de Estado do Desporto não respondeu, até ao fecho da edição, aos pedidos de esclarecimento feitos pelo Expresso sobre esta matéria. Por isso, ficam por saber quais as diligências feitas oficialmente para travar a concentração de jogos de futebol no dia das eleições. Ou mesmo se a Liga não acatou eventuais pedidos oficiais para alterar o calendário desportivo.

Certo é que os jogos foram marcados e, em comunicado, a Liga até apela “a todos os adeptos que pretendam deslocar-se para verem as suas equipas que não deixem de exercer o seu direito e dever de voto”. E sublinha ter dado instruções aos clubes para salvaguardarem o direito dos seus funcionários. Uma questão relevante, quando se sabe que o Benfica vai jogar na Madeira no dia das legislativas, o Belenenses vai ao Porto e o Guimarães vem a Lisboa jogar com o Sporting. De todos os jogos, só o dos ‘leões’ decorre após o encerramento das urnas. Os outros realizam-se durante a tarde eleitoral.

Belém não age, CNE também não

“Não é ilegal, mas é pouco recomendável”, disse ao Expresso o porta-voz da comissão. Na ata do encontro da CNE, regista-se que, por unanimidade os membros da comissão “agradecem as explicações” apresentadas pela Liga de Futebol, mas reafirmam que, mesmo “não havendo lei que expressamente os proíba, é desaconselhável a realização de eventos desta natureza que, em abstrato, potenciam a abstenção de um número que pode ser significativo de eleitores que, além dos profissionais envolvidos, se deslocam para fora do local da sua residência habitual”.

Da parte do Presidente da República também não se espera uma intervenção direta que possa fazer alterar o calendário do futebol. Cavaco marcou, a 22 de julho, a data das legislativas, depois de ter ouvido todos os partidos com assento parlamentar e, por isso, acha que marcou uma posição institucional que tem de ser respeitada. Aliás, já em maio, o próprio chefe de Estado tinha feito questão de dizer que tinha “estudado todas as datas possíveis e, sobretudo o que se passou em eleições anteriores”. A preferência por uma data mais tardia, justificava-se por si: “Não podemos ter a campanha nas praias”, afirmou Cavaco Silva. E já lá vão quatro meses.