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Professor volta às aulas e mantém a Fundação

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Marcelo Rebelo de Sousa

José Carlos Carvalho

Marcelo não muda nada: continuará a dar aulas em Direito e a dirigir a Fundação Casa de Bragança. Por enquanto...

O professor ainda não discutiu com os membros da Junta da Casa de Bragança a sua candidatura presidencial, nem tão pouco o que pretende fazer quanto ao seu cargo de presidente daquela Fundação. Até anunciar a sua decisão, Marcelo Rebelo de Sousa mantém a sua agenda de atividades inalterada: manter-se-á como comentador da TVI, arrancará com o ano letivo na Faculdade de Direito e assumirá o posto de presidente da Fundação Casa de Bragança (FCB).

Tudo como dantes. O professor Marcelo faz questão de não mudar em nada o seu programa de atividades e nem mesmo aos 66 anos, com os descontos para a Segurança Social mais do que suficientes para requerer a reforma, fez qualquer pedido de passagem à aposentação junto dos serviços administrativos da faculdade, onde leciona há mais de 40 anos. A candidatura a Belém não interfere, por enquanto, na agenda de Marcelo.

“Só pensaremos no assunto quando chegar a hora da verdade. Agora, ainda não se justifica! A declaração é de Natália Correia Guedes a presidente da Junta da Casa de Bragança, o órgão diretivo da Fundação a que Marcelo presidente desde há três anos. Nenhum dos seis membros da Junta (Marcelo é o sétimo) foi informado acerca das intenções do professor quanto ao futuro, nem tão pouco a sua substituição foi alguma vez levada à discussão.

Na verdade, a eventual saída de Marcelo Rebelo de Sousa é uma questão totalmente inédita na história da Fundação e para a qual ninguém, verdadeiramente, tem uma solução no bolso. “Historicamente, nunca aconteceu uma situação de suspensão ou demissão do mandato” que é sempre assumido como vitalício, confirma Natália Correia Guedes. Já Alberto Ramalheira, outro dos elementos da Junta, garante que os estatutos “não preveem” essa situação, pelo qual, “terá de se fazer uma análise aprofundada da situação jurídica que se coloca” com a decisão de Marcelo.

A possibilidade de acumular a presidência da Fundação enquanto candidato presidencial não está excluída mas, mais uma vez, terão de ser os membros da Junta a tomar uma decisão que servirá de jurisprudência para o caso de Marcelo e, claro, para o futuro. Já na hipótese de vir a ser eleito chefe de Estado, parece claro que terá de abandonar os destinos da FCB. A dúvida está mesmo em saber como. Até agora, o único presidente daquela instituição, Amaral Cabral, ocupou o cargo durante mais de três décadas e de forma vitalícia. Só o abandonou mesmo depois da sua morte, em 2012. Amaral Cabral, era tio da namorada de Marcelo Rebelo de Sousa e foi por sua iniciativa que o professor entrou para a direção da Fundação, em 1995.

A fundação gere um enorme património que, em 2012, gerou um lucro de 1,4 milhões de euros.