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António Costa na redação aberta da SIC: “90% dos novos contratos de trabalho são a prazo”

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Na pré-campanha das legislativas, a SIC ‘abriu’ a redação aos líderes dos principais partidos políticos. Começou pelo secretário-geral do PS, António Costa, que esteve no programa Opinião Pública para responder às perguntas dos espectadores, depois de questionado por jornalistas do canal

O secretário-geral do PS esteve esta segunda-feira no progama Opinião Pública da SIC Notícias para participar na Redação Aberta e responder às perguntas dos espectadores.

Trabalho

Costa diz que a “precariedade” dos contratos de trabalho é altamente prejudicial” para os trabalhadores, para as empresas e para o país.

Os contratos a prazo, “que deviam ser excepção”, passaram a “ser a regra”. Atualmente, 90% dos novos contratos são precários: “Não vale a pena falar em aumento da natalidade”, quando os jovens sentem que “não vão ter segurança no trabalho”. Costa aproveitou para lembrar que as redações têm cada vez mais jornalistas com vínculo precário, o que o leva a concluir que essa situação está a contribuir para “piorar a qualidade do jornalismo".

Pensões

“Recusamos qualquer corte nas pensões”. O PS admite que o “novo imposto sucessório, para as grandes heranças”, possa vir a servir para financiar a segurança social, assim como "uma parte do IRC" e as taxas de empresas que "abusam da precariedade".

Segurança Social

O fator da sustentabilidade passa por "inverter" o aumento do desemprego e a emigração associada ao colapso demográfico das contribuições para a segurança social, afirma António Costa.

Justiça

“Eu que já fui ministro da Justiça, sei bem a importância de manter a separação entre poder político e a justiça”.

Presidenciais

“Se tivéssemos tomado uma decisão há dois meses atrás não teríamos tido a possibilidade de contar com a Drª Maria de Belém”. Depois das legislativas, “tomaremos uma decisão”.

Legislativas

“Os consensos não caem do céu, constroem-se”.

Saúde

“A negociação entre os Estados e a indústria farmacêutica é muito difícil. Há outra questão que é o desvio de recursos que está a ser feito para o sector privado”. Isto é “uma forma indireta de privatização”.

“Este Governo cometeu um erro grave que foi a interrupção do desenvolvimente das USF” [Unidade de Saúde Familiar]. “Temos de retomar o programa das unidades de cuidados continuados”. “Um dos compromissos que assumimos é repor as taxas moderadoras ao nível a que estavam”

António Costa lembra que 170 mil pessoas perderam o rendimento solidário de inserção e as famílias com "menores rendimentos" têm sido as "mais atingidas" pelos cortes.

Coligações à esquerda

"O acesso ao governo é determinado pelos portugueses. Não aceito excluir qualquer partido à esquerda. O que verifico é que quer o PCP, quer o Bloco de Esquerda, já tomaram deliberações públicas em não se associarem ao PS". Uma atitude que qualifica de "disparate" e "desmobilizadora". "Tenho esperança que a luz se faça um dia" e "evoluam na sua posição", afirma ainda.

Emigração

Regulação passa pela "criação de canais legais de emigração e capacidade efetiva de integração". Para o futuro da Europa "vamos precisar de ter mais emigrantes" e não seguir este caminho "é um erro", salienta o líder. "Necessitamos de emigrantes. Temos carências em muitos sectores de atividade", acrescenta, contando que, nas suas deslocaçõesque tem pelo país, "muitos empresários" lhe têm dito que precisam de mais emigração.

Metas orçamentais

"É possível mantermo-nos no euro e virar a página da austeridade. É possível romper este ciclo". O líder do PS defende que serem precisas "novas regras na Europa" que "dê outra folga a países como Portugal". O plano socialista: "o nosso plano A é cumprir regras, mas não desistimos do Plano B. Trabalhar para mudar as regras".

Rendas

"Uma pessoa que viva abaixo do salário mínimo nacional terá de ter um subsídio de renda se não se verificar o acesso à habitação social". António Costa refere como aposta e prioridade desenhar "um grande programa de reabilitação urbana".

"O fim do crédito fácil e o congelamento das rendas acessíveis vai ser um problema". De acordo com o secretário-geral socialista, a Câmara de Lisboa tenciona criar "5000 fogos de renda acessível" com a parceria de vários organismos. Dá como exemplo, a possibilidade de rentabilizar "milhares de metros quadrados da segurança social e que estão abandono e em ruínas".

Emprego

António Costa insiste no combate à precariedade e investimento na criação de "emprego com futuro e qualidade". "O combate à precariedade é tão ou mais importante que o combate ao desemprego"

Salário mínimo nacional

"É imprescindível que o acordo seja prosseguido e atualizado atualmente"