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Bruxelas só volta a olhar para o défice português depois das eleições

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FOTO JOHN THYS/AFP/Getty Images

A Comissão Europeia só volta a analisar a situação orçamental de Portugal depois de receber a proposta do Orçamento do Estado, ou seja, em outubro, depois da eleições

Bruxelas não comenta os números da UTAO – Unidade Técnica de Apoio Orçamental - que estima um défice entre 4,4% e 5,4% até junho, colocando riscos o cumprimento da meta anual de 2,7% apontada pelo Governo e o cumprimento das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento que exige que Portugal fique, este ano, abaixo dos 3% do Produto Interno Bruto (PIB).

"Vamos avaliar a situação orçamental de Portugal, relativamente ao Pacto de Estabilidade, quando for apresentado a proposta do orçamento do estado para 2016”, disse a porta-voz da Comissão EuropeiaAnnika Breidthardt. Os planos deverão ser entregues em Bruxelas até 15 de outubro e a Comissão tem duas semanas para analisá-las.

Ao longo do último ano, a Comissão Europeia foi revendo em baixa as previsões para o défice português para 2015, estimando em maio que pudesse ficar nos 3,1%, ligeiramente acima da linha vermelha. Apesar do número continuar a colocar Portugal em situação de défice excessivo, Bruxelas tem-se mostrado mais optimista e em junho, após a segunda missão de monitorização pós-programa reconhecia que o objetivodo défice nominal (3%) estava agora mais próximo de ser alcançado.

Já as contas feitas pelos técnicos independentes que prestam apoio aos deputados nacionais revelam uma preocupação diferente. "Para alcançar a meta anual definida para 2015, seria necessário que no segundo semestre o défice orçamental não excedesse 0,7% do PIB, ou 1,0% do PIB em termos ajustados, um desempenho orçamental que se afigura particularmente exigente e que não encontra paralelo nos resultados orçamentais alcançados em anos anteriores”, dizem os técnicos.

Para Bruxelas continuam a valer as recomendações feitas pela Comissão - e aprovadas pelo Conselho emjunho – que incluem a “correção duradoura do défice excessivo em 2015, tomando as medidas necessárias”.

Só na segunda metade de outubro a Comissão deverá ter condições de se pronunciar sobre o défice português, quando analisar a proposta de Orçamento do Estado. Em novembro são publicadas as previsões de Outono, altura em que poderá rever as estimativas relativas ao défice e ao crescimento económico.