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Um programa sem novidades e orgulhoso disso

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Marcos Borga

Em 148 páginas, a coligação recicla os compromissos já assumidos pelo Governo. Nalguns casos, promessas que atravessaram estes quatro anos

Filipe Santos Costa

Filipe Santos Costa

Jornalista da secção Política

Em oito capítulos que se estendem por centena e meia de páginas, a Coligação baralha e volta a dar: as propostas do programa eleitoral Portugal à Frente (PàF) são uma continuação das políticas já em vigor e um apanhado de ideias já inúmeras vezes anunciadas. Pedro Passos Coelho já tinha dito que os autores do documento (coordenado por Matos Correia e Assunção Cristas) não tinham de puxar pela imaginação, e assim aconteceu. A coligação não tem novidades e orgulha-se disso.

Vejam-se, por exemplo, as duas medidas mais vistosas do capítulo sobre as respostas ao “desafio demográfico”: o aprofundamento do quociente familiar dos atuais 0,3 para 0,4 em 2016 e 0,5 em 2017 (passando o limite máximo deste benefício fiscal para €2250 e €2500, respetivamente) está prometido desde que foi anunciada, com pompa e circunstância, a reforma do IRS, no final do ano passado; a reposição do 4º e 5º escalões do abono de família ao longo da próxima legislatura, também já tinha sido anunciada por responsáveis da maioria. E assim sucessivamente…

Este capítulo do programa chega ao ponto de transformar em promessas eleitorais várias ideias que, nesta legislatura, já foram aprovadas pela maioria no Parlamento, em abril, num pacote sobre demografia que incluía recomendações dos deputados ao Governo. Agora, várias dessas ideias são transformadas, pelos mesmos partidos que as aprovaram, em promessas eleitorais. Exemplos: majorar os acordos de cooperação para as creches que flexibilizem o horário de trabalho, estender aos avós o direito de gozo de licença e de faltas relativamente aos netos, ou o reforço dos apoios aos tratamentos de procriação medicamente assistida.

Tiago Miranda

Os mistérios da Segurança Social

Numa das questões mais polémicas que se colocarão ao próximo governo - o buraco de €600 milhões na Segurança Social que, segundo o Programa de Estabilidade, o próximo Orçamento do Estado terá de tapar -, o programa da PàF é completamente omisso. Mas, sobre a reforma estrutural da Segurança Social, diz o mesmo que o PSD já prometia há quatro anos e estava incluído no programa do Governo desde 2011: avançar para o plafonamento do sistema, estabelecendo um limite máximo para os descontos e um limite máximo para as pensões recebidas, ficando à escolha livre do trabalhador optar, a partir desse limite, por um sistema de capitalização público ou no setor privado.

E qual o valor dessa fasquia? A coligação nada diz, remetendo para a Concertação Social. E a quem se aplica o novo regime? Às “gerações mais novas”, responde o programa, sem especificar se são trabalhadores que já trabalham e descontam - e quais - ou os que ainda vão entrar no mercado de trabalho.

FOTO PAULO NOVAIS

As promessas-bandeira

São repetidas no documento as grandes promessas nas quais se tem alicerçado o discurso do Governo, desde a garantia de que Portugal não voltará a ser intervencionado à meta de um défice inferior a 3% já este ano. A reversão do corte salarial aos funcionários fica preto no branco, a um ritmo de 20% de reposição por ano, ao longo da próxima legislatura, assim como a eliminação progressiva da sobretaxa de IRS durante os próximos quatro anos - com a possibilidade do ritmo ser acelerado caso as contas públicas corram muito bem.

Ainda no plano fiscal, há a promessa de melhorar as garantias dos contribuintes na sua relação com o fisco - uma bandeira que, no CDS, já deu pano para mangas apesar de, nos últimos anos, ter crescido a pressão do fisco sobre os contribuintes, com muitas notícias de abusos e excessos da Autoridade Tributária.

Também no capítulo dedicado à reforma do Estado se encontram muitas ideias que já se ouviram muitas vezes, desde o programa de Governo em vigor até ao guião da reforma do Estado redigido por Paulo Portas.