Siga-nos

Perfil

Expresso

Política

Madeira baixa IRS já em 2016

  • 333

Miguel Albuquerque, presidente do Governo regional, no dia em que venceu as eleições

TIAGO PETINGA / Lusa

Redução da carga fiscal será apenas no IRS. IVA fica como está, pelo menos em 2016

Marta Caires

Jornalista

O alívio da carga fiscal na Madeira começa já em 2016 com a descida dos escalões do IRS. O valor da redução ainda não está decidido, mas o secretário das Finanças garante que a medida irá constar do Orçamento da Região de 2016. Neste momento, os serviços do Governo estão a estudar os impactos da medida na diminuição das receitas antes de estipular quanto irá baixar o IRS dos madeirenses no próximo ano.

A redução será mais expressiva nos escalões mais baixos do IRS, mas acabará por se refletir em todos os níveis. "Estamos neste momento a fazer simulações de modo a ver os impactos na receita e não temos muita margem, mas esta é uma promessa eleitoral, foi assumida pelo presidente do Governo Regional e será apresentada no Orçamento de 2016", explicou ao Expresso Rui Goncalves, secretário das Finanças.

A redução da carga fiscal será apenas no IRS. O IVA fica como está, pelo menos em 2016. O Governo Regional não tem de facto muita margem, já em que janeiro do próximo ano começa o pagamento da dívida. Miguel Albuquerque conseguiu um alargamento do prazo de amortização de mais sete anos e está a ultimar o pedido de um empréstimo de 185 milhões de euros, o que permitirá algum desafogo nas contas públicas. Nada, no entanto, que permita grande alívio fiscal aos madeirenses.

As receitas fiscais representam 800 milhões de euros anuais e só a Saúde e a Educação custam mais de 700 milhões de euros. Além disso, é necessário pagar salários aos funcionários públicos. A descida do PIB da Madeira, que está abaixo da média nacional após anos em alta, poderá trazer um reforço nas transferências do Estado para a Região, sobretudo ao nível do fundo de coesão.

A margem, como refere o secretário das Finanças, continua a ser curta, a dívida de 6,3 mil milhões não permite grande alívio fiscal. Na verdade, esta baixa no IRS será estudada ao detalhe e alvo de simulações até se saber ao certo o que irá significar a mais nos bolsos dos madeirenses.