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Fact checking: o que dizem Passos e Costa está correto?

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Nuno Botelho

As verdades e as meias verdades das afirmações, números e estatísticas que Passos Coelho e António Costa enunciaram no único frente a frente televisivo entre ambos antes das legislativas

“A dívida pública não só não se reduziu como até aumentou” [António Costa] verdadeiro
A dívida pública, em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB), tem aumentado todos os anos desde o início da atual legislatura. De acordo com os números do INE, estava em 94% do PIB em 2010 e, no ano passado, fechou em 130%. No primeiro trimestre deste ano, já baixou ligeiramente e o governo conta com uma descida até final do ano. O agravamento da dívida resulta, em primeiro lugar, do facto de haver défices e, enquanto isso acontece, a dívida em valor nominal aumenta sempre. Em segundo lugar, o PIB (o denominador) caiu durante três anos consecutivos – 2011, 2012 e 2013. E, por último, porque foram integradas no perímetro orçamental divida de entidades públicas que antes não faziam parte do stock de divida pública segundo os critérios de Maastricht. Está também aqui incluída a almofada financeira que foi acumulada para o caso de haver perturbações nos mercados.

Foi Passos Coelho o chefe do primeiro governo que deixou o país com menor riqueza do que recebeu” [António Costa] verdadeiro
O PIB teve três anos de recessão com uma queda acumulada de 6,4% entre 2011 e 2013. No final de 2014, com o crescimento de 0,9%, estava ainda a 5,5% de regressar ao nível de 2010. Mesmo eliminando o ano 2011, porque o governo só tomou posse em junho, a queda em 2012 e 2013 foi superior a 4% e o PIB em 2014 fechou ainda 3,8% abaixo do nível de 2011. Dos governos anteriores referidos por António Costa, e que começam com António Guterres, não houve nenhum outro caso em que isto aconteceu. Até porque Guterres não teve qualquer recessão, Barroso teve uma inferior a 1% em 2003 e apenas Sócrates teve que enfrentar uma crise séria em 2009 com uma queda de 3% do PIB.

“Riqueza destruída na Irlanda e Grécia com a crise da dívida foi superior a Portugal” [Passos Coelho] meio verdadeiro
É indiscutível que a dimensão da queda do PIB em Portugal foi inferior à Grécia. Enquanto a economia nacional acumulou um tombo de 6,4% em três anos, a grega esteve em recessão durante seis anos (2008-2013) e o PIB caiu cerca de 25%. Esta é a parte verdadeira da afirmação de Passos Coelho. Já a comparação com a Irlanda não está totalmente correta. A economia irlandesa perdeu, de facto, bastante mais que Portugal na crise financeira internacional – no período 2008-2010 – devido à situação do seu sistema financeiro mas, na crise da divida, a que Passos se refere, teve apenas uma ligeira recessão em 2012 (-0,3%).

"Entre 2005 e 2011, a dívida aumentou de 95 mil milhões de euros para 195 mil milhões de euros. Com este governo subiu 19 pontos percentuais" [Passos Coelho] verdadeiro
Em termos mais concretos, porque Passos Coelho arrendondou, a dívida passou de 94,8 mil milhões de euros em 2005 para 195,7 mil milhões em 2011. E, em percentagem do PIB, cresceu 19 pontos de 111% em 2011 para 130% em 2014. Esta subida corresponde, em valor, a um agravamento de 185,2 mil milhões para 225,3 mil milhões.

"As nossas exportações bateram um recorde" [Passos Coelho] verdadeiro
Julho foi o mês em que as exportações atingiram o valor mais alto de sempre. Os numeros do INE hoje revelados mostram o maior volume de sempre de vendas ao exterior no total de 4,7 mil milhões. Este total não inclui serviços.

"Perdemos cerca de 400 mil empregos nos primeiros dois anos e conseguimos recuperar 200 mil. É isso que dá um saldo de 200 mil" [Passos Coelho] verdadeiro
Números redondos, Passos Coelho tem razão. De acordo com os dados trimestrais do INE, houve uma destruição de 444,8 mil empregos entre o segundo trimestre de 2011 (Passos tomou posse no final de junho) e o primeiro trimestre de 2013 quando a economia tocou no fundo. Desde então foram criados 226 mil postos de trabalho, em termos liquidos. O saldo da legislatura fica-se, assim, por uma destruição de 219 mil empregos.

"No número de desempregados, o PS teve uma subida de 208 mil em seis anos e nós temos uma diminuição" [Passos Coelho] verdadeiro
O número de desempregados é hoje (segundo trimestre de 2015) inferior ao que existia há quatro anos. Em 2011, eram 658,7 mil e atualmente são 620,4 mil empregos. No caso do balanço dos seis anos de Sócrates, entre 2005 e 2011, as estatísticas do INE apontam para um agravamento de 244,7 na comparação entre o valor de 2005 e o segundo trimestre de 2011.

“A subida do IRS em 2013 foi 16 vezes a exigida pela troika” [António Costa] verdadeiro
2013 foi o ano do enorme aumento de impostos de Vítor Gaspar, deois do recuo do agravamento da Taxa Social Única (TSU) que era a intençao original do governo. Houve revisão de escalões e introdução de uma sobretaxa. No total, o governo apresentou medidas que implicavam 2,8 mil milhões de euros em receita adicional de IRS, nas contas do Orçamento do Estado para 2013, quando o memorando da troika contava apenas com 175 milhões de euros na sua versão inicial. São 16 vezes como Costa referiu.

"Face aos dados de que dispomos até esta altura, acreditamos que seja possível (devolver parte da sobretaxa do IRS)" [Passos Coelho] verdadeiro
Se o ano terminasse em julho, o desempenho da receita conjunta do IRS e do IVA até esta altura permitira devolver 25% da sobretaxa de IRS. Isto assumindo que estes dois impostos mantém até final do ano as taxas de crescimento registadas até agora.

"16% da receita fiscal é paga por 80% dos contribuintes. E metade dos agregados familiares não paga IRS porque está isento" [Passos Coelho] verdadeiro
Segundo as estatísticas do IRS para 2012 (as últimas disponíveis no Portal das Finanças) 85% do IRS é pago por cerca de 20% das famílias, cujos rendimentos variam entre os 19 mil euros e os 250 mil euros, por ano.

"O Governo optou por reduzir o IRC a todas as empresas, criem ou não emprego" [António Costa] meio verdadeiro
A reforma do IRC entrou em vigor em 2014 com a descida da taxa de 25% para 23% (agora está nos 21%) para todas as empresas, mas as companhias com maiores lucros passaram a pagar mais derrama.