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PS “não vai pôr em causa as regras” nem tentar reestruturar a dívida

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Marcos Borga

Mário Centeno - o responsável pelo estudo macroeconómico que serviu de base para o programa eleitoral do PS e que se mostra disponível para ser o futuro ministro das Finanças e Economia - defende que o caminho deve passar por uma redução da despesa pública e da carga fiscal

“O caminho que temos de percorrer é estreito” e “segue regras que não pomos em causa”, afirma Mário Centeno, numa entrevista publicada esta quarta-feira pelo jornal “Público”, a propósito do estudo macroeconómico que coordenou e que está na base do programa eleitoral do Partido Socialista.

“A gestão da dívida passa por aproveitar todas as oportunidades que nos derem para garantir que ela é paga. Porque reestruturar pode ser simplesmente adiar o pagamento de juros, não há nenhuma pré-condição de que precisamos de um exercício dessa natureza para aplicar o nosso programa”, afirma o economista de 48 anos, que se prepara para abandonar o Banco de Portugal para se dedicar à política.

O seu nome surge em 8.º lugar na lista do PS por Lisboa, mas Centeno mostra-se disponível para ser o ministro das Finanças e da Economia de um futuro Governo do PS.

As medidas que defende vão no sentido de uma “redução sustentada na despesa pública, uma redução sustentada na carga fiscal”.

“A carga fiscal sobre as empresas mas principalmente sobre as famílias é elevadíssima. Pensamos que tem de ser reduzida de forma sustentada, sem aventureirismos”, diz na entrevista ao “Público”.

A redução temporária do pagamento da TSU é apresentada no âmbito de mudanças no sentido de dar estimulo às empresas e à economia. Para Centeno, Portugal deve voltar a dar atenção à captação de fundos comunitários e a investimentos estratégicos: “Quando falamos de investimento público, não é especialmente de grandes obras públicas. Estamos a falar de recuperação de património, das condições para garantir a sustentabilidade do turismo, que necessita de investimento de pequena dimensão, estamos a falar das questões de coordenação em termos de investimento, que o Estado faça papel de aglutinador junto das empresas e das universidades”.

A redução da TSU e o ataque aos contratos a prazo

A revitalização da economia e do mercado de trabalho é referida como algo essencial na questão da sustentabilidade da Segurança Social. Centeno diz que a arquitetura do sistema tem de ser “monitorizada e afinada”, mas considera que cortar pensões terá um impacto negativo na economia e diz que o PS não parte para o problema com o objetivo de alterar a sua arquitetura. “A sustentabilidade da Segurança Social surge como mais resultado de um maior crescimento económico e do emprego”, afirma.

Em relação à legislação laboral, diz não ser possível “simplificar mais” a já existente no país, criticando o modo como permitiu o alargamento dos contratos a prazo, criando a situação perversa de na maior parte das empresas portugueses existirem trabalhadores com vínculos contratuais distintos a cumprirem as mesmas funções: “Nada é mais flexível do que um contrato a prazo. É impossível flexibilizar mais a lei portuguesa, porque um contrato a prazo é um ato administrativo de despedimento. É despedimento a prazo (...) É preciso terminar com isso e deixar as empresas tomar decisões sobre salários e consolidar aquilo que são as relações laborais dentro das empresas, alargando a contratação coletiva”.